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Um novo Modelo Económico e de Desenvolvimento para Portugal António Carrapatoso

Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

O Desenvolvimento Económico Instrumental mas Essencial Princípios e Valores

Consolidação da Democracia

Grandes Opções Estratégicas

Qualidade de vida

Igualdade de oportunidades

Instituições Democráticas

Identidade Nacional / Soberania

Enquadramento estimulante para a criação de riqueza

Miséria / condições indignas

Coesão e Solid. Social / Deveres de Cidadania

Participação activa dos Cidadãos

Integração em conceitos supranacionais

Agentes económicos qualificados

Realização / Felicidade (homem ‘completo’)

Aposta na iniciativa individual Liberdade / Igualdade

Alternativa Democrática

Sociedade aberta

Competências para o sucesso futuro

Objectivo Último da Sociedade

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Modelo Desenvolvimento Económico

O Conceito Fundamental para o Desenvolvimento Económico Competitividade ou Produtividade Relativa (em geral) E em particular:

• do Cidadão (competências actuais, potencial, atitude e paradigmas culturais) • do Estado (qualidade, eficiência dos serviços públicos, qualificação, atitude, motivação dos funcionários públicos)

• do Enquadramento em geral (estabilidade das instituições, enquadramento jurídico / legal, estabilidade e transparência das regras de jogo, sistema de incentivos, concorrência – influência internacional)

• das Empresas e outras instituições (capacidade de gestão, aceitar as regras de jogo)

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Os Quatro Pilares do Novo Modelo Económico Situação Actual Relativa *

Dinâmica Actual Recuperação

Tempo de Recuperação (Dinâmica Actual)

• Cidadão

Muito fraca

Infinito/10 anos

• Estado

Muito fraca

Infinito/10 anos

• Enquadramento

Fraca

10 anos

• Empresas

Fraca

10 anos

* Em relação aos países mais desenvolvidos

Pilares estão inter-relacionados Precisamos de recuperar mais depressa

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1º Pilar – O Cidadão Imperativos e Propostas • Imperativo 1 – Ensino Secundário Em 20 anos ter mais de 75% dos jovens entre os 25 e os 29 anos com o 12º Ano (formação de qualidade, eclética, mais tecnológica e cultural) [ 2000 ]

Situação Muito Preocupante

75%

EU 15 Grécia Irlanda Espanha

65% 55% 45% 35% 25%

Portugal

15% 25-29

30-34

5

35-39

Fonte: Eurostat

1º Pilar – O Cidadão Imperativos e Propostas • Imperativo 1 – Ensino Secundário Propostas • Alterar “governance” das escolas (“trustees” / administração local) • Ligação dos professores à escola • Formação / apreciação de mérito dos professores • Financiamento e concorrência sã entre o público e o privado • Escolas favorecidas para os desfavorecidos • Programa de combate ao abandono escolar

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1º Pilar – O Cidadão Imperativos e Propostas • Imperativo 2 – Alterar os Paradigmas Culturais Velho

Novo

O Estado tem que prover a todas as minhas necessidades

Autoresponsabilização. Autoformação / competências

Reivindico sempre. Alguém vai pagar

Também tenho que contribuir. Quero Estado eficaz e eficiente

O emprego deve ser garantido para toda a vida

Não existe. A prazo é melhor maior flexibilidade laboral

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1º Pilar – O Cidadão Imperativos e Propostas • Imperativo 2 – Alterar os Paradigmas Culturais Propostas • Site Internet: o Estado, os serviços do Estado, as despesas, quem suporta (canal do contribuinte) • Incluir Estado / deveres de cidadania nos programas escolares • Promover discussão pública sobre paradigmas culturais (com líderes de opinião)

Difícil mudar – só com prática consistente e exemplo

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2º Pilar – O Estado Imperativos e Propostas • Imperativo 1 – Redefinir o papel do Estado • Proposta: Classificar as actividades segundo o seu nível de intervenção. Aumentar competências de regulação e fiscalização

• Imperativo 2 – Melhorar a qualidade dos serviços públicos • Proposta: Definir métricas (KPIs) por serviço, respectivos responsáveis e reportar a evolução

• Imperativo 3 – Melhorar a eficiência dos serviços públicos • Proposta: Rever 50/60 processos fundamentais, com participação mista da sociedade civil / quadros públicos (legislação/reorganização/informatização)

