Prof. Gilmar

VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PROFISSIONAL Reflexões a partir da escola que temos e da educação que queremos.

1. Constatações em torno da escola que temos: ► Escola

não é atrativa aos alunos; ► Currículo não atende aos anseios dos que freqüentam a comunidade escolar; ► Profissionais da educação tem dificuldades crescentes para realizar seus trabalhos na escola; ► PPP – Na maioria não conferem identidade aos sujeitos no interior da escola nem tão pouco aos que se situam no seu entorno.

2. Constatações em torno dos Profissionais da educação ► Formação

inicial não atende às exigências da educação de nosso tempo; ► Formação Continuada relegada a iniciativas individuais com raras inserções no coletivo da escola; ► Na rede estadual: ampla maioria tem formação superior e especialização; ► Carreira: desconfiguração da mesma; dupla jornada; aulas adicionais; ► Direitos negados: aposentadoria; elevação de classe dos profissionais com Arara Azul;

2. Constatações em torno dos Profissionais da educação ►2

a 3 jornadas ► Salas superlotadas ► Difícil acesso aos meios didáticos-pedagógicos; ► Exaustão emocional; ► Não tem acesso a bens essenciais para sua atualização (microcomputador, internet, livros); ► Acesso ao lazer é limitado (filmes, teatro, passeios a centro históricos) , ► Baixa-estima.

Educador: “A si mesmo como trabalho” ► Profissão

de grandes sacrifícios e poucos reconhecimentos; ► Condições adversas de trabalho; ► Baixos Salários; ► “Crise” do Sistema Educacional Brasileiro; ► Desvalorização profissional; ► “Desmotivação” dos alunos; ► Insegurança no ambiente de trabalho; ► Sentimento comum: vontade de realizar algo e a certeza que pode e que vai conseguir dar algo de si para a educação;

Teses educacionais a partir de Paulo Freire: ► Pelo

sociólogo Luiz Eduardo Wanderley:

 Alargamento do conceito do educativo (para além da educação estritamente escolar);  Politicidade inerente à educação;  Conhecimento dos limites da prática educativa;  Construção de uma nova cultura política;  Princípio da gestão democrática;  Pedagogia da pergunta.

Teses educacionais a partir de Paulo Freire: ► Pelo

historiador José Eustáquio Romão:

 A escola deve ser o canal de resgate científico de expressão da cultura popular;  A escola deve ser o espaço das reflexões sobre as determinações sociais;  A escola deve ter uma função insurrecional, ou seja, deve se constituir num espaço de organização política das classes populares e instrumento de luta contra-hegemônica.

Teses educacionais a partir de Paulo Freire: ► Por

Moacir Gadotti:

 A aprendizagem é muito facilitada se os novos conhecimentos a construir forem RELACIONADOS com saberes anteriores dos alunos;  A utopia é o verdadeiro realismo do devir humano. Isso significa que para ser realista em educação, o educador precisa ser utópico: a utopia representa um impulso para se colocar a caminho para além do dado histórico. Ela se torna desafio e estímulo;  As reformas pedagógicas (e curriculares) para o povo (e os alunos) fracassam, porque são feitas para ele não por ele: o povo (e os alunos) acabam sendo o objeto e não o sujeito ativo das mudanças.

Globalização, Estado Mínimo e Educação ► Diante

da realidade; ► Tensionados pelo meio social; ► Educadores desafiados; ► Multiplicam-se os problemas; ► Legislação redutora de direitos:    

EC 19 – Reforma Administrativa EC 20 – Reforma da Previdência EC 14 – Fundef No Estado LC 206/2004

Consequências ► Identidade

Expropriada; ► A luta do Movimento Sindical:  Para que o trabalhador da educação como todo cidadão seja construtor de outro modelo de sociedade;  Afirmação da concepção de estado como bem público e caminho para a construção de valores justos e humanitários;  Lutar contra a vertente neoliberalizante do estado que a tudo transforma em mercadorias e a todos transformam em clientes.

