Direitos Humanos e Associativismo dos Migrantes

Direitos Humanos e Associativismo dos Migrantes

aprofundar o conhecimento em torno dos fenômenos das migrações, diversidade sociocultural, identidades culturais e outros como a etnicidade e o associativismo migrante; 

compreender a multiplicidade de estilos de intervenção socio-educativa no âmbito das problemáticas associadas a estes fenômenos, como a etnicização da exclusão social e o racismo 

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As migrações constituem um dos movimentos sociais mais significativos da atualidade, com implicações sociais, culturais, demográficas, econômicas e políticas. Não é um fenômeno novo, tem vindo a desenvolver novas tendências e contornos, resultando, por um lado, em novos modos de discriminação e exclusão social, e por outro, num recrudescimento das identidades culturais.

Pretendemos, além da partilha de experiências e trajetórias entre as diferentes instituições e associações, estimular a reflexão sobre problemáticas centrais do associativismo e, espaços de intervenção associativa.

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De forma a facilitar a reflexão, propomos a organização do debate destacando o papel das organizações não governamentais e das associações de imigrantes; apoios institucionais formais e espaços de intervenção associativa.

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A tendência vivida atualmente no movimento associativo de origem imigrante é a profissionalização das associações e a incidência na formação profissional.

A entrada nesta etapa depende da capacidade das associações de acederem aos subsídios existentes disponibilizando-os para o fortalecimento das mesmas.

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A intervenção associativa vai concentrar-se na área da formação profissional, uma vez que estes programas dão maior prioridade ao financiamento de ações nessa área. Destacamos a emergência de uma nova geração de líderes associativos que nasce, sobretudo, da formação em animação ou mediação sociocultural, uma grande aposta das associações para a integração das comunidades de origem imigrante.

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Hoje em muitos países, as associações de imigrantes integram já o cenário a nível local e nacional, como parceiros do poder político e social.

A evolução futura do movimento associativo depende do diálogo entre os intervenientes no processo de integração social da população migrante e da capacidade das associações forjarem equilíbrios entre as expectativas das comunidades e as exigências dos seus interlocutores políticos.

Associativismo

Guardião da cultura, promotor do desenvolvimento e mediador entre o estado e as comunidades imigrantes

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A vida associativa é em primeiro lugar uma ação. É sem dúvida um dos atos mais correntes da vida dos indivíduos na nossa sociedade. A noção de vida associativa implica uma distinção e uma abordagem um tanto radical, entre as categorias fundamentais, não obstante a associação implica a exclusão radical da idéia de lucro.

A associação, além das formas jurídicas que pode adotar e além da diversidade dos objetivos propostos, é um espaço de iniciativa no âmbito do qual as pessoas podem exercer realmente o seu potencial de criatividade e de significado.

Constitui um espaço de experiência concreta da democracia vivida diariamente na participação responsável, na elaboração, gestão e avaliação dos programas. Constitui por último um fator de equilíbrio indispensável do poder, para garantir a democracia no funcionamento global de uma sociedade.

As associações de imigrantes constituem uma estratégia clássica de ligação à origem e de defesa pela integração na comunidade de destino, duas situações que podem parecer antagônicas, mas que na realidade se revelam complementares.

Toda a sua atuação será sempre direcionada na junção destes dois valores: cultura de partida e cultura de chegada.

Na perspectiva da cultura de partida, as associações adquiram objetivos de recriação dos modelos de origem, que transmitem aos seus membros um pouco do lugar que deixaram, funcionando também como redes sociais de encontro, de diversão, de preservação da cultura de partida, colaborando de certa maneira com a integração dos mesmos ao ambiente social.

Na perspectiva da cultura de chegada, as associações organizam-se no sentido de agir socialmente e politicamente, a fim de que os seus membros possam ter acesso aos direitos à permanência e residência, ao trabalho, à segurança social, ao reagrupamento familiar, à escolarização dos filhos, e finalmente à legalização, com a finalidade de acederem aos recursos existentes na sociedade receptora.

Uma atividade que constitui a maior prioridade de grande parte das comunidades imigrantes em vários países consiste no ensino da sua própria língua e cultura de origem aos filhos, dispensados por professores nativos, apoio escolar e atividades de tempo livre aos filhos dos sócios, eventos culturais e recreativos, apoio jurídico, ações de intervenção política em questões ligadas aos imigrantes e de luta contra todos os tipos de discriminação.

As migrações contemporâneas possuem um conjunto de características inovadoras, devido à amplitude das relações que os migrantes contemporâneos estabeleciam com as respectivas comunidades de origem, que se tornava necessária a criação de novas referências conceituais para a sua compreensão.

