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Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente em exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e legais, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 4.052/2007 e o Requerimento nº 3.142/2014, de autoria do Deputado Rôney Nemer, aprovado por votação nominal em turno único, na Sessão Ordinária de 18/03/2014, comunica que a Audiência Pública para debater o PL 1278/2009, que “Dispõe sobre a denominação da Concha Acústica Maestro Silvio Barbato”, será no dia 21 de maio de 2014, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Brasília/DF, 21 de março de 2014. DEPUTADO AGACIEL MAIA Presidente em exercício EXTRATO DE CONTRATO Processo: 001.000.595/2012. Contrato: Nº 08/2014 – PG/CLDF decorrente do Pregão nº 50/2013. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a Empresa NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.017.428/0001-35 (Contratada), em 20/03/2014. Objeto: aquisição de assinaturas para subscrição de serviços do tipo fortiguard subscription services da marca Fortinet para firewall fortigate 620b pelo período de 36 (trinta e seis) meses para a CLDF. Valor total estimado do contrato é de: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01126600525572627, fonte de recurso 100000000. Nota de empenho: natureza da despesa 339030, 2014NE00022 de 22/01/2014 com valor R$ 250.000,00. Vigência será de 40 (quarenta) meses, contados da assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, George Alexander Contarato Burns – Secretário Geral (Ato do Presidente nº 95/2014), e, pela Contratada, Luiz Claúdio Caldas Militão de Araújo. EXTRATO DE CONTRATO (*) Processo: 001.000.936/2012. Contrato: nº 010/2014-PG/CLDF decorrente do Pregão nº 28/2013 - Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, (Contratante) e a Empresa TIBAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Contratada) em 14/03/2014, CNPJ 06.778.122/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar, ida e volta, de alunos e professores da rede de ensino do DF para a CLDF. Valor total estimado do contrato: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 0112862044143, fonte de recurso 100000000, natureza da despesa 339039. Vigência 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado George Alexander Contarato Burns – Secretário Geral, e, pela Contratada, Lívio Itibal Araújo de Freitas. ____________ (*) Republicado por haver sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 55, de 18 de março de 2014, página 52. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014. Processo: 001-000.938/2013. Objeto: a contratação de instituição pública ou privada, registrada junto ao Comando do Exército, para realização de teste de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, aos inspetores e agentes de polícia legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 20.100,15 (vinte mil, cem reais e quinze centavos). Data e horário para recebimento das propostas: às 10 horas do dia 14 de abril de 2014. Local da sessão: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF. Tipo: Menor Preço. Unidade Orçamentária: 01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112860054088 – Capacitação de Servidores; Subtítulo: 0040 – Capacitação de Servidores – Câmara Legislativa – Plano Piloto; Elemento de Despesa: 3390-39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; 3348-8652. Brasília/DF, 20 de março de 2014. ALOÍSIO ANTÔNIO DE M. EVARISTO Pregoeiro
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AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014. Processo: 001-000.935/2013. Objeto: aquisição de equipamentos de rede (switches e transceivers) para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, com prestação de garantia e assistência técnica on-site por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 384.146,69 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Data e horário para recebimento das propostas: às 10 horas do dia 11 de abril de 2014. Local da sessão: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF. Tipo: Menor Preço por item. Unidade Orçamentária: 01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112660051471 – Modernização de Sistema de Informação; Subtítulo: - 0006 da CLDF; Elemento de Despesa: 4490-52 “Equipamentos e Material Permanente”. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; 3348-8652. Brasília/DF, 21 de março de 2014. CARLOS EUGÊNIO DIAS MARINHO Pregoeiro
CASA CIVIL COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nºs 2014NE00102, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Caput do Artigo 25, a favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF-CAESB, Credor nº 190202-19202 pelo fato de apresentar como empresa pública criada com um dos objetivos básicos no fornecimento dos serviços de consumo de água e taxa de esgoto para as Regiões Administrativas no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados, bem como vinculada a legislação específica, Processo nº 138.000.008/2014. Brasília-DF, 20 de março de 2014. ARI DE ALMEIDA, Administrador Regional de Ceilândia. No sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00109, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Caput do Artigo 25, a favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF-CAESB, Credor nº 190202-19202 pelo fato de apresentar como empresa pública criada com um dos objetivos básicos no fornecimento dos serviços de consumo de água e taxa de esgoto para as Regiões Administrativas no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados, bem como vinculada a legislação específica, Processo nº 138.000.009/2014 Brasília-DF, 19 de março de 2014. ARI DE ALMEIDA, Administrador Regional de Ceilândia. RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00106, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.011/2014. Brasília-DF, 19 de março de 2014. ARI DE ALMEIDA, Administrador Regional de Ceilândia. No sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00110, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.005/2014. Brasília-DF, 19 de março de 2014. ARI DE ALMEIDA, Administrador Regional de Ceilândia.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012. Processo 139.000.422/2013. Das Partes: DF/RA–XI x DSA ENGENHARIA LTDA. Fundamento legal: Convite nº 007/2014-RA XI. Objeto: Empresa Especializada na Reforma e Revitalização do Conselho Tutelar do Cruzeiro, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 133.676,77 (cento e trinta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). Dotação orçamentária: U.O: 09113. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9661 Natureza de Despesa: 449051.
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Fonte de Recurso: 100. Empenho 2013NE00052. Vigência: O presente Contrato nº 003/2014 entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 13 de março de 2014. Signatários: Pelo DF, ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO, e pela Contratada, DIOGO SILVA ANDRADE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012. Processo 139.000.152/2014. Das Partes: DF/RA–XI x CARVALHO E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, Fundamento legal: Convite nº 008/2014-RA XI. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de calçadas e Estacionamento na Parte Superior do Centro Educacional 01 (SRES Setor Escolar Área Especial 01) ao lado do Lote 05 – Cruzeiro Velho, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 146.718,75 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e dezoito mil e setenta e cinco centavos), Dotação orçamentária: U.O: 09113. Programas de Trabalhos: 15.451.6208.1110.1784, 15.451.6208.1110.1780. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empenhos 2014NE00053, 2014NE00057. Vigência: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 20 de março de 2014. Signatários: Pelo DF, ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO, e pela Contratada, DIEGO PESSOA CARVALHO. RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012. Processo: 139.000.422/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO. Assunto: Empresa Especializada na Reforma e Revitalização do Conselho Tutelar do Cruzeiro, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar a presente ratificação. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da referida Lei, tendo em vista a justificativa no presente processo. Nota de Empenho nº 2014NE00052, no valor total do Contrato é de R$ 133.676,77 (cento e trinta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa DSA ENGENHARIA LTDA. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Administração Geral, para as providências complementares. Antonio Sabino de Vasconcelos Neto, Administrador Regional do Cruzeiro. RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012. Processo: 139.000.152/2014; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO. Assunto: Contratação de Empresa para Execução de calçadas e Estacionamento na Parte Superior do Centro Educacional 01 (SRES Setor Escolar Área Especial 01) ao lado do Lote 05 – Cruzeiro Velho, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar a presente ratificação. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da referida Lei, tendo em vista a justificativa no presente processo. Nota de Empenho nº 2014NE00053, 2014NE00057 no valor total do Contrato é de R$ 146.718,75 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e dezoito mil e setenta e cinco centavos), em favor da empresa CARVALHO E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Administração Geral, para as providências complementares. Antonio Sabino de Vasconcelos Neto, Administrador Regional do Cruzeiro. RETIFICAÇÃO Na Ratificação do Extrato do Contrato publicado no DODF nº 37, de 18 de fevereiro de 2014, ONDE SE LÊ: “...do Contrato 29/2013...”, LEIA-SE: “...do Contrato 01/2014...”; ONDE SE LÊ: “...nos termos do padrão nº 09/2012...”, LEIA-SE: “...nos termos do padrão nº 09/2010...”; ONDE SE LÊ: “...processo 139.000.604/2013...”, LEIA-SE: “...Processo: 139.000.595/2013...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 43/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002. Processo: 144.000.573/2013; Partes: DF/RA XIV x COMETA ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI; Carta Convite nº 43/2013-CPL-RA XIV; Objeto: De atender as despesas com a execução de obras para implantação de calçadas em diversos locais da cidade de São Sebastião; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 144.461,72 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: U.O: 09.116; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9665; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; sendo empenhado inicialmente R$ 84.536,97 (oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) conforme o Empenho: 2014NE0039; Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2014; Signatários: Pelo Distrito Federal, Antonio Jucelio Gomes Moreno, Administrador Regional e pela Contratada, Juvencio Amorim Noleto, Representante Legal.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL. A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, por intermédio de seu Administrador Regional, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, TORNA PÚBLICA
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A NECESSIDADE DE LOCAR IMÓVEL pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, na forma prevista pela legislação vigente, com área útil entre 700m2 (setecentos metros quadrados) e 950m2 (novecentos e cinquenta metros quadrados), contendo no mínimo 05 (cinco) vagas de garagem privativa, localizado Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal, conforme especificações contidas no projeto básico, para instalação da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, objeto do processo nº 302.000.399/2012, observando o que dispõe o Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012, a Lei nº 8.245, de 18/10/91, o inciso X do art. 24 e o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Local de retirada do projeto básico e entrega das propostas comerciais: Prédio da Administração, localizado na SQSW 104, Avenida das Jaqueiras - Sudoeste, endereçada ao Presidente da Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº 11 de 14 de março de 2014. Data Limite da entrega de propostas de 8h às 18h do dia 24/03/2014 ao dia 28/03/2013. O procedimento de contratação de locação de imóvel reger-se-á de acordo com a legislação vigente, reservando-se à Administração Regional do Sudoeste/ Octogonal, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal optar pela proposta comercial que melhor atender às suas necessidades operacionais. MARCELO CICLIANO Administrador Regional
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 04/2014. Processo 070.000.252/2014. Partes: DF/SEAGRI x GILBERTO AIRTON ZENKNER. OBJETO: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 7.059,19 (sete mil e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 20 de março de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: NILTON GONÇALVES GUIMARÃES, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: GILBERTO AIRTON ZENKNER na qualidade de beneficiário. PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 011/2014. Processo 070.000.463/2014. Partes: DF/SEAGRI x DIVINA MARTINS DE CASTRO. OBJETO: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 1.532,13 (mil quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 20 de março de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: NILTON GONÇALVES GUIMARÃES, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: DIVINA MARTINS DE CASTRO na qualidade de beneficiário.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL 03/2013. Processo 150.000332/2013; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA EPP, doravante denominada Contratada, neste ato representada por ROGÉRIO FONSECA DE CARVALHO, CPF nº985.642.341-49, na qualidade de Representante Legal, resolvem aditar o Termo de Contrato para aquisição de bens pelo Distrito Federal nº03/2013-SEC, celebrado em 12/12/2013, publicado no DODF de 268 de 16/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos estabelecidos na Cláusula Quarta, item 4.1 e Cláusula Oitava, item 8.1, conforme Art. 57 § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 8.666/93: Cláusula Quarta – Da Forma de Fornecimento: 4.1 - A entrega do objeto processar-se-á de forma integral no prazo máximo de 105 (CENTO E CINCO) dias contados a partir da retirada/recebimento da respectiva Nota de Empenho ou do Pedido de Fornecimento, em dia de expediente do Órgão solicitante, em seu horário de funcionamento, Almoxarifado da Secretaria de Estado de Cultura do DF – SCN – Via N2 - Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro – CEP: 70.041-905, conforme especificação contida no Edital de Pregão Eletrônico nº 050/2013–PREGÃO – SECULT e seus Anexos, de fls. 82 a 120, da Proposta de fls. 136, facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93, devidamente justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o Contrato. Cláusula Oitava – Do Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) dias corridos a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais
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cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela CONTRATADA: ROGÉRIO FONSECA DE CARVALHO. EXTRATO DE PENALIDADES Processo: 150.003235/2011. Interessado: HANNA REITSCH VON DAUDT MOHN, assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5263 de 23/01/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 59, inc. I, c/c Art. 60 do Decreto 31.414/2010, aplico pena de ADVERTÊNCIA a beneficiária, por terem sido realizadas readequações financeiras sem anuência desse Conselho. Contrato nº 120/2012. Projeto “A DESPEDIDA HISTÓRIA NA ESCOLA”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. Processo: 150.003231/2011. Interessado: ALEXANDRE DUMAS VALADARES RIBONDI, assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. AD REFERENDUM de 27/11/2013 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 59, inc. I e II c/c Art. 60 do Decreto 31.414/2010, aplicar pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário para que seja notificado dos procedimentos e normas deste Fundo. Contrato nº 022/2012. Projeto “UMA PEÇA PARA HITCHICOK”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 150.002063/2009. INTERESSADO: IBRACE. Solicitamos seu comparecimento ao FAC – Fundo de Apoio a Cultura, SCN Via N2, Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data dessa publicação, para tomar conhecimento da Decisão nº 0864/CAFAC, de 11/01/2013, referente à prestação de contas do seu projeto “EXPOSIÇÃO CARAS BRASILEIRAS”. Publique-se. HAMILTON PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Cultura RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 150.002.368/2013. INTERESSADO: ANA CRISTINA DE ARAÚJO FRANÇA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ANA CRISTINA DE ARAÚJO FRANÇA, no valor de R$ 97.988,00(noventa e sete mil novecentos e oitenta e oito reais), especificada na Nota de Empenho nº 00146/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CENAS DE UM CASAMENTO BRASILIENSE”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.695/2013. INTERESSADO: ANDRÉ FELIPE DE MORAES MESQUITA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ANDRÉ FELIPE DE MORAES MESQUITA, no valor de R$ 24.050,00(vinte e quatro mil e cinquenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 00145/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “ANDRÉ MORAIS CD 2”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.559/2013. INTERESSADO: ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00143/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “BAILA RIACHO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.342/2013. INTERESSADO: ANTONIO WANDERLEI SANTOS AMORIM. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor
