A Educação

Educação para o século XXI: Financiamento e nova arquitectura para enfrentar os desafíos da qualidade, equidade e melhores oportunidades

Cristian Martínez Ahumada Subsecretario de Educación MINISTERIO DE EDUCACIÓN

A Educação: Dereito Cidadão • A educação é um direito, um bem público superior e uma maneira de permitir que as pessoas desenvolvam as suas potencialidades e disfrutem duma vida mais plena. • Principal ferramenta para garantir às novas gerações o acesso a um trabalho relativamente estável e digno. • Uma das condições necessárias para avançar na coesão social e no exercício pleno das obrigações e dereitos democráticos. MINISTERIO DE EDUCACIÓN

Doce anos de Obligatoriedade e Compromisso com a Educação • Doce anos de estudos para toda a população são considerados pelo Chile como o limiar mínimo de escolaridade, para que nossos cidadãos possam inserir-se mais efetivamente na economía globalizada. • Os governos da “concertación” têm incrementado os recursos ao servicio da educação por meio de uma maior quantidade de recursos financieros e apoios aos nossos estudantes para alcançar a igualdade de oportunidades frente à educação.

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Chile: recuperação da democracia e fortalecimento da educação • Primeira etapa: medidas imediatas de recuperação com elementos básicos de assistência escolar; cobertura, docentes, programas de apoio, infraestrutura. • Segunda etapa: um processo de reforma com quatro eixos:

- novos marcos curriculares; - aumento das horas de ensino, - aumento dos recursos pedagógicos e novas tecnologias nas escolas, - Perfeccionamento e capacitacao dos professores. Tudo para conseguir uma Educacao de Qualidade. MINISTERIO DE EDUCACIÓN

Novos Desafíos: O Financiamento O Estado: principal fonte de financiamiento da educación. • No Chile, o investimento na educação tem se expandido continuamente desde o ano 1990. • 1990 incrementou-se desde um 2,4% a 3,8% do PIB, • 2006 6,1% do PIB e 17,5% do orçamento da nação. • Tem-se incorporado a diferenciação do financiamento segundo as maiores necessidades dos alunos pertencentes às familias mais necessitadas, reconheciendo o Estado que educar a uma crianca mais pobre, é mais caro.

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Despesa pública em educação e gasto social total (1990-2008) 20.00

18.69

18.00 16.00 14.00 12.00

11.00

11.10

11.70

12.30

12.90

13.50

14.10

14.70

15.20

15.60

16.20

16.70

17.30

17.80 17.90

17.40

17.80 16.70

10.00 8.00 6.00 4.00 2.00 0.00 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 %Inversión

O maior Investimento é nos Subsídios Escolares (64%) e apoios aos docentes (10%) MINISTERIO DE EDUCACIÓN

Evolución 1990 a 2007 raciones día des+alm 2,500,000

2,000,000

1,500,000

1,000,000

500,000

0 1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Raciones día des+alm

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Distribuição dos recursos públicos para a Educação desde o Contexto Nacional •

Desenvolvimento Curricular e Evaluação,

•

Supervisão e Inspeção das escolas com financiamiento mixto (público e particular),

•

Programa “Chile Califica”,

•

Projetos de Melhoramento do Ensino primario e secundario,

•

Melhoramento da Equidade e qualidade do Ensino Universitario, etc.

•

Bolsas Indígenas,

•

Recursos Educativos,

•

Bolsas, Capacitação, Incentivos Monetários aos Docentes.

•

T.I.C. “Enlaces”

•

Alimentação Escolar, Saúde Escolar e Bolsas.

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Contexto Regional do Investimento

• Fondo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), utilizado para poder financiar projetos de infraestrutura nas escolas do sistema municipal.

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Políticas de estímulo ao investimento privado

• Beneficios tributários, por meio de um crédito tributário nas donações à educação superior, técnica e escolas para equipamento, projetos de cultura, infraestructura, e capacitação dos docentes.

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Sistemas de medição e evaluações

• Atribuição de recursos aos sistemas de medição e evaluação dos alunos, profesores e diretores das escolas, assim como do própio sistema de supervisão. • A evaluação e supervisão do sistema têm especial importância para atingir a eficiência e qualidade na enseñanza.

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Nova Arquitetura para os Novos Desafios A demanda por uma educação de qualidade é uma exigência de maior democracia e participação, que se inscribe na tendência de ampliar à cidadania e construir sociedades mais inclusivas. Isto é a base da nova institucionalidade para a educação chilena; • Novos instrumentos e instituções: educação, enfrenta os novos desafios.

Lei Geral da

• Estabelece um conjunto de normas e instituções que tem como origem e destino assegurar a qualidade e equidade do nosso sistema de educação.

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A Lei Geral de Educação enfrenta os novos desafios o Introduz uma diversidade de modalidades educativas. • Melhor e mais educação intercultural. • Formação para a vida, reconhecendo aa existência da educação dos adultos

• Educação para à população escolar com necessidades educativas especiais, entre outras. MINISTERIO DE EDUCACIÓN

A Lei Geral de Educação enfrenta os novos desafios

• Pretende assegurar o acesso, permanência e egresso do sistema educativo, logrando aprendizagens de qualidade. • Melhorar a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade. • Incorpora o conceito de Comunidade Educativa • Estabelece direitos e obrigacões para os sus integrantes. • Define como requisito a existência de Centros de alunos, Centros de Padres y Apoderados, Consejos de Profesores y Consejos Escolares.

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A Lei Geral de Educação enfrenta os novos desafios Nova estrutura curricular e 14 anos de escolaridade • Financiamento de um sistema gratuito desde o “primeiro nivel de transição” no jardim da infancia hasta “4° meio” de ensino secundário. • Dos ciclos de seis anos cada um (ensino primario [basica] e secundário [media]) • Educación media atinge 2 ciclos, um de 4 anos de formação geral e outro de dos anos de formação diferenciada.

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A Lei Geral de Educação enfrenta os novos desafios Creação de um sistema de asseguramento da qualidade • Uma “Superintendencia de Educación” • Uma “Agencia de Calidad” • Um “Consejo Nacional de Educación” • Maior transparência do sistema

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Fortalecimento da Educação Pública

• A educação pública das municipalidades e “corporaciones municipales”, atende à maioria da população escolar mais vulneravél, o que representa desafíos maiores. • Para cimentar a democracia e construir a cohesão social é necessario que as criancas e jovens de diversas condições sociais, credos religiosos e visiones ideológicas, tenham uma educação no mesmo espacio pedagógico.

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Fortalecimento da Educação Pública Principios fundamentais:

• Descentralização • Autonomía e responsabilidade

• Profesionalização • Transparência e Accountability

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Educação para o seculo XXI

A tarefa aponta a uma educação pública de primeiro nível, indispensável para que uma sociedade outorgue oportunidades que garanticem aos sus habitantes o acesso aos frutos do desenvolvimento e o

progresso do país.

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Educação para o século XXI: Financiamiento e nova arquitetura para enfrentar os desafíos da qualidade, equidade e melhores oportunidades

Cristian Martínez Ahumada Subsecretario de Educación MINISTERIO DE EDUCACIÓN