Para a CNTE ► Lutar

pela universalização do direito à educação pública; ► Lutar pela concepção emancipadora da educação em contraposição a cultura de mercado;

Para a CNTE ► Carreira,

jornada, salário e formação (incluída a profissionalização dos funcionários) ► Componentes indissociáveis e compõem a base do profissionalismo dos educadores brasileiros;  A constituição de planos de carreira em todos os estados e municípios, de acordo com as atuais legislação nacional;

Para a CNTE  A consolidação de política salarial conjugada a carreira visando reverter as perversas políticas de abono salarial e de “premiação” que se alastraram pelo país;  A realização de concursos públicos para substituir o alto contingente de pessoas contratadas temporariamente;  Implantação de políticas para formação inicial e continuada, as quais são importantes para motivar os/as trabalhadores/as e para melhorar a qualidade da educação.

Carreira ► Para

todos os trabalhadores; ► Um bem da sociedade; ► Nossa crítica ao PDE:  A ausência de princípios norteadores para a carreira dos profissionais da educação é uma das fragilidades do PDE; IMPORTANTE: Os/as trabalhadores/as da educação deverão empenhar-se na aprovação do PL 1.592/2003, de autoria do deputado Carlos Abicalil, que visa fixar diretrizes nacionais para a carreira de toso os profissionais de educação básica.

O que propõe o PL 1592/03 ► Instituir

em todas as esferas planos de carreira para seus profissionais dentro dos seguintes princípios:  Educação Básica direito e dever;  Concurso Público;  Critérios objetivos e científicos para movimentação na carreira;  Remuneração condigna nunca abaixo do PSPN;  Progressão salarial na carreira;

O que propõe o PL 1592/03 ► Jornada

de trabalho preferencialmente em tempo integral; ► Incentivo a dedicação exclusiva; ► Participação no Planejamento; ► Gestão democrática; ► Licenças sabáticas.

Piso Salarial profissional Luta histórica da categoria (dois séculos de atraso); ► O contexto do financiamento da educação básica; ► Tem que ser pensado para a realidade de milhões de pessoas no país que dedicam a maior parte da sua vida na construção de uma SOCIEDADE JUSTA E FRATERNA; ► Tem que ser estabelecido para suplantar este paradoxo: por ser os profissionais dedicados são os que tem uma realidade precária e de difícil acesso aos bens culturais, científicos e tecnológicos necessário ao próprio exercício profissional; ► Valor abaixo do qual não se poderá pagar; ►

Piso Salarial Profissional ► Conceito:

Piso é um “valor” abaixo do qual não poderão ser estabelecidos vencimentos iniciais de carreira; ► “Piso” significa um ponto de partida e não um limite; ► Não deve ser confundido com vencimento;

Piso salarial – a proposta da CNTE ► R$

1.050,00 para nível médio; ► R$ 1.575,00 para nível superior; ► Valor resultante da atualização pelo ICVDIEESE do Piso Salarial Profissional estabelecido com o Acordo de 1994; ► Jornada de 30 horas semanais

Piso Salarial – a proposta do(s) governo(s) ► Valor

R$ 850,00 Calculado pelo INPC – diferença de 12,35%; ► Jornada de 40 horas; ► Não vincula a formação – o que significa que o Piso será a referência para formação de nível médio à pós-graduação (nega o conceito de carreira e desestimula a formação continuada);

Piso Salarial – a proposta do(s) governo(s) ► Parágrafo

único do artigo primeiro: determina que o valor de R$ 850,00 “compreenderá todas as vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título” (desconstituição do conceito de Piso); ► O Piso é para o ano de 2010; ► O Piso limita-se ao Magistério.