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de ANTONIO WANDERLEI SANTOS AMORIM, no valor de R$ 61.920,00(sessenta e um mil novecentos e vinte reais), especificada na Nota de Empenho nº 00147/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “ERA BATATA(ARTE PÚBLICA EM BSB 1975/1985)”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/ SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.693/2013. INTERESSADO: APARÍCIO RIBEIRO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de APARÍCIO RIBEIRO, no valor de R$ 29.796,39(vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00141/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CD VIOLAS E VIOLEIROS DE APARÍCIO RIBEIRO E VOLMI BATISTA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.473/2013. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLAUDIO SANTORO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLAUDIO SANTORO, no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00142/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DANCE BRASIL 2014”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.849/2013. INTERESSADO: BLOCO A - PROMOÇÃO E EVENTOS CULTURAIS LTDA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de BLOCO A - PROMOÇÃO E EVENTOS CULTURAIS LTDA, no valor de R$ 759.012,00(setecentos e cinquenta e nove mil e doze reais), especificada na Nota de Empenho nº 00139/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “SITUAÇÕES BRASÍLIA PRÊMIO DE ARTE CONTEMPORÂNEA DO DF 2014”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.757/2013. INTERESSADO: BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 107.269,00(cento e sete mil duzentos e sessenta e nove reais), especificada na Nota de Empenho nº 00140/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CABEÇAS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.366/2013. INTERESSADO: CAMILO VACALEBRE. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de CAMILO VACALEBRE, no valor de R$ 48.567,86(quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00138/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “FLOR DA PELE”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.478/2013. INTERESSADO: CRISTIANE BRADÃO PERES. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de CRISTIANE BRADÃO PERES, no valor de R$ 49.150,00(quarenta e nove mil cento e cinquenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 00137/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “PIFE NOS TRILHOS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a
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justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.500/2013. INTERESSADO: CRISTINA DE FÁTIMA SOUZA CARVALHO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de CRISTINA DE FÁTIMA SOUZA CARVALHO, no valor de R$ 46.927,00(quarenta e seis mil novecentos e vinte e sete rais), especificada na Nota de Empenho nº 00136/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CLOWPINIQUE NOS TRILHOS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.479/2013. INTERESSADO: DANIEL SANTOS E COSTA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de DANIEL SANTOS E COSTA, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00120/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DIA DO ÍNDIO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.417/2013. INTERESSADO: DENISE CONCEIÇÃO FERRAZ DE CAMARGO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de DENISE CONCEIÇÃO FERRAZ DE CAMARGO, no valor de R$ 191.580,00(cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 00135/2014FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “EXIBIÇÃO DA AÇÃO MULTIMÍDIA COR DE PELE”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.713/2013. INTERESSADO: EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS, no valor de R$ 108.083,01(cento e oito mil e oitenta e três reais e um centavo), especificada na Nota de Empenho nº 00134/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “EDUARDO RANGEL E QUARTETO SINFÔNICO INTERPRETAM CHICO BUARQUE”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.772/2013. INTERESSADO: ERALDO PERES DA SILVA - ME. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ERALDO PERES DA SILVA - ME, no valor de R$ 39.998,00(trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), especificada na Nota de Empenho nº 00133/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “EM UMA TERÇA-FEIRA DE 1984 EM PLENO GOVERNO MILITAR”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.864/2013. INTERESSADO: ERICA LANA OLIVEIRA PEREIRA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ERICA LANA OLIVEIRA PEREIRA, no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00131/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DANÇANDO E APRENDENDO ASDANÇAS DO BRASIL COM BALÉ POPULAR MARAFREBOI”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário.
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PROCESSO: 150.002.572/2013. INTERESSADO: FABIANA BALDUINA FREITAS SILVA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de FABIANA BALDUINA FREITAS SILVA, no valor de R$ 74.348,10(setenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00130/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “ILUMINAR AUTONOMIA DOMÍNIO E PRPÓSITO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/ DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.740/2013. INTERESSADO: FABIO DE SOUZA MIRANDA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de FABIO DE SOUZA MIRANDA, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00125/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CD CHAMAMENTO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.773/2013. INTERESSADO: FLORA EGÉCIA OLIVEIRA MORAIS. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de FLORA EGÉCIA OLIVEIRA MORAIS, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00132/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DAS RAÍZES AS PONTAS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.735/2013. INTERESSADO: GABRIELA TUNES DA SILVA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GABRIELA TUNES DA SILVA, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00129/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DO CD DO BANDOLINISTA TIAGO TUNES”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.694/2013. INTERESSADO: GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, no valor de R$ 29.986,77(vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00126/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CD COMEMORATIVO ALBERTO NEPOMUCENO 150 ANOS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.732/2013. INTERESSADO: GISELLE SPROVIERI. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GISELLE SPROVIERI, no valor de R$ 26.960,00(vinte e seis mil novecentos e sessenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 00127/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “VÓS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.880/2013. INTERESSADO: GISELLI MARQUES ZIVANI. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GISELLI MARQUES ZIVANI, no valor de R$ 48.500,00(quarenta e oito mil e quinhentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00124/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CRICULAÇÃO FRÁGIL”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade
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foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.483/2013. INTERESSADO: GIZELE ROSA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GIZELE ROSA, no valor de R$ 99.933,00(noventa e nove mil novecentos e trinta e três reais), especificada na Nota de Empenho nº 00121/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “AS DIVAS DO SAMBA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.416/2013. INTERESSADO: GLEDSON DE CARVALHO SILVA - GLEDSON SHIVA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GLEDSON DE CARVALHO SILVA - GLEDSON SHIVA, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00128/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CROWDFUNDING”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.807/2013. INTERESSADO: GRUPO CULTURAL AZULIM. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GRUPO CULTURAL AZULIM, no valor de R$ 242.948,00(duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais), especificada na Nota de Empenho nº 00122/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “FESTIVAL DF HIP HOP”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.758/2013. INTERESSADO: GUILHERME CAMPOS COSTA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GUILHERME CAMPOS COSTA, no valor de R$ 118.505,31(cento e dezoito mil quinhentos e cinco reais e trinta e um centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00123/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “ROSINHA E ASSIS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.377/2013. INTERESSADO: HANNA REITSCH VON DAUDT MOHN. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de HANNA REITSCH VON DAUDT MOHN, no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00119/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CÉU E CONCRETO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.565/2013. INTERESSADO: INSTITUTO CULTURAL DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - ASCAPIS. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de INSTITUTO CULTURAL DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - ASCAPIS, no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00144/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DANÇA E CIDADANIA TAGUATINGA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.692/2013. INTERESSADO: ISABELA MAGALHÃES ROVO DIAS. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do
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artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ISABELA MAGALHÃES ROVO DIAS, no valor de R$ 29.565,00(vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), especificada na Nota de Empenho nº 00118/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CAMERATA CAIPIRA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.578/2013. INTERESSADO: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MONTEIRO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MONTEIRO, no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00116/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “TAMBORES NA ESCOLA II”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.769/2013. INTERESSADO: JOÃO INACIO NETO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de JOÃO INACIO NETO, no valor de R$ 112.697,45(cento e doze mil seiscentos e noventa e sete reais e quaretna e cinco centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00117/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “O TIRO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.003.474/2013. INTERESSADO: KELLY RENATA DE OLIVEIRA DOURADO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de KELLY RENATA DE OLIVEIRA DOURADO, no valor de R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00115/2014FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “LA CLEMENZA DI TITO, ÓPERA DE MOZART”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.731/2013. INTERESSADO: LIEBER RODRIGUES DE SOUZA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de LIEBER RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00114/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CD SOATA BANDA SOATA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.424/2013. INTERESSADO: MAIRA OLIVEIRA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de MAIRA OLIVEIRA, no valor de R$ 89.798,79(oitenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00110/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “A REINVENÇÃO DO ESQUADRÃO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.338/2013. INTERESSADO: MARIANA SOARES RIBEIRO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de MARIANA SOARES RIBEIRO, no valor de R$ 67.411,50(sessenta e sete mil quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00111/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “MEMÓRIA AFETIVA DE 20 ANOS DE HISTÓRIA DO CENA CONTEMPORÂNEA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente
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processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.733/2013. INTERESSADO: MARÍLIA DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de MARÍLIA DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO, no valor de R$ 29.300,00(vinte e nove mil e trezentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00113/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “TANAMAN DUL GRAVAÇÃO DE CD”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.585/2013. INTERESSADO: MOZANIEL MENDES PEREIRA LIMA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de MOZANIEL MENDES PEREIRA LIMA, no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00112/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “APREENDER”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.712/2013. INTERESSADO: NELSON LATIF FAKHOURI FILHO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de NELSON LATIF FAKHOURI FILHO, no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00092/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DVD TRIO BARU 10 ANOS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.335/2013. INTERESSADO: PAULO SERGIO SENA SANTOS. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de PAULO SERGIO SENA SANTOS, no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00109/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “ÂMAGO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.767/2013. INTERESSADO: RAFAEL SANTOS DE GUSMÃO LOBO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de RAFAEL SANTOS DE GUSMÃO LOBO, no valor de R$ 116.386,50(cento e dezesseis mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00108/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “BARTLEBY”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.409/2013. INTERESSADO: REBECA DAMIAN CAVALCANTI. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de REBECA DAMIAN CAVALCANTI, no valor de R$ 199.971,00(cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e um reais), especificada na Nota de Empenho nº 00107/2014FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “TRANSVERSO - ARTE URBANA E POESIA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.592/2013. INTERESSADO: RODRIGO CELSO DA MATA SANTOS. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de RODRIGO CELSO DA MATA SANTOS, no valor de R$ 78.520,00(setenta e oito mil quinhentos
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e vinte reais), especificada na Nota de Empenho nº 00105/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CONEXÃO CULTURA ESCOLAR”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.730/2013. INTERESSADO: SAMUEL DE FREITAS SIMÕES DA MOTA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de SAMUEL DE FREITAS SIMÕES DA MOTA, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00106/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CD FUNKEANDO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.867/2013. INTERESSADO: SCHEYLA REGINA PEREIRA DA SILVA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de SCHEYLA REGINA PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 249.294,40(duzentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00104/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DANÇA A MOSTRA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.593/2013. INTERESSADO: SELMA KERDMAN BLOCH. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de SELMA KERDMAN BLOCH, no valor de R$ 54.993,54(cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00100/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “ARTE-EDUCAÇÃO-AMBIENTAL PARA ADOLESCENTES”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.690/2013. INTERESSADO: SERGIO FELIPE SILVA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de SERGIO FELIPE SILVA, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00101/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “O SORRISO DO TAMBOR”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.594/2013. INTERESSADO: SUELY BORGES FERREIRA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de SUELY BORGES FERREIRA, no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00102/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CALUNGA CULTURAL”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.877/2013. INTERESSADO: SUENE SOARES DA SILVA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de SUENE SOARES DA SILVA, no valor de R$ 242.817,70(duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00103/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “MAMULENGO DE RAPENTE”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário.
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PROCESSO: 150.002.595/2013. INTERESSADO: TAMARA E COSTA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de TAMARA E COSTA, no valor de R$ 78.538,68(setenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00098/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “ARQUEOLOGIA DO CINEMA DE ANIMAÇÃO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.883/2013. INTERESSADO: TATIANA DA COSTA BITTAR. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de TATIANA DA COSTA BITTAR, no valor de R$ 119.602,40(cento e dezenove mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00099/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CIRCULAÇÃO ANDAIME”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.719/2013. INTERESSADO: THIAGO BALDUZZI ROCHA DE SOUZA E SILVA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de THIAGO BALDUZZI ROCHA DE SOUZA E SILVA, no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00097/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DVD BRASÍLIA INSTRUMENTAL 2ª EDIÇÃO”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.720/2013. INTERESSADO: VALDIR ALVES DE ARAÚJO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de VALDIR ALVES DE ARAÚJO, no valor de R$ 42.651,84(quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00095/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “EM CRUZ ILHADA”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.751/2013. INTERESSADO: VIRNA SMITH PRODUÇÕES LTDA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de VIRNA SMITH PRODUÇÕES LTDA, no valor de R$ 999.448,62(novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00096/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “EM BUSCA DE AVENTURAS”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.404/2013. INTERESSADO: WILLIAM LOPES DIMAS. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de WILLIAM LOPES DIMAS, no valor de R$ 190.031,00(cento e noventa mil e trinta e um reais), especificada na Nota de Empenho nº 00093/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “VOAR”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.000.874/2013. INTERESSADO: MÔNICA BERARDINELLI DE ALBUQUERQUE SÁ. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de MÔNICA BERARDINELLI DE ALBUQUERQUE SÁ, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00149/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “SÓ PARA MAIORES”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista
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a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.574/2013. INTERESSADO: FLÁVIO HODARA GAIO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de FLÁVIO HODARA GAIO, no valor de R$ 64.839,58(sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00152/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “REPERCUSSÃO SOCIAL”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. PROCESSO: 150.002.809/2013. INTERESSADO: HUDSON BONFIM DE FREITAS. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de HUDSON BONFIM DE FREITAS, no valor de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00153/2014-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “BUGINGANGA MUSICAL”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 20 de março de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/04/2014, às 01h30min, cujo objeto: Contratação de empresas especializadas em organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização do evento de treinamento dos candidatos habilitados na primeira etapa de que trata o Edital 1/2014 da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, abrangendo serviços de montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos, recursos materiais e humanos, espaços físicos, translado, hospedagem e alimentação dos participantes, Conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 016/2014. Processo nº 150.000662/2014. Valor estimado da licitação: R$ 253.798,33 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e. com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br. DANIEL DO NASCIMENTO DOURADO Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2013. Processo: 080.007989/2012; Edital de Licitação – Concorrência nº 14/2012-SEDF; Partes: SEDF X CBC – CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de execução da obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e ainda, da prorrogação da vigência do Contrato nº 35/2013, por mais 131 (cento e trinta e um) dias. Vigência: a partir de 13/05/2014 até 20/09/2014. Assinatura: 11/03/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/CBC: Guaraci Nunes Berber.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA Processo: 080.007.508/2012. Com fulcro no Artigo 86 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, com nova redação dada pelo Decreto nº 35.073, de 13/01/2014, no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o Art. 7º da Lei nº 3.163, de 03.07.2003 e consoante às justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa e DETERMINO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 122.455,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em favor da Citypark Comercial LTDA-EPP, CNPJ nº. 11.442.131/0001-45, referente ao fornecimento de bens móveis permanentes conforme Notas Fiscais 431/432/433 oriundas do Pregão Eletrônico nº 7/2012. A despesa correrá a conta do programa de trabalho 12.365.6221.2388.4380; Fonte 103; Natureza de Despesa 4.4.90.92, no valor de R$ 60.022,00 e do programa de trabalho 12.122.6002.8517.0036; Fonte 100; Natureza da Despesa 4.4.90.92, no valor de R$ 62.433,00, conforme informado pela Gerência de Programação Orçamentária folha 190 dos autos. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga – Subsecretária Processo: 080.008645/2012. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas no presente processo e de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.003, de 23 de de-
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zembro de 2013, no art. 5º, incisos “V” e “XIV” da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, o dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o art. 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, RECONHEÇO A DÍVIDA oriunda da regularização funcional por falecimento do ex - servidor CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, e AUTORIZO a execução de despesa no valor R$ 43.908,24 (quarenta e três mil, novecentos e oitos reais e vinte e quatro centavos), constante à fl. 76 do Processo nº 080.008645/2012, devendo o respectivo valor ser DEPOSITADO em CONTA JUDICIAL Nº 01501939-4, OPERAÇÃO 040, AGÊNCIA 2272 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em nome da Terceira Vara de Família, Órfãos e Sucessores de Ceilândia conforme AÇÃO DE ARROLAMENTO – Processo nº 2013.03.1.000339-7 emitido pela Terceira Vara de Família, Órfãos e Sucessores de Ceilândia/DF em 03/09/2013. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga - Subsecretária. Processo: 080.008.614/2013. Com fulcro no Artigo 86 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, com nova redação dada pelo Decreto nº 35.073, de 13/01/2014, no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o Art. 7º da Lei nº 3.163, de 03.07.2003 e consoante às justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa e DETERMINO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 113.879,85 (cento e treze mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Técnica Construção Comércio e Indústria LTDA., CNPJ nº. 00.679.047/0001-23, referente à execução da 1ª etapa da obra de construção do Centro de Educação de Primeira Infância – CEPI – localizado na QS 07 rua 02, RA XX, Águas Claras/DF, conforme NF 286. A despesa correrá a conta do programa de trabalho 12.365.6221.3271.9354; Fonte 100; Natureza de Despesa 4.4.90.92, conforme informado pela Gerência de Programação Orçamentária folha 166 dos autos. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga – Subsecretária RETIFICAÇÃO No Reconhecimento de Dívida no DODF nº 50, de 11 de março de 2014, página 26, ONDE SE LÊ: “... Processo: 080.001826/2014 ...”, LEIA-SE: “... Processo: 080.1825/2014 ...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 – UASG 974002 O Pregoeiro comunica o deferimento parcial do recurso tempestivo interposto pelo licitante VA&R Informática Ltda quanto ao julgamento do certame acima citado, e, conseqüentemente decide pela desclassificação (não aceitação) da proposta de preços apresentada pela empresa L&B Soluções em TI Ltda para o grupo 01, por não ter obedecido ao que determina a letra “c” do item 10.1.2 do edital e item 4.1.1.4.1.1 do Anexo I (Termo de Referência). Com a desclassificação acima convoco os licitantes para nova sessão eletrônica com objetivo de proceder a convocação dos licitantes remanescentes, obedecendo a ordem de classificação, que será realizada às 09h00min do dia 26 de março de 2014 no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na DISUL/SUAG-SEF/DF situada no SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/DF. Processo(s) nº.s: 480.000.477/2013-STC/DF. Brasília/DF, 21 de março de 2014. FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA EDITAL Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2014. O GERENTE DA AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura da Notificação de Lançamento abaixo relacionada, em consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei nº 4.567/2011, considerando-se feita a intimação, conforme artigo 12, inciso III, da Lei supra, 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a comprovar o recolhimento do crédito tributário junto à Agência Empresarial da Receita, ou apresentar impugnação, conforme artigo 36, § 2º, inciso V, da Lei supramencionada, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação. O crédito tributário poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses na forma disciplinada no artigo 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 833/2011. A Notificação de Lançamento encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis das 12h30m às 18h30m, na Agência Empresarial da Receita, SBN, Qd 02, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce – Térreo – Brasília/DF. Relacionado na seguinte ordem: Nº NL, Razão Social, CFDF: 1) 96/2014 - BETRA TRADING S/A, 07.432.001/002-79. HÉLIO SABINO DE SÁ
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/029 Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Contrato nº: BRB Nº 2014/029 firmado em 14/03/2014; Licitação: Pregão Eletrônico nº012/2014. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para o BRB - Banco de Brasília S.A, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do Edital e seus anexos, bem como na proposta da contratada de 04/02/2014. Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura. Valor: R$1.218.560,00. Assinatura em: 14/03/2014. Signatários pelo BRB: Flávio Apolinário Alonso Júnior, e pela Contratada: Paulo César de Resende Pereira e Francisco de Assis Vargas. Processo nº: 1152/2013. EXTRATO DE CONTRATO 2014/031 Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A.Contratada: 2008 Empreendimentos Comerciais S/A. Contrato nº: BRB-2014/031. Modalidade: Inexigibilidade Inciso I Artigo 25 Lei 8.666/93. Objeto do Contrato: Locação de espaço para funcionamento de máquina de autoatendimento ATM nº 5141, situado no Setor Terminal Norte - STN, cj. J - Asa Norte Brasília-DF - Boulevard Shopping, com área de 2m²; Vigência: prazo 24 meses, contados a partir de 01/02/2014, podendo ser prorrogável. Valor Global: R$40.632,00. Assinatura: 14/02/2014. Signatários pelo BRB: Sr. Flávio Apolinário Alonso Júnior. Pela Contratada: Sr. Felipe Mota Separovic e Sr. Ulisses Jurandi Silva. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 037/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2012/057 Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: VOXAGE SERVIÇOS INTERATIVOS DE INFORMÁTICA. Objeto do contrato: Prestação de serviços interativos de solução de SMS. Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 2012/057, no valor global de R$ 348.000,00. Vigência: de 15/03/2014 até 14/03/2015. Aditivo firmado em: 14/03/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico - 083/2011. Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes e pela Contratada: Luciana Tarsila Badelucci Carvalho. Executor: Kleber Ponce Leones. Processo nº: 670/2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2012/064 Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Espécie: III Termo Aditivo ao Contrato BRB Nº 2012/064. Contratada: UNISYS BRASIL LTDA. Firmado em 20/03/2014. Licitação: Inexigível Caput Artigo 25 Lei 8.666/93; Objeto/aditivo: Upgrade da Licença de uso Software, SSU(Software Subscription Updade) e Serviços de Manutenção e Suporte do Libra Produção (Libra 690). Acréscimo no valor de R$ 8.768.598,00; Signatários, pelo BRB, Sidney Yokoyama e, pela contratada, Suzeth Ferreira de Freitas Figueira. Executor: Marcos Aurelio Schwanz. Processo nº: 010/2012. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2013 – 4ª Publicação VALIDADE ATÉ 23/06/2014 Contratante: BRB – Banco de Brasília S/A; Contratada: 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 007/2013. Firmada em 10/06/2013. Objeto da ARP: ARP Fornecimento de centrais telefônicas híbridas com funcionalidades de telefonia convencional, digital e analógica, e de telefonia IP, incluindo sistemas de bilhetagem e de gerenciamento, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia (Item 1: Central Tel. Mod. 1, qtde.: 15, vlr. Unit.: R$11.000,00; Item 2: Aparelhos Tel. Digitais; qtde.: 150, vlr. Unit.: R$300,00; Item 3: Central Tel. Mod. 2, qtde.: 20; vlr. Unit.: R$6.100,00; Item 4: Aparelhos Tel. qtde.: 200; vlr. Unit.: R$282,00; Item 5: Central Tel. Mod. 3; qtde.: 15, vlr. Unit.: R$7.000,00; Item 6: Aparelhos Tel. Digitais; qtde.: 120, vlr. Unit.: R$308,00; Item 13: Sistema de Tarifação: qtde.: 5, vlr. Unit.: R$5.660,00; Item 14: Aparelhos Tel. Analógicos, qtde.: 300, vlr. Unit.: R$36,00). Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado R$569.460,00. Signatários: Pelo BRB: Jorge de Souza Alves. Pela Contratada: Giuseppe Forestiero e Rodrigo Rosário Cavalcante. Executor: Lorena Perez Cabral. Processo: 492/2012. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 2012/265. (*) O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a retificação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial de nº: 57, na Seção 3, pág.72, de 20/3/2014, relativo ao Termo Aditivo ao Contrato Nº2012/265, firmado em 17/02/2014, com a empresa SERGIO MACHADO REIS EPP; Pregão Eletrônico - 080/2012. Signatários pelo BRB: Paulo Roberto Evangelista de Lima e pela Contratada: Sergio Machado Reis . Executor: Carlos James Abbehusen Neto. Processo nº: 195/2012. ____________ (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção, DODF Nº 57, na Seção 3, pág. 72, de 20/3/2014. SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E SUSTENTABILIDADE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O BRB - Banco de Brasília S.A., para patrocínio à Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE, projeto “Prêmio Nacional de Educação Fiscal - 3ª Edição”
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pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), torna público que o Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 19/03/2014 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota Executiva PRESI/SUMAR/GEPUP – 2014/009. Contrato: 2014/069. Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 300 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: Paulo Roberto Evangelista de Lima. Pela Contratada: Roberto Kupski. Executor: Carlos James Abbehusen Neto. Processo: 224/2014. O BRB - Banco de Brasília S.A., para patrocínio à Conselho Nacional de Secretários de Administração - Consad, projeto “VII Congresso Consad de Gestão Pública, Por uma Gestão Sutentável” pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), torna público que o Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 19/03/2014 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota Executiva PRESI/SUMAR/GEPUP – 2014/010. Contrato: 2014/059. Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 30 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: Paulo Roberto Evangelista de Lima. Pelo Contratado: Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho. Executor: Carlos James Abbehusen Neto. Processo: 229/2014. CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETO Superintendente SUMAR
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prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: RAFAEL LYRA MENEZES, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2012. PROCESSO: 110.000.108/2012 (1º Aditivo) – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: 1.1 O presente Termo Aditivo, sob o amparo da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas integrantes do processo nº. 110.000.108/2012, altera e ratifica cláusulas e itens do CONVÊNIO n.º 04/2012, celebrado em 02 de maio de 2012 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº. 90, de 09 de maio de 2012, e que tem por objeto viabilizar a execução de obras e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Maria - Setor Ribeirão, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto, integrante do “Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 - SANEAMENTO”. 1.2 O presente Termo Aditivo é celebrado com o intuito de refletir as alterações promovidas no âmbito do Termo Aditivo ao anexo ao Termo de Compromisso nº. 350.851-91/2011, celebrado em 21 de janeiro de 2014, entre a União, representada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Compromitente; o Distrito Federal, na qualidade de Compromissário e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, que de Co-Compromissária passou a assumir a qualidade de Interveniente Executor, naquele referido instrumento. DAS ALTERAÇÕES: Em razão do disposto na sub-cláusula 1.2, supra, são feitas as seguintes alterações: A Cláusula Primeira, caput, é alterada. A Cláusula Segunda sofre alterações no Item 2.1: as alíneas “a”, “i” e “r” têm suas redações alteradas; são acrescentadas as alíneas “c” (anteriormente suprimida), “j” e “t”; no Item 2.2: as alíneas “a” e “f” são suprimidas, e as alíneas “c”, “d”, “g”, “h” e “i” são alteradas; é alterado o Parágrafo Segundo e é acrescentado o Parágrafo Terceiro. As Cláusulas Terceira e Quarta são alteradas. Em razão destas alterações, que implicam, inclusive, em renumerações de itens, as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta passam a vigorar com as redações consolidadas. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CAESB: OTO SILVÉRIO GUIMARÃES JÚNIOR e CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, na qualidade de, respectivamente, Presidente e Diretor de Engenharia e Meio Ambiente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº. 09/2002 EXECUÇÃO DE OBRAS Processo: 112.002.988/2009 – PARTES: DF/SO e a empresa BRASGO ENGENHARIA LTDA. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Concorrência nº. 035/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 1181 a 1201), da Proposta de fls. 3309 a 3351 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: construção da Praça da Juventude (mini vila olímpica), contemplando as seguintes etapas: implantação, pista de caminhada, campo society, quadra coberta, vestiários e área de convivência da 3ª Idade, situada na Quadra 203, Região Administrativa do Itapoã-DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.983.667,10 (um milhão novecentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.812.6206.1606.0001; Natureza da Despesa: 4490-51; Fontes de Recursos: 100 e 132. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 1.983.667,10 (um milhão novecentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos), sendo R$ 200.802,00 (duzentos mil oitocentos e dois reais), conforme Nota de Empenho nº. 0242, emitida em 12/03/2014, sob o evento nº. 400099, na modalidade estimativo, R$ 1.323.105,96 (um milhão trezentos e vinte e três mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0280, emitida em 19/03/2014, sob o evento nº. 400091, na modalidade estimativo e R$ 459.759,14 (quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0283, emitida em 19/03/2014, sob o evento nº. 400099, na modalidade global. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de assinatura do Contrato. O prazo para execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: LEONARDO GUIMARÃES IBIAPINA, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº. 09/2002 EXECUÇÃO DE OBRAS Processo: 112.004.068/2011 – PARTES: DF/SO e a empresa MM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preços nº. 040/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 214/234), da Proposta de fls. 415/416 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: construção de Ponte Monjolo, localizada no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas - DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 494.038,57 (quatrocentos e noventa e quatro mil e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 26.782.6216.3361-4359; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 494.038,57 (quatrocentos e noventa e quatro mil e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0236, emitida em 11/03/2014, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº. 09/2002 EXECUÇÃO DE OBRAS Processo: 110.000.164/2013 – PARTES: DF/SO e a empresa Lago Tecnologia e Serviços Ltda-ME. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preços nº. 036/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 222 a 241), da Proposta de fls. 391 a 399 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: recuperaçãode calçamento no Santuário Dom Bosco, em Brasilia - DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 257.783,46 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1337-0001; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 257.783,46 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0249, emitida em 14/03/2014, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
Nº 59, segunda-feira, 24 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: FRANCISCO COÊLHO DE CARVALHO FILHO, na qualidade de SÓCIO.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 005/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de obra de recuperação e revitalização das plataformas e demais áreas internas e adequação às normas de acessibilidade do Terminal Rodoviário do Plano Piloto, em Brasília – DF - processo nº 112.000.435/2014 – Valor estimado da contratação: R$ 27.321.877,74 – Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9641 – Execução de Obras de Edificação – Natureza de Despesa: 44.90.51 no valor de R$ 10.689.990,70 – Fonte: 100 e o restante dos recursos abrangentes ao exercício de 2014 serão previstos na proposta orçamentária - Prazo de Execução: 600 (seiscentos) dias corridos – Prazo de Vigência: 690 - (seiscentos e noventa) dias corridos - Data e horário de realização da licitação: 05/05/2014 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Brasília/DF, 21 de março de 2014. PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA Assessor
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8446. ASSINATURA: 18/03/2014. PROCESSO Nº 092.007005/2013. PE nº 003/2014-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Prestação de serviços de Editoração Gráfica para criação e produção de material de comunicação de caráter técnico-formativo que compõe as campanhas educativas e às atividades de Educação Ambiental. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6004.8517.6977.33.90.39, Código 12.803.828.300-6. FONTE DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG: 190.206, GESTÃO: 19.206. EMPENHO Nº 823/2014, DATADO DE: 12/02/2014. VALOR DO EMPENHO/CONTRATO: R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil e novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. GERENCIAMENTO/FISCALIZAÇÃO: Suélen Sousa Rodrigues, matrícula nº 52.005-5 (Gestora) e Pedro Gomes Nascimento Júnior, matrícula nº 52.003-9 (Fiscal). ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção. Pela MARIA CLARA PIRES DA COSTA 54123259715: Maria Clara Pires da Costa. AVISO DE LICITAÇÃO A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-065/2014, processo nº 092.004868/2013. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Aquisição de detector multigás, kit de calibração e cilindro descartável para calibração de cloro. Valor estimado: R$ 47.727,46. Data final para recebimento das Propostas: 07/04/2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 07/04/2014, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com. br, ID: 530861, a partir do dia 25/03/2014. Informações: (61) 3213-7130,
[email protected]. SILVIO S. GONÇALVES SOARES. Pregoeiro
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DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2014 a 11 de março de 2015, com fundamento no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.003.268/2013. Data de Assinatura: 12.03.2014. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: LEONARDO ROMEIRO BEZERRA. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e LUDMILA COELHO. Publicação do Ajuste Original: 26.03.2013. EDITAL Nº 07, DE 21 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X”, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pelo Decreto 34.213, de 14 de março de 2013, e o artigo 9º, da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, considerando o Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) – Seleção 2014/1, objeto do Edital nº 50, de 26 de novembro de 2013, publicado no DODF de 27 de novembro de 2013, resolve alterar o item 1 do Edital nº 05, de 10 de março de 2014, publicado no DODF de 11 de março de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONVOCAR, em 3ª chamada, para a opção de vaga 28, a candidata SCHEILLA MARIA DA SILVA FREIRE, matrícula 179.685-1, número de inscrição 10, para o exercício da atividade de Preceptoria nos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS). RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 308/2013, processo no 060.013.650/2013, cujo objeto é a aquisição do medicamento MITOTANO, no valor de R$ 5.840,00 (cinco mil e oitocentos e quarenta reais) em favor da empresa ELFA BSB MEDICAMENTOS LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de março de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de março de 2014. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 076/2014, processo no 060.015.087/2013, cujo objeto é a aquisição do material KIT NEUROESTIMULADOR no valor de R$ 60.436,92 (sessenta mil e quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) em favor da empresa DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇAO E COMÉRCIO LTDA com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de março de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de março de 2014. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde. EXTRATOS CONTRATUAIS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SEANE – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA E NEFROLÓGICA LTDA. CNPJ nº 01.619.412/0001-77. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2013-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de março de 2014 a 07 de março de 2015, com fundamento no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; b) Atualização dos valores, tendo em vista que o procedimento de Hemodiálise II sofreu alteração de valor pelo Ministério da Saúde, passando o valor por sessão de R$ 170,50 (cento e setenta reais e cinquenta centavos) para R$ 179,03 (cento e setenta e nove reais e três centavos), conforme cálculos às fls. 331/333. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.006.540/2012. Data de Assinatura: 07.03.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: DANILO DÁRIO DIAS. Testemunhas: TEDY KARLO e LUDMILA COELHO. Publicação do Ajuste Original: 26.03.2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2014–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 05.777.772/0001-58. Objeto: Inclusão em 25% (vinte e cinco por cento), que representa um acréscimo de R$ 76.882,50 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), ao valor total do contrato, com fundamento no Art. 65, § 1º da lei nº 8.166/1993 e alterações. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.184/2014. Data de Assinatura: 28.02.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. Testemunhas: LUDMILA COELHO e ANA PAULA SOUSA P. E SILVA. Publicação do Ajuste Original: 26.02.2014.
EXTRATO CONTRATUAL Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa GEBRAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 05.084.690/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2013-SES/
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2010–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 07.171.299/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de dezembro de 2013 a 27 de dezembro de 2014, com base no Inciso
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Diário Oficial do Distrito Federal
II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.014.674/2012. Data de Assinatura: 27.12.2013. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: CARLOS ALBERTO FREITAS. Testemunhas: LUDMILA COELHO e ANA PAULA SOUSA P. E SILVA. Publicação do Ajuste Original: 23.01.2013. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa IDR – INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS LTDA. CNPJ nº 04.373.272/0001-98. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2010-SES/ DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2014 a 11 de março de 2015, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.000.267/2010. Data de Assinatura: 12.03.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: MARCELO TAVARES BERNARDES. Testemunhas: LUDMILA COELHO e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO. Publicação do Ajuste Original: 23.03.2010. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RIBEIRO DINIZ COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP. CNPJ nº 08.990.041/0001-84. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 038/2010-SES/ DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de abril de 2014 a 27 de abril de 2015, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.855/2009. Data de Assinatura: 20.03.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: GILSON ROBERTO RIBEIRO BARBOSA. Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE. Publicação do Ajuste Original: 30.04.2010.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS Processo: 060.011.562/2013. Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE BRASÍLIA. Assunto: Reconhecimento de Dívida, com base no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 09, de 14 de janeiro de 2014, à vista das informações contidas no referido processo, reconheço a dívida no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de inscrição de 206(duzentos e seis) servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para participação no “IV Simpósio Internacional de Atualização em Diabetes e Infecção do Distrito Federal” realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2013 cuja nota fiscal encontra-se devidamente atestada. A disponibilidade orçamentária para atender a referida despesa foi liberada por meio da Nota de Crédito Adicional nº 2014NA00040. Em 24 de março de 2014. Túlio Roriz Fernandes, Subsecretário de Administração Geral. Processo: 060.000.758/2013. Interessados: CURSO SUI JURIS LTDA. Assunto: Reconhecimento de Dívida, com base no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 09, de 14 de janeiro de 2014, à vista das informações contidas no referido processo, reconheço a dívida no valor de R$ 18.043,25 (dezoito mil, quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), referente à locação de imóvel situado no Setor de Indústria Gráfico – Quadra 01, Lotes 895 a 1055 – Brasília - DF no mês de dezembro de 2013, cuja nota fiscal encontra-se devidamente atestada. A disponibilidade orçamentária para atender a referida despesa consta no Programa de Trabalho 10.122.6007.8517.0052, Fonte de Recursos 100. Em 24 de março de 2014. Túlio Roriz Fernandes, Subsecretário de Administração Geral. Processo: 060.000.223/2013. Interessados: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Assunto: Reconhecimento de Dívida, com base no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 09, de 14 de janeiro de 2014, à vista das informações contidas no referido processo, reconheço a dívida no valor de R$ 58.704,09 (cinquenta e oito mil, setecentos e quatro reais e nove centavos), referente à prestação de impressão e reprografia corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras), instalação de software de gerenciamento e manutenção (preventiva e corretiva), exceto papel, cujas notas fiscais 7130, 8142, 8831 e 9732, encontram-se devidamente atestadas. A disponibilidade orçamentária para atender a referida despesa consta no Programa de Trabalho 10.122.6007.8517.0052, Fonte de Recursos 100. Em 24 de março de 2014. Túlio Roriz Fernandes, Subsecretário de Administração Geral. Processo: 060.000.590/2013. Interessados: M VALLE CONSTRUÇÕES LTDA. Assunto: Reconhecimento de Dívida, com base no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 09, de 14 de janeiro de 2014, à vista das informações contidas no referido processo, reconheço a dívida no valor de R$ 26.362,13 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e treze centavos), referente à locação de imóvel situado na SHGCN, CR 714/715, Bl C, Ljs. 01, 02 e 03, acesso Torre A e Torre B, Asa Norte, para fins de implementação de serviços de atenção psicossocial infanto juvenil – CAPs ad i III Brasília e unidade de acolhimento infanto juvenil Brasília, relativa a parte da fatura do período de 01/12/2013 a 18/12/2013 que encontra-se devidamente atestada. A disponibilidade orçamentária para atender a referida despesa consta
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no Programa de Trabalho 10.122.6007.8517.0052, Fonte de Recursos 100. Em 24 de março de 2014. Túlio Roriz Fernandes, Subsecretário de Administração Geral. Processo: 060.002.645/2013. Interessados: CHEN HONGCHUN Assunto: Reconhecimento de Dívida, com base no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 09, de 14 de janeiro de 2014, à vista das informações contidas no referido processo, reconheço a dívida no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente à locação de imóvel localizado na QSA 09, Casa 09, Taguatinga Sul, destinada à implantação de um centro de atendimento psicossocial - CAPS, relativa ao período de 22/11/2013 a 31/12/2013, cujas faturas encontram-se devidamente atestadas. A disponibilidade orçamentária para atender a referida despesa consta no Programa de Trabalho 10.122.6007.8517.0052, Fonte de Recursos 100. Em 24 de março de 2014. Túlio Roriz Fernandes, Subsecretário de Administração Geral. Processo: 060.009.143/2013. Interessados: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA E SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. Assunto: Reconhecimento de Dívida, com base no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 09, de 14 de janeiro de 2014, à vista das informações contidas no referido processo, reconheço a dívida no valor de R$ 1.105.824,20 (hum milhão, cento e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), referente à prestação de serviços de internação em até 03(três) leitos de UTI tipo II, na área adulto nos meses de Outubro e Novembro de 2013, cuja nota fiscal encontra-se devidamente atestada. A disponibilidade orçamentária para atender a referida despesa consta no Programa de Trabalho 10.302.6202.2145.0009, Fonte de Recursos 100. Em 24 de março de 2014. Túlio Roriz Fernandes, Subsecretário de Administração Geral. Processo: 060.000.590/2013. Interessados: OXTAL – MEDICINA INTERNA E TERAPIA INTENSIVA LTDA., Assunto: Reconhecimento de Dívida, com base no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 09, de 14 de janeiro de 2014, à vista das informações contidas no referido processo, reconheço a dívida no valor de R$ 2.597.190,76 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e noventa reais e setenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de internação em UTI Tipo II, nas áreas adulto (08 leitos) e neonatal (04 leitos) no mês de Dezembro de 2013, cuja nota fiscal encontra-se devidamente atestada. A disponibilidade orçamentária para atender a referida despesa consta no Programa de Trabalho 10.302.6202.2145.0009, Fonte de Recursos 100. Em 24 de março de 2014. Túlio Roriz Fernandes, Subsecretário de Administração Geral. CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2014. Objeto: Aquisição de tiras reagente para realização de exames de urina com fornecimento de equipamentos AUTOMATIZADOS e SEMI-AUTOMATIZADOS/MANUAIS (Anexo II) em regime de comodato, para fins de realização de exames laboratoriais, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes equipamentos, com fornecimento de todas as peças e componentes necessários à execução dos exames referentes aos equipamentos dedicados para uso das tiras reagentes que serão adquiridas. As tiras deverão ter no mínimo 10 (dez) áreas reagentes para: Leucócitos, Glicose, Bilirrubina, Cetona, Densidade Específica, Nitrito, pH, Proteína, Urobilinogênio e Sangue/Hemoglobina e ter capacidade de correção da leitura de coloração de amostras (área com compensação de cor), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.005646/2013. Total de 02 itens. Valor Total Estimado: R$ 3.017.114,00. Edital: 24/03/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF. JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 149/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de FILTROS E BOCAIS COMPATIVEIS COM ESPIROMETRO PONY FX, MARCA COSMED para rede hospitalar da SES/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.004.061/2012. Total de 02 itens. Valor Total Estimado: R$ 82.000,00. Edital: 24/03/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF. LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 150/2014. Objeto: Solicitação de Registro de Preços, válida pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme
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especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.015038/2013. Total de 15 itens. Valor Total Estimado: R$ 3.338.275,50. Edital: 24/03/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 10h no site www.comprasnet.gov. br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www. comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF. ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 45/2014. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 45/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.105.362/0001-23 para o item 01, com valor unitário de R$ 230,00; MICROMEDICAL-MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.653.494/0001-03 para o item 03, com o valor unitário de R$ 39,00, perfazendo o valor total global licitado de R$ 57.724,00. LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2014. Objeto: Aquisição de Bolsa Clinica, Bolsa de Medicação e Bolsa de Trauma, utilizadas para acondicionamento de materiais, medicamentos e equipamentos nos atendimentos pré-hospitalares do SAMU-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 0060.008031/2012. Total de 03 itens. Valor Total Estimado: R$ 136.800,00. Edital: 24/03/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 8h no site www. comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 08hs30m no site www.comprasnet. gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www. comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF. CERIZE HELENA SOUZA SALES Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 86/2014. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, o Pregão Eletrônico por SRP nº 86/2014 restou fracassado, sendo o item cancelado. PRISCILLA MOREIRA FALCÃO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 152/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de KIT PARTO para serem utilizados nos partos realizados pelas equipes do SAMU-DF nos atendimentos pré-hospitalares, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.003830/2013. Total de 01 item. Valor Total Estimado: R$ 17.250,00. Edital: 24/03/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 8h no site www.comprasnet. gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 08hs30m no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/ SES, CEP 70770-200, Brasília/DF. PRISCILLA MOREIRA FALCÃO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 130/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, a saber, compressa algodonada tipo coxim 10 cm x 15 cm e compressa algodonada 15 cm x 30cm, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.008.305/2013. Total de Itens Licitados: 02. Valor Total Estimado: R$ 449.829,36. Edital: 24/03/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 14 h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov. br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/ nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF. JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 125/2014. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 12/03/2014, cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 24/03/2014, às 09hs, no portal comprasnet.gov.br. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no AnexoI do Edital. JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2014. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 20/03/2014, cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 01/04/2014, às 14hs, no portal comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de Equipamentos diversos para automação das rotinas microbiológicas das áreas de medicamentos, saneantes, cosméticos, produtos para a saúde, alimentos e biologia médica conforme especificações indicadas no Anexo I, para atender as demandas da Diretoria do LACENDF da Subsecretaria de Vigilância à Saúde. CERIZE HELENA SOUZA SALES Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 106/2014. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 106/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.105.362/0001-23, para o item 01, com o valor unitário de R$ 0,37; perfazendo o valor total da aquisição de R$ 133.200,00. PRISCILLA MOREIRA FALCÃO Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO (CFSDPM) DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (QPPMC) O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Edital nº 01/2009, publicado no DODF nº 05, de 07JAN2009, alterado pelo edital nº 23 de 09MAR09, publicado no DODF nº 49, de 12 de março de 2009, e ainda em cumprimento a determinação judicial, resolve: 1.Convocar os candidatos a seguir relacionados, considerados indicados na 5ª etapa – Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, para comparecerem na Academia de Polícia Militar de Brasília, situada no Setor Policial Sul, área especial nº 4, Asa Sul, Brasília - DF, no dia 28 de março de 2014, às 13horas30min, a fim de efetuarem a entrega da documentação necessária para ingresso na Polícia Militar do Distrito Federal e matrícula no curso de formação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal, na condição sub judice, prevista no subitem 2.1 do presente edital. - 10007118, WEBERT COSTA SANTOS, AO Nº 2010.01.1.142047-4; - 10003804, LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR, AO Nº 2010.01.1.142047-4; - 10013886, ORLANDO GOMES DA SILVA, AO Nº 2010.01.1.142047-4; 2. Convocar o candidato HERMINIO SOBRINO RODOLFO, inscrição nº 10015821, em cumprimento a determinação contida na Ação Cautelar Nº 2010.01.1.069762-8., para comparecer na Academia de Polícia Militar de Brasília, situada no Setor Policial Sul, área especial nº 4, Asa Sul, Brasília - DF, no dia 28 de março de 2014, às 13horas30min, a fim de efetuar a entrega da documentação necessária para ingresso na Polícia Militar do Distrito Federal e matrícula no curso de formação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal, na condição sub judice, prevista no subitem 3.1 do presente edital. 3. DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO POLICIAL MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CFSDPM) 3.1 O candidato convocado, deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do PIS/PASEP (não poder ser NIT); b) original do Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) para os candidatos masculinos; c) declaração de Não Acumulação de cargo público (conforme formulário disposto no site da PMDF); d) cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos, quando for o caso; e) cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física) que deverá estar sem restrições pela Receita Federal; f) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; g) cópia da Carteira de Identidade do Distrito Federal, caso não possua, providenciar Registro Geral do Distrito Federal (tirar carteira de identidade da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal); h) declaração de bens e direitos conforme formulário disposto no site da PMDF; i) original e cópia do Diploma de conclusão de ensino superior, devidamente registrado, fornecido
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por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)”; j) tipo sanguíneo com fato RH; j) tipo sanguíneo com o fator RH (expedido pelo laboratório de análises clínicas); k) cópia do comprovante de residência com CEP (conta de água e esgoto, energia elétrica ou telefone); 3.2. O candidato deverá preencher ficha cadastral de inclusão de novos policiais militares on line disponível no site da Polícia Militar do Distrito Federal, a qual deverá ser impressa, assinada e entregue juntamente com a documentação exigida no subitem anterior. 3.3. O Candidato convocado deverá abrir uma conta corrente no Banco de Brasília conforme artigo 144, § 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; 3.4. Será considerado desistente e conseqüentemente eliminado do concurso o candidato que, uma vez convocado para ingresso (incorporação) e matrícula, não comparecer para entrega da documentação prevista no subitem 3.1. 4 DO REGIME JURÍDICO 4.1 O Soldado PM de 2.ª classe aprovado no CFSD será promovido a Soldado PM de 1.ª classe e incluído no respectivo quadro, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da PMDF (Lei n.º 7.289,84, alterada pelas Leis n.ºs 7.475,86, 10.486,02, 11.134,05 e 12.086,09) e o Regulamento para o Corpo de Praças da PMDF (Decreto GDF n.º 10.260,87), respeitadas as prescrições da Lei do Serviço Militar e seu regulamento, salvo o candidato incluído na PMDF de forma precária em cumprimento à determinação judicial, caso não haja ordem expressa para sua promoção. 3.2 O desempenho da atividade policial militar é de dedicação integral, podendo o policial militar ser convocado, em qualquer dia e horário, a critério da necessidade do emprego pela PMDF, observados os dispositivos legais. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 O CFSD, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal com dedicação integral. 5.2 Durante a realização do Curso de Formação, o aluno (Soldado de 2.ª Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Vencimentos da Polícia Militar do Distrito Federal. 5.3 Os casos de aprovação e reprovação no CFSD constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo Departamento de Ensino e pelo Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. 5.4 Todas as despesas com material didático, necessário para a realização do CFSDPM, correrão por conta do candidato. ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA EDITAL Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo nº 054.000.192/2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 96, de 17 de maio de 2012, e ainda, o contido nos Editais n.º 41-DGP/ PMDF, publicado no DODF n.º 250 de 12 de dezembro de 2012 e ainda em cumprimento a determinação judicial, resolve: 1. CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, considerados habilitados na quinta etapa – sindicância da vida pregressa e investigação social e aprovados no presente concurso publico para o cargo de SOLDADO POLICIAL MILITAR COMBATENTE - QPPMC - CÓDIGO 101, para comparecerem na Academia de Polícia Militar de Brasília, situada no Setor Policial Sul, área especial nº 4, Asa Sul, Brasília - DF, no dia 28 de março de 2014, às 13:30 horas, a fim de efetuarem a entrega da documentação necessária para ingresso na Polícia Militar do Distrito Federal, e matrícula no curso de formação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federa, na condição sub judice, prevista no subitem 3.1 do presente edital. - 141125335, RAFAEL GUERRA ARAUJO, AGI Nº 2014.00.2.005359-9; - 141101833, RONALDO CESAR FREIRE SANCHES, AGI Nº 2014.00.2.005281-0; - 141140869, ANDERSON LUIS DE ALMEIDA LIMA, AGI Nº 2014.00.2.005364-6; - 141101409, GUSTAVO OLIVEIRA NUNES, AGI Nº 2014.00.2.005554-7; - 141133408, RAFAEL RIBEIRO CORADO, AGI Nº 2014.00.2.005418-3; - 141102524, DIOGENES OLIVEIRA MARQUES DA CRUZ, AO Nº 2014.01.1.031642-9; - 141112863, WANDERSON DA SILVA TEIXEIRA, AO Nº 2014.01.1.036113-9; - 141118981, RUDSON RAFAEL REIS NASCIMENTO. AO Nº 2014.01.1.036074-7; - 141101809, LEANDRO DINIZ VERDASCA, AO Nº 2014.01.1.031677-5; - 141110740, RONALDO DE SOUZA SANTOS, MS Nº 2014.01.1.032415-0; - 141107949, THIAGO JOAO DE MOURA SOUZA, AO Nº 2014.01.1.030314-7; - 141109975, JOAO TAVARES DA SILVA NETO, AO Nº 2014.01.1.029872-3; - 141103922, BRUNO WAGNER COSTA, AO Nº 2014.01.1.029883-6; - 141117129, LUIS SOARES NASCIMENTO, AO Nº 2014.01.1.02827-4; - 141105252, SILVIO ESTEVES COUTINHO JUNIOR, AO Nº 2014.01.1.029818-6 - 141124235, LEONARDO OLIVEIRA COUTINHO; AO Nº 2014.01.1.029822-5; - 141100280, EDGAR ALVES SANTOS, AO Nº 2014.01.1.030394-2; - 141105566, ANTHISTENES XIMENES DE ARAGAO, AO Nº 2014.01.1.030497-8; - 141101348, ATILA MAGALHAES PEREIRA, AGI Nº 2014.00.2.005696-8. 2. DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO POLICIAL MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO
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DISTRITO FEDERAL (CFSDPM) 3.1. O candidato convocado, deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do PIS/PASEP (não poder ser NIT); b) original do Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) para os candidatos masculinos; c) declaração de Não Acumulação de cargo público (conforme formulário disposto no site da PMDF); d) cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos, quando for o caso; e) cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física) que deverá estar sem restrições pela Receita Federal; f) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; g) cópia da Carteira de Identidade do Distrito Federal, caso não possua, providenciar Registro Geral do Distrito Federal (tirar carteira de identidade da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal); h) declaração de bens e direitos conforme formulário disposto no site da PMDF; i) cópia do diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; j) tipo sanguíneo com o fator RH (expedido pelo laboratório de análises clínicas); k) cópia do comprovante de residência com CEP (conta de água e esgoto, energia elétrica ou telefone); 2.2. O candidato deverá preencher ficha cadastral de inclusão de novos policiais militares on line disponível no site da Polícia Militar do Distrito Federal, a qual deverá ser impressa, assinada e entregue juntamente com a documentação exigida no subitem anterior. 2.3. O Candidato convocado deverá abrir uma conta corrente no Banco de Brasília conforme artigo 144, § 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; 2.4. O candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos previsto no subitem acima, será eliminado do certame. 3. REGIME JURÍDICO DE TRABALHO: O Soldado PM de 2.ª classe aprovado no Curso de Formação de Praças (CFP) será promovido a Soldado PM de 1.ª classe, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da PMDF (Lei n.º 7.289/84, alterada pelas Leis n.ºs 7.475/86, 10.486/02 e 11.134/05) e o Regulamento para o Corpo de Praças da PMDF (Decreto GDF n.º 10.260/87), respeitadas as prescrições da Lei do Serviço Militar e seu regulamento, salvo o candidato incluído na PMDF de forma precária em cumprimento à determinação judicial, caso não haja ordem expressa para sua promoção. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Será convocado para admissão (incorporação) na Polícia Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças (CFP) o candidato classificado de acordo com o resultado final do concurso, respeitando-se o limite de vagas estabelecido neste edital e as demais exigências do presente edital. 4.2. Será considerado desistente e consequentemente eliminado do concurso o candidato que, uma vez convocado para admissão (incorporação) e matrícula, não comparecer na data, no horário e no local estabelecido. 4.3. O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado na Escola de Formação Praças da Polícia Militar do Distrito Federal com dedicação integral. 4.4. Durante a realização do Curso de Formação de Praças, o aluno (Soldado de 2.ª Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Vencimentos da Polícia Militar do Distrito Federal. 4.5. Os casos de aprovação e reprovação no CFP constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino e Cultura e pelo Comandante da Escola de Formação Praças. 4.6. Todas as despesas com material didático, necessário para a realização do CFP, correrão por conta do candidato. 4.7. O CFP não é etapa do concurso, conforme previsto no subitem 1.3 do edital normativo. ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 36, DE 21 DE MARÇO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI do artigo 1º da Portaria PMDF n.º 670 de 3 de junho de 2009 e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo n.º 054.000.192/2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 96, de 17 de maio de 2012, e ainda, no Edital n.º 41-DGP/PMDF, publicado no DODF n.º 250 de 12 de dezembro de 2012, torna público o local, a data e os horários de realização da etapa de Avaliação Psicológica dos candidatos em situação sub judice, ao concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com a graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC, do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros - QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos - QPMP-4, conforme segue.
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1. Em cumprimento as determinações judiciais, ficam convocados os candidatos em situação sub judice relacionados no presente item, para a etapa da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e número do Processo: 141101514, BARBARA PIRES AARAO CAIXETA, 2014.01.1.005595-5; 141111304, FELIPE ALVES DA CONCEIÇÃO, 2014.01.1.005426-0; 141108868, GUILHERME EDUARDO DE ALMEIDA, 2013.01.1.1908798; 141110463, JOEL FERREIRA GOMES, 2014.00.2.003502-2; 141108882, KAROLINE LUCENA DO NASCIMENTO, 2014.01.1.005448-7; 141133095, LEONARDO CARDOSO DE BELOS, 2014.01.1.005007-4; 141112604, LEONARDO DE LIMA ALBUQUERQUE, 2014.01.1.003542-2; 141133159, MANOEL PEREIRA DE LACERDA, 2014.01.1.003950-5; 141115639, MARCELA LOPES DA CUNHA, 2014.01.1.002055-3; 141120305, NAYARA ALMEIDA SARDINHA, 2014.01.1.005580-0; 141128048, RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, 2014.01.1.009157-9; 141120025, RENATA COELHO LAMOUNIER, 2014.01.1.0020713; 141107071, RICARDO DA COSTA FARIA JUNIOR, 2013.01.1.186631-5; 141100311, ROBERTO WAGNER SOARES DE OLIVEIRA, 2014.01.1.4684-4 e 141105861, THIAGO GONÇALVES TAGLIAFERRO FONSECA, 2014.01.1.003383-5. 2 DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 2.1 A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, é uma das etapas do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal, na qual o candidato será considerado apto ou inapto. 2.1.1 Na avaliação psicológica não será atribuída nota, sendo o candidato considerado apto ou inapto. 2.2 Será considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso o candidato que não apresentar os requisitos psicológicos necessários para o exercício do cargo. 2.3 A avaliação psicológica será realizada em dois momentos, ambos de presença obrigatória. O não comparecimento num dos momentos de realização da etapa da avaliação psicológica implicará a eliminação automática do candidato. 2.4 A realização da etapa da avaliação psicológica será a mesma para todos os candidatos, não havendo, portanto, nenhum tipo de adaptação de testes. 2.5 A avaliação psicológica ocorrerá dentro dos parâmetros estabelecidos no art. 9.º, inciso VII, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, art. 14 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 22 de dezembro de 2010, Resoluções do CFP Nº 001/2002 e CFP Nº 002/2003. 2.6 A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de testes e de instrumentos psicológicos, que permitam avaliar a compatibilidade de aspectos psicológicos do candidato com as atribuições do cargo pretendido, conforme especificações a seguir. 2.6.1 Para o cargo de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes – QPPMC serão avaliados requisitos psicológicos, tais como: a) capacidade de atenção; b) capacidade de memória; c) tipos de raciocínio; d) características de personalidade como: controle emocional, agressividade adequada, relacionamento interpessoal, autoconfiança e resolução de problemas. 2.6.2 Para o cargo de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros - QPMP-7 serão avaliados requisitos psicológicos, tais como: a) capacidade de atenção; b) capacidade de memória; c) tipos de raciocínio; d) características de personalidade como: controle emocional, agressividade adequada, disciplina, responsabilidade e iniciativa. 2.6.3 Para o cargo de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos - QPMP-4 serão avaliados requisitos psicológicos, tais como: a) capacidade de atenção; b) capacidade de memória; c) tipos de raciocínio; d) características de personalidade como: controle emocional, agressividade adequada, organização, autoconfiança e responsabilidade. 2.7 A avaliação psicológica avaliará também as características de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo. 2.8 A inaptidão na avaliação psicológica não significa, necessariamente, incapacidade intelectual e(ou) existência de transtornos de personalidade, indica apenas que o candidato não atendeu aos requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido. 2.9 A avaliação psicológica será realizada por banca examinadora constituída por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia. 2.10 A banca examinadora deverá utilizar-se de testes psicológicos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, em conformidade com a Resolução nº 002/2003, de 6 de novembro de 2003. 2.11 O resultado da avaliação psicológica será obtido por meio da análise conjunta dos testes psicológicos utilizados. 2.12 A publicação do resultado da avaliação psicológica listará apenas os candidatos aptos, em obediência ao que preceitua o art. 6.º da Resolução nº 001/2002 do Conselho Federal de Psicologia, de 19 de abril de 2002. 2.13 Será assegurado ao candidato inapto conhecer as razões que determinaram a sua inaptidão, bem como a possibilidade de interpor recurso. 2.14 Será facultado ao candidato, e somente a este, conhecer o resultado da avaliação por meio de entrevista devolutiva (Resolução CFP nº 001/2002, artigo 6º, § 2º). Para tanto, o candidato
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deverá solicitá-la no período informado em edital a ser divulgado oportunamente. Esta entre vista será realizada por um psicólogo designado pela Fundação Universa, que irá informar ao candidato seus resultados na avaliação psicológica realizada, fornecendo-lhe cópia do laudo. 2.15 Os resultados obtidos na avaliação psicológica poderão ser conhecidos, inclusive, com o auxílio de um psicólogo, constituído pelo candidato às suas expensas, que irá assessorá-lo ou representá-lo, no local e perante psicólogo designado pela Fundação Universa. 2.16 O psicólogo constituído deverá apresentar comprovação de registro no Conselho Re gional de Psicologia. 2.17 Após a entrevista devolutiva, o candidato que desejar interpor recurso deverá fazê-lo por escrito, em formulário próprio por ele assinado, orientado ou não pelo seu psicólogo representante. 2.18 Será eliminado do concurso público o candidato que for considerado inapto na avaliação psicológica e que não interpuser recurso tempestivamente. 2.19 Será eliminado do concurso público o candidato que, após o julgamento do seu recurso, for considerado inapto na avaliação psicológica. 2.20 O candidato que não comparecer ao local nos horários definidos, perderá o direito de realizar os eventos agendados, independentemente do motivo alegado. 2.21 Para submeter-se à etapa de avaliação psicológica, o candidato deverá comparecer no dia, nos horários e local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos dos horários fixados para o seu início, munido de documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, de acordo com os horários estabelecidos no item 3 do presente edital. 2.22 Não haverá segunda chamada para a realização da etapa de avaliação psicológica. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local, na data e nos horários previstos para a sua realização, de acordo com o item 3 do presente edital. 2.23 À exceção da situação prevista no subitem 11.11 do Edital Normativo, o candidato que deixar de apresentar o documento de identidade original será impedido de realizar a etapa de avaliação psicológica, sendo, consequentemente, eliminado do certame. 2.24 A etapa de avaliação psicológica não será aplicada fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados no presente edital. São de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do local de realização da avaliação e o comparecimento nos horários determinados. 2.25 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da etapa de avaliação psicológica após os horários fixados para o seu início. 2.26 Não será permitida a troca de horários por parte do candidato. 2.27 Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização da etapa de avaliação psicológica. Caso o candidato esteja portando arma, esta deverá ser entregue ao Coordenador. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato. 2.28 No dia de realização da avaliação psicológica, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou máquina fotográfica, telefone celular, relógio de qualquer espécie, gravador, bip, receptor, pager, notebook, tablets eletrônicos, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, palmtop, régua de cálculo, máquina de calcular e(ou) equipamento similar. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pelas pessoas encarregadas da fiscalização da avaliação. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato. 2.29 A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da avaliação, nem por danos a eles causados. 2.30 Não será fornecido lanche ao candidato e nem haverá lanchonete disponível nos locais de realização da avaliação psicológica, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche. 2.31 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização da avaliação psicológica, devendo evitar a ingestão de bebida alcoólica ou substância química que provoque alteração psíquica, a fim de estar em boas condições para a realização da referida avaliação. 2.32 Não será permitida a presença de acompanhantes no local da avaliação psicológica, assim como a interferência e(ou) a participação de terceiros durante a realização da etapa de avaliação psicológica. 2.33 Caberá ao Coordenador da aplicação decidir sobre quaisquer imprevistos ocorridos durante a etapa de avaliação psicológica. 2.34 O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 14 do Edital Normativo. 3. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. 3.1. A fase da avaliação psicológica será aplicada no dia 31 de março de 2014, em dois momen tos, às 9h (nove) horas, manhã e às 14h (quatorze) horas, tarde, no seguinte endereço: Fundação universa, SGAN 609 Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF (entrada principal – Recepção). 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. O resultado preliminar da etapa de avaliação psicológica dos candidatos em situação sub judice, do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal será divulgado no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, oportunamente, após a realização desta etapa. 5. DAS CONVOCAÇÕES POR LIMINAR 5.1 Os candidatos que possuírem determinação judicial para realização da etapa de Avaliação Psicológica, poderão comparecer na data e horário determinado, a fim de serem submetidos à citada etapa, devidamente munidos de cópia da ordem judicial. 5.2 Os candidatos que possuírem determinação para realização da etapa de Avaliação Psicológica por banca diferenciada ou para a realização de testes diferenciados, serão convocados em data oportuna. ADILSON ANTÔNIO EVANGELISTA
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DIRETORIA DE VISTORIAS
DECLARAÇÕES DE ACEITE PARA HABITE-SE O DIRETOR DE VISTORIAS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na ADE Conjunto 01 lotes 04 e 05 núcleo Bandeirante - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 1.547,77m², conforme ART Nº. 015666, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º 053/2014, expedido em 21/02/2014. O DIRETOR DE VISTORIAS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na AV. Recanto das Emas, Quadra 300 lote 16 Recanto das Emas – DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 297,80m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º 039/2014, expedido em 12/02/2014. O DIRETOR DE VISTORIAS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada QNM 21Conjunto B lote 22 Ceilândia - DF, de destinação COMERCIALL, área construída de 1.305,11 m², conforme ART’S Nº 0720130068243, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º 044/2014, expedido em 17/03/2014. O DIRETOR DE VISTORIAS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada QS 104 Conjunto 06 lote 02 Samambaia – DF, de destinação COMERCIALL, área construída de 750,00m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º 046/2014, expedido em 17/02/2014. O DIRETOR DE VISTORIAS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QN 614 Conjunto C lotes 01 e 07 Samambaia – DF, de destinação RESIDÊNCIAL, área construída de 2.500,00m², conforme ART Nº 0720130032500, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º 0070/2014, expedido em 10/03/2014. MÁRCIO CÉSAR DANTAS PEREIRA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2014. Processo: 055.009.412/2013. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora: LICIPAR LTDA-EPP, CNPJ: 10.799.610/0001-50 valor global de R$ 19.000,00. Brasília/DF, 21 de março de 2014. DANIELE DA HORA DOS SANTOS Pregoeira
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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013. A TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL comunica que no pregão supracitado, sagrou-se vencedora a Empresa PH ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.973.776/0001-81, para a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de execução de pavimento, meio fio, elementos de acessibilidade, placa de sinalização, piso tátil, bem como reparos e conservação de abrigos de passageiros em pontos de para de ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo em todo o Distrito Federal, referente ao processo 098.006.950/2012. Mais inf. (61) 3043-0409. MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA Diretor
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONCORRÊNCIA Nº 003/2014. (*) Processo: 113.001927/2014 Modalidade/Número: Concorrência nº 03/2014. Tipo: Menor Preço Objeto: DF-480 - Implantação Via marginal DF 001/ Viaduto UNB. Valor Estimado (R$): R$ 6.126.544,55 A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 26.782.6216.1475Dotação Orçamentária: 1199 – Recuperação de Rodovias-Recuperação e Melhoramento – Distrito Federal Natureza de Despesa 44.90.51, fonte: 100. Prazo Execução: 180 dias Nova Data/Hora de 29/04/2014 ás 10h00min Abertura: Contatos: Fone: (61) 3342-2083 SAM, Lote "C", Brasília-DF, Cep: 70.620-030, Edifício Sede do DER/ Local de Realização: DF, 2º andar, sala 208, Comissão Julgadora Permanente - CJP. Gerência de Licitações - GELIC, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote "C", Brasília – DF, CEP: 70.620Retirada do Edital 030, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico www.der. df.gov.br, gratuitamente. Brasília, 21 de março de 2014. CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL Diretora de Materiais e Serviços _____________ (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 56, de 19/03/14, página 67.
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2009. Processo 113.004.562/2008 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e SYSTEM TELEINFORMÁTICA LTDA. - Objeto: Renova o contrato para o próximo exercício, devendo encerrar-se em 30/03/2015. – Data da Assinatura: 21/03/2014. Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2014NE00175 de 19/03/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e A Silva Ferragens Ltda. OBJETO: Aquisição de réguas de aço inox, de acordo com o projeto básico (fls.33/35) e Proposta Comercial (fls.52), constantes nos autos do processo 390.000.486/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA/ENTREGA: 07 dias a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 20/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Sânia Pereira da Silva, na qualidade de Representante Comercial. VALOR: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais).
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ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2014NE00176 de 19/03/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e J & J Ferragens Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de relé térmico e luvas de alta tensão, de acordo com o projeto básico (fls.30/32) e proposta comercial (fls.44), constantes nos autos do processo 390.000.091/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100– N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 dias úteis a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 20/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Jonathan Aguiar Sousa, na qualidade de Sócio. VALOR: R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais). ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2014NE00177 de 19/03/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Comercial Candanga de Material de Construção Ltda. OBJETO: Aquisição de fusível de alta tensão, de acordo com o projeto básico (fls.30/32) e proposta comercial (fls.15), constantes nos autos do processo 390.000.091/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100– N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 dias úteis a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 20/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Cleidiomar Gomes do Lago, na qualidade de Vendedor. VALOR: R$ 185,40 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO Nº 06/2014. O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominada CODHAB/DF, torna público o chamamento para a seleção de empresas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em implantar empreendimento habitacional em área de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 e que satisfaçam aos critérios da Lei Distrital nº 3.877/2006, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, nos termos da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e alterações posteriores, no edital a seguir: - Edital de Chamamento nº 06/2014 Processo 392-009.813/2014 – Região Administrativa VI, NOVA PETRÓPOLIS, para construção de 2.496 (duas mil quatrocentas e noventa e seis) unidades habitacionais multifamiliares conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter os editais em epígrafe no sítio www.codhab.df.gov.br, ícone “Programas Habitacionais”, link “Edital de Chamamento de Empresas”, ou na sede da CODHAB/DF, no seguinte endereço: SCS – Setor Comercial Sul, Quadra-06, Bloco-“A”, nº 50, 5º andar, Ed. Sofia, Brasília/DF. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e os envelopes contendo as propostas de projeto e preço deverão ser entregues às 09 horas e 30 minutos, do dia 13 de maio de 2014, na sala de reuniões da CODHAB/DF, SCS – Setor Comercial Sul, Quadra-06, Bloco-“A”, nº 50, 5º andar, Ed. Sofia, Brasília/DF. Brasília/DF, 21 de março de 2014. RAFAEL OLIVEIRA Diretor-Presidente RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no Artigo 52 da Lei nº 4.386/2009, na Lei Complementar 101/2000 e do Artigo 86 do Decreto 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida e autorizo à realização da despesa, a emissão da nota de empenho, a liquidação e pagamento a favor da Empresa TOPOCART TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA, no valor de R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais) referente ao processo 392.009.173/2008, de contratação de serviços de elaboração do Projeto Integrado de Regularização Fundiária, Urbanística e Ambiental de São Sebastião – Produtos 3 e 8, que não pôde ser conhecido e pago durante o exercício de 2011, em razão da necessidade de adaptações nos Produtos entregues, sugeridos por órgãos competentes. Há disponibilidade orçamentária no exercício de 2014 para fazer face à despesa, sem prejuízo das demais obrigações referentes ao presente exercício e o referido valor está alocado no Programa de Trabalho 15.127.6225.4011.0003, elemento de despesa 4490.51, devendo ser remanejado através de Nota de Crédito Adicional para o 4490.92. Havia crédito próprio com saldo suficiente para atender a despesa no orçamento de 2011. Brasília/DF, 21 de março de 2014. Rafael Oliveira - Diretor-Presidente CONCORRÊNCIA Nº 01/2014. O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB-DF no uso de suas atribuições comunica a republicação do seguinte certame, devido a alterações no seu Edital, bem como ao cumprimento da Decisão TCDF nº 1162/2014: Processo: Modalidade/número: Tipo:
392.041.521/2013 Concorrência nº 001/2014 – Edital Alterado Menor Preço
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Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura que incluem os serviços de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Sistema de Abastecimento de Água (SAS), Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica de alta e baixa tensão (RDU), conforme os projetos técnicos, especificações, serviços conforme orçamento, contidos no Anexo II, externas aos Objeto: conjuntos residenciais da 5ª Etapa da expansão do Riacho Fundo II, no empreendimento denominado Residencial Parque do Riacho conforme planta de situação contida no Anexo I, sob as condições estabelecidas por este Projeto Básico, em atendimento à política habitacional do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. 58.337.220,44 (Cinquenta e oito milhões, trezentos e trinta e Valor estimado (R$): sete mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9565 - Execução de obras Dotação Orçamentária: de urbanização, Fonte: 135 - Natureza da Despesa 44.90.51 – Obras e Instalações, para o exercício de 2014. Prazo de execução: 12 meses Prazo de Vigência: 18 meses Data/hora de abertura: 22/04/2014 às 10:00h Contatos: Fone: 3214-1830 Local de realização: SCS Q. 06 Bl. A lote 50 Ed. Sofia 5º andar Gratuitamente no sitio da CODHAB/DF www.codhab.df.gov.br na seção de licitações compras/serviços, ou impresso apresentando a Retirada do edital e comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser anexos pago por meio de depósito em qualquer Agência do Banco Regional de Brasília – BRB, banco 070, agência 208, conta nº 014.930-4. Brasília/DF, 21 de março de 2014. RAFAEL OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2014. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e calibração dos equipamentos localizados nas Agências Transfusionais da Fundação Hemocentro de Brasília, conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. Processo 063.000.395/2013. Fonte 138. Data e horário para recebimento das propostas: Até 10h00min do dia 03/04/2014. Valor estimado: R$ 1.598.745,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Brasília/DF, 21 de março de 2014. ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2014. Processo principal: 056.000.668/2013 – FUNAP-DF e outros. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (exaustor e purificador de água), máquinas e equipamentos de natureza industrial (máquina de corte vertical), e máquinas utensílios e equipamentos diversos (caixa para transporte de cães), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 125.894,75. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 03/04/2014. Tipo: Menor Preço por item. Fontes de Recursos: 100/220. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras. df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329. Brasília/DF, 21 de março de 2014. EVANDRO MARTINS MEDEIROS
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO AO CONTRATO Nº 02/2014. Celebrado entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN e a empresa CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA, CNPJ 14.465.981/0001-57. Processo 121.000.010.2013. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de engenharia de segurança e medicina do trabalho, para elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Laudo Ergonômico dos Postos de Trabalho - Perfil Profissiográfico (PPP), realização do Laudo de Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), realização de pericias médicas, mediante demanda para atendimento dos empregados da CODEPLAN, nos termos e quantidades especificadas no Termo de Referência. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
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assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até completar o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21.06.1993. O valor total do presente Contrato é de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), correndo as despesas decorrentes da contratação dos serviços objeto deste Contrato à conta de recursos da Fonte: 100- Unidade Orçamentária: 32201- Programa de Trabalho: 04122600385179646 – Atividade: 8517 – Subtítulo: 9646 – Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2014NE00129, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data 28/02/2014. Data de assinatura: 10 de março de 2014. Signatários pela Contratante: Júlio Flavio Gameiro Miragaya, Presidente e Salviano Antônio Guimarães Borges, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela Contratada: Vanessa Bruni Vilela Bitencourt – Representante Legal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013. Celebrado entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, CNPJ 00.082.0240001-37. Processo 121.000.087/2013. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2013, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor total estimado do presente aditivo é de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), correndo as despesas no presente exercício, a conta dos recursos previsto no Programa de Trabalho 04122600385179646, Fonte 100, Natureza de Despesa 339039, Nota de Empenho 2014NE00010, de 13.01.2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2014. Data de Assinatura do Contrato: 14/03/2014. Assinam pela Contratante: Júlio Flávio Gameiro Miragaya, Presidente e Salviano Antônio Guimarães Borges, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela Contratada: Oto Silvèrio Guimarães Junior, Presidente e Carlos Antonio Ferreira, Superintendente de Atendimento ao Público.
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A Em Liquidação
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 075.000.088/2014; Interessado: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA S/A. Assunto: Contratação de serviços de Internet Banda Larga. Ratifico a dispensa da Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, conforme a justificativa constante nos autos do processo em epígrafe. Valor do contrato R$ 2.398,82 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) Favorecido: NET Serviços de Comunicação S/A. Em 20 de março de 2014. Paulo F. B. Garcia, Liquidante SAB.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO RETIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em obediência à Decisão no 839/2014 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, torna pública a retificação ao Edital No 1, de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no 26, em 4 de fevereiro de 2014, do concurso público para preenchimento de 20 (vinte) vagas para provimento imediato e 60 (sessenta) vagas para formação de cadastro de reserva para o cargo de Músico da Carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro – OSTNCS do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir.1 Alterar o texto do subitem 3.4 que passa a ter a seguinte redação: “Apresentar, no momento da posse, o documento comprobatório do requisito exigido para o exercício do cargo, constante do subitem 2.1.3 deste edital, bem como outros documentos que se fizerem necessários.”. 2 Alterar o texto do subitem 4.4.6 que passa a ter a seguinte redação: “O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, deverá entregar, por ocasião da posse, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo, conforme o disposto no item 3 deste edital, sob pena de eliminação no certame.”. 3 Inserir o subitem 2.1.3.1 com a seguinte redação: “O diploma de curso realizado no exterior deverá ser revalidado no Brasil, nos termos dos §§ 2o e 3o do artigo 48 da Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 4 Alterar a sigla dos componentes da nota final na prova prática – NPP, de forma que correspondam à descrição constante do subitem 9.7, da seguinte forma: NPP (nota final na prova prática) = (DI + AF + FD + EI + PS + AR)/5. 5 Incluir o subitem 9.11 com a seguinte redação: “O candidato poderá obter cópia da sua planilha de contagem dos pontos das provas práticas mediante solicitação na CAC-IADES (ver item 15 do Edital Normativo)”. 6 Incluir o subitem 9.12 com a seguinte redação: “A audição dos candidatos será registrada por meio de gravação de imagem e som”. WILMAR LACERDA
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SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE ABERTUA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014-SUAG/SECTI Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, bem como seguro saúde, emissão de passaporte e visto, quando necessário, visando atender ao Programa Brasília sem Fronteiras, sob o sistema de registro de preços, conforme Termo de Referência anexo I do Edital. Processo: 290.000.026/2014. Valor Total Estimado: R$ 11.365.660,00 (onze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais). Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site comprasnet. Abertura das Propostas: 04/04/2014 às 9:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Cópia do Edital poderá ser retirada no site www.comprasnet.gov.br e no endereço SCS Quadra 08, Bloco B-50, Edifício Venâncio 2000, 6º andar, CEP 70333-300, Brasília-DF. Brasília/DF, 21 de março de 2014. JOSÉ CARLOS DE MENEZES Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO Processo: 193.000.940/2013; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e o BOLSISTA: RICARDO MACEDO RANGEL BORGES; Objeto: O presente termo tem por finalidade a concessão de apoio financeiro, através de bolsas de auxilio e fomento a pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, visando estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ás ações e metas previstas no projeto denominado Projeto Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação – PIBTI; valor mensal da bolsa: R$ 3.000,00 (três mil reais); data da assinatura: 19/03/2014; período de execução: termos do Convênio nº 01.08.0503.03. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Pela CONCEDENTE: Ricardo de Sousa Ferreira – Diretor Vice-Presidente; BOLSISTA: RICARDO MACEDO RANGEL BORGES. Processo: 193.000.006/2014; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e o BOLSISTA: GABRIELA INACIO ALVES; Objeto: O presente termo tem por finalidade a concessão de apoio financeiro, através de bolsas de auxilio e fomento a pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, visando estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ás ações e metas previstas no projeto denominado Projeto Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação – PIBTI; valor mensal da bolsa: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); data da assinatura: 13/03/2014; período de execução: termos do Convênio nº 01.08.0503.03. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Pela CONCEDENTE: Ricardo de Sousa Ferreira – Diretor Vice-Presidente; BOLSISTA: GABRIELA INACIO ALVES.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 795992/2013. Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: Nº 08.685.528/0001-53. Informar e apoiar as famílias de dependentes químicos do Distrito Federal, em diferentes contextos, e orientar as famílias em geral, previamente, contra as drogas, formando 1.000 (um mil) multiplicadores sociais, e atendendo à população nas unidades de apoio, contribuindo para a elevação dos índices de recuperação codependência. 1. Valor Total: R$ 1.111.111,50, Valor de Contrapartida: R$ 111.111,50. Crédito Orçamentário: PTRES: 71268. Fonte de Recurso: 0100000000, ND: 33304. Número Empenho: 2013NE8000384. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: Mauro Roni Lopes da Costa, CPF nº 528.226.130-87, Convenente: Alirio De Oliveira Neto, CPF nº 184.475.461-87. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. Processo: 400.000.048/2014. Partes: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUS e J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP. Objeto: aquisição de fornecimento diário de jornais e de assinatura de revista semanal de informação e notícias, consoante especificação no Edital de Licitação Para Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 130/2013–SULIC/SEPLAN (fls. 51/90), na Ata de Registro de Preços nº 025/2013 (fls. 91/104), na Autorização SRP nº 0126/2014 (fls. 27/28) e Proposta de fl. 125, que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 10.200.57 (dez mil e
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duzentos reais e cinquenta e sete centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.122.6009.8517.7250; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. O empenho inicial é de R$ 10.200.57 (dez mil e duzentos reais e cinquenta e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00037, emitida em 19/02/2014, sob o Evento nº 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de março de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal, Jefferson Francisco Ribeiro, Secretário de Estado Adjunto – SEJUS; pela Contratada, José Nilson Torres, Sócio Proprietário e Dilma Nunes Torres, Sócia Proprietária.
SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF 04 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2014. O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL 4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, INTIMA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE MAQ. TERRAPLANAGEM E CAMINHÕES, CNPJ Nº 10.711.029/0001-35, Auto de Infração nº D 096054 AEU, de 14/08/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.496/2013; RM FLACK RESTAURANTE E LANCHONETE ME, CNPJ Nº 14.670.381/0001-20, Auto de Infração nº D 088041 AEU, de 28/06/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.237/2013; ANA CÉLIA SOUSA NUNES, CPF Nº 320.572.958-77, Auto de Infração nº D 095836 AEU, de 28/06/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.238/2013; MADEIREIRA CEDRO LTDA-ME, CNPJ Nº 11.042.159/0001-95, Auto de Infração nº D 096015 AEU, de 12/11/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002.042/2013; GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 460.904.367-04, Auto de Infração nº D 096253 AEU, de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.761/2013; REGIONILDE ARAÚJO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 10.288.230/0001-51, Auto de Infração nº D 095792 AEU, de 02/08/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.418/2013; RAIMUNDO NONATO V. COSTA, CPF Nº 317.196.511-91, Auto de Infração nº D 096055 AEU, de 04/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.717/2013; JOSÉ GALVANES CORTES, CPF Nº 042.766.551-53, Auto de Infração nº D 087245 AEU, de 04/04/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.686/2013; ALEXANDER REIS DA SILVA-