• Imperativo 4 – Melhor qualidade e responsabilidade dos investimentos públicos • Proposta: Comissão e metodologia de avaliação, responsabilização, “follow-up”, impacto

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2º Pilar – O Estado Imperativos e Propostas • Imperativo 5 – Melhorar a qualidade de gestão / qualificação da Administração Pública • Proposta: Novos quadros da sociedade civil para projectos específicos, base de dados dinâmica de funcionários públicos, formação

• Imperativo 6 – Estado mais leve / reduzir a Despesa Pública para 40% do PIB até 2008 • Proposta: Plano plurianual com identificação Ministério a Ministério das áreas de poupança e respectivos responsáveis (programas especiais para custo de funcionários públicos e segurança social)

• Imperativo 7 – Um novo planeamento do Estado • Proposta: Documento completo: estratégia, qualidade dos serviços públicos, plurianual, responsáveis, reporte

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3º Pilar – O Enquadramento Imperativos e Propostas • Imperativo 1 – Concorrência sã nos vários mercados • Proposta: Analisar a concorrência no mercado dos factores (ex.: laboral e arrendamento), no mercado da educação, bens não transaccionáveis, etc., propor medidas de correcção

Concorrência

Inovação

Produtividade

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Desenvolvimento Económico

3º Pilar – O Enquadramento Imperativos e Propostas • Imperativo 2 – Incentivo ao trabalho e investimento • Proposta: Despesa pública competitiva levará a sistema fiscal competitivo, rever desincentivos ao trabalho, atracção de investimento mais facilitada com aposta nos pilares 1 e 2 Peso do investimento total no PIB 30%

Portugal Espanha Irlanda Holanda UE15

25% 20%

Reino Unido 15% 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Fonte: OCDE

Mais do que aumentar é melhorar o perfil e rentabilizar

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4º Pilar – As Empresas Imperativos e Propostas • Imperativo 1 – Alterar os Paradigmas Culturais Velho

Novo

A prioridade é proteger os ‘centros de decisão nacionais empresariais’

A prioridade é a alteração do enquadramento (cidadão / Estado / enquadramento geral). O relevante são os centros de criação de riqueza / competências

Apostamos numa concorrência condicionada

Aceitamos concorrência sã e mercados abertos. Queremos regras claras e transparentes

Espanha é uma ameaça

Espanha é uma oportunidade (também / principalmente para PME)

• Proposta: Continuar ‘Compromisso Portugal’

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4º Pilar – As Empresas Imperativos e Propostas • Imperativo 2 – Melhorar o nível de gestão interno • Proposta: A concorrência interna e internacional, consumidores mais exigentes e preparados e um Estado mais forte e independente levarão a isso

• Imperativo 3 – Associativismo mais unificado e renovado • Proposta: Uma cúpula associativa com papel representativo geral (delegação das associações / confederações actuais, uma cara representativa)

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O Novo Modelo Económico • Não é “welfare state”

Estado pesado / semipaternalista / fisco pesado Protecção social com rede total Estado também empresarial

• Não é neocondicionamento industrial

‘Centros de decisão nacional empresariais’ (prior. abs.) Concorrência condicionada justifica-se Mercados abertos prejudicam a identidade nacional Estado paternalista / desconfiado da iniciativa privada

• Não é neoliberalismo

Pouca consciência social Estado minimalista e economicista Identidade nacional diluída Concorrência / lei do mais forte

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O Novo Modelo Económico • Talvez seja neo “welfare freedom and competitive state and society”

Estado forte / independente, garante dos interesses dos cidadãos e solidário

Estado leve não asfixia a sociedade civil Acredita-se na iniciativa dos cidadãos e das empresas Mercados abertos com concorrência regulada

Igualdade de oportunidades

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O Novo Modelo Económico • Ou seja, é o modelo dos 4 Ps (pilares)

Cidadão qualificado, responsável e livre Estado forte / independente / solidário mas eficiente e não asfixiante

Enquadramento claro, transparente e estimulante

Empresas modernas, éticas, aceitam regras do jogo, competitivas

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O Compromisso de cada um de nós com Portugal é fundamental para a concretização deste novo modelo económico

Obrigado

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Um novo Modelo Económico e de Desenvolvimento para Portugal António Carrapatoso

Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2003