Hoje não é possível compreender a migração contemporânea sem compreender a força, influência e impacto dos laços que algumas comunidades migrantes mantêm com as respectivas comunidades de origem

Um tipo específico de associação de migrantes são as chamadas “Hometown Associations (HTAs) tem como objetivo: melhorar as condições de vida das suas comunidades de origem, recorrendo aos mecanismos permitidos pelas dinâmicas da globalização e alicerçadas numa lógica de solidariedade e reciprocidade.

As associações assumem uma natureza especifica, nascem em função de dois objetivos particulares: assegurar a manutenção e perpetração da cultura da comunidade imigrada no pais de acolhimento e desenvolver estratégias que visem a promoção da inserção e integração dos imigrantes na sociedade que os acolhe. 

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As Associações constituem uma expressão particularmente clara das ligações que os migrantes podem estabelecer com as suas comunidades de origem, através da via do associativismo, elas organizam atividades nas comunidades de origem, intervêm também nas sociedades de acolhimento, através da proteção dos direitos humanos, civis e laborais dos seus membros.

As Associações HTAs são influenciadas pelas dinâmicas da própria migração e pelas políticas implementadas tanto no Estado de origem como no de acolhida dos migrantes.

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As motivações das associações resultam de uma articulação entre questões sócio-culturais e políticas, especialmente pelas obrigações familiares, pelo sentido de identificação e de solidariedade com as comunidades de origem.

Existe também o argumento de natureza emocional que justifica as dinâmicas de solidariedade transnacional, que nasce da saudade, da ausência e do desejo de permanecer ligado à família e à comunidade, ainda que vivendo distante da mesma. 

As Associações HTAs são a revelação da institucionalização dos vínculos que os migrantes estabelecem com as comunidades de origem. Os desafios que enfrentam, tanto à sua sustentabilidade como à sua natureza, resultam das dinâmicas estabelecidas entre as HTAs e as comunidades de origem, num intercâmbio entre o interesse, a ambição pessoal e a solidariedade transnacional.

Na atualidade, pensar que os processos migratórios geram somente benefícios macroeconômicos tanto para os países receptores como para os países expulsores é uma equivocação, pois falar de migração, remessas e desenvolvimento, também implica falar de impactos micro-sociais, isto é de melhoras palpáveis na vida das pessoas e nas comunidades locais. 

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As organizações de migrantes se idealizam como agentes potenciais de desenvolvimento, pois a maioria possui efeitos micro-sociais, porque tem melhorado a maneira de vida das pessoas e das comunidades de origem, através do envio de remessas coletivas que apóiam grupos como terceira idade, crianças, deficientes físicos, esportes; por outro lado colaboram para o desenvolvimento de obras, projetos realizados principalmente em espaços públicos, outros que apóiam em suas necessidades urgentes como enfermidades ou acidentes e em alguns casos, famílias que em geral, recebem ajuda econômica.

Se considerarmos a natureza da origem das associações de migrantes, cabe destacar que compartem um elemento interessante que forma parte da discução atual em muitos ambientes acadêmicos: o fato de que as organizações de migrantes se desenvolvam e empreendem suas praticas em um entorno informal e longe dos olhos do Estado, pois os migrantes organizados atuam claramente apegados às suas relações de identidade, onde suas ações eram esporádicas, escassas e invisíveis para a sociedade e o Estado. 

Neste sentido podemos pensar que tanto os programas governamentais como o desenho de políticas públicas encaminhadas a incidir nas ações coletivas dos migrantes tem sido resultado da crescente atividade extraterritorial e não de uma necessidade viva do Estado de impulsionar o desenvolvimento de organizações sociais no exterior.

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As associações de migrantes são uma realidade cada vez mais presente nos contextos migratórios.

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◦ O perfil da população migrante hoje é mais hidrogênio, envolvendo pessoas de varias faixas etárias, múltiplas formações e graus culturais diferentes, isto faz com que as associações sejam consideradas parceiras nas agendas políticas dos dois países envolvidos.

Isto mostra o crescimento e a forma de Istoque mostra o crescimento e a forma de organização evoluiu em termos quantitativos organização que evoluiu em termos e, sobretudo qualitativos, possibilitando quantitativos e, sobretudo qualitativos, aos migrantes, a reivindicação de uma espaço público e possibilitando aos migrantes, reivindicação de um espaço público e a participação ativado a participação ativa no desenvolvimento desenvolvimento do processo processo denocrescimento tanto no pais de de origem crescimento de origem como comotanto no no depais destino. 

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O elemento fundamental no surgimento e desenvolvimento das associações é o fortalecimento dos vínculos dos migrantes com seus países de origem.

Neste sentido os laços de união com o país de origem, se fortalecem e se transformam em redes que conduzem à construção destas associações como modo privilegiado de pertença à nação. 

As implicações que tem o capital social na conformação das associações de migrantes sólidas podem ser observadas na incidência cada vez maior das organizações nos espaços de poder local e transnacional, na gestão de recursos e nas estratégias de compromisso ativo com a comunidade, pelas quais se afirmam a pertença e a membresia.