Nossa crítica ao PDE ►A

política de valorização dos profissionais da educação, prevista no PDE é insuficiente e indigna; ► O Piso proposto:  Não estimula a formação;  Não prevê hora atividade dentro da jornada  Destrói o conceito de Piso

Formação ► Em

pesquisa realizada pelo MEC em 2003, aponta a formação como a principal preocupação dos trabalhadores:  Formação continuada – muito interesse em participar (81,14%) com financiamento custeado pelo poder público(87,6%);  Carreira e formação – progressão na carreira também regulada pelo mérito (71%), promoção pela competência profissional (70,4%)

Formação ► Políticas

Públicas (escala de 1 a 10):

 Programas de educação continuada (9,3);  Exigência de qualidade nos cursos de formação (9,1);  Gratificação por comprovada competência (8,7);  Sistemas estaduais de avaliação (8,5);  Piso Salarial nacional para a educação básica (8,2) e,  Programas de aceleração de aprendizagem

Para a CNTE ► Significa

que os educadores brasileiros estão comprometidos em fazer sua parte: melhorar sua prática, formar-se permanentemente e atualizar seus saberes; ► Falta aos governos e aos sistemas a adoção de medidas que garantam as condições indispensáveis ao trabalho dos educadores; ► Medidas que não se limitem a mudar números, mas incidam sobre a qualidade do trabalho.

Avaliação ► Somos ► Somos

favoráveis a avaliação; contrários a avaliação de caráter meritocrática, desvinculada de um processo de avaliação do sistema e que vem no sentido de punir o trabalhador com a demissão; ► A avaliação não pode ser estanque, separada da prática; ► A avaliação tem que ser parte de um processo (progressiva) que tem na própria avaliação a condição diagnóstica que possa apontar para um processo de superação do problemas detectados.

Papel da avaliação ► Diagnosticar; ► Problematizar; ► Provocar

mudança durante a própria aprendizagem; ► A avaliação deve extrapolar os limites de uma prova e converter-se em ajuda real aos educadores;

A proposta do SINTEP/MT ► Reafirmar

as proposições do Capítulo do PEE que trata da Formação e Valorização dos Profissionais da Educação:  Um dos aspectos fundamentais do PEE;  Criar as condições para que mantenham o entusiasmo inicial, a dedicação e a confiança nos resultados dos trabalhos pedagógicos;  A realidade demanda ao estado comprometimento na formação de um profissional pesquisador, reflexivo, crítico e comprometido com a qualidade do ensino

A Avaliação ► Necessariamente

articulada com a FORMAÇÃO, a CARREIRA e o SALÁRIO, precisa-se estabelecer um elo entre as bases teóricas do conhecimento e o mundo do trabalho, a escola, seu projeto educativo e suas circunstâncias.

Reafirmar as proposições do PEE: ► Superação

dos obstáculos financeiros voltados à formação e valorização dos profissionais em educação:    

Melhoria das condições de trabalho; Implantação de piso salarial; Ampliação dos recursos e, Alteração da política tributária.

Diretrizes do PEE ► Educador

como cidadão e profissional; ► Sistema de educação continuada; ► Jornada única de trabalho num único estabelecimento de ensino; ► Piso salarial digno; ► Política de formação inicial e continuada prevista em lei; ► Garantia da carreira com dedicação exclusiva;

Reafirmar Proposta do SINTEP/MT ► Audiência

do dia 13/02

 IMPLANTAÇAO DO PEE;  REGIME DE COLABORAÇÃO;  QUALIDADE NA EDUCAÇÃO (QUALIDADE NA APRENDIZAGEM COM PROMOÇÃO PROFISSIONAL);  DEBATE DOS RESULTADOS DA APRENDIZAGEM DO PROVA BRASIL;  LOPEB E PISO SALARIAL.

A EXPECTATIVA DA MUDANÇA DE RUMOS NA EDUCAÇÃO EM MT ► Respeito

a carreira dos profissionais da educação; ► Aprovação do PEE conforme resultado da Conferência; ► Autonomia das escolas na definição do seu PPP e, ► Concurso público para todos os cargo previsto na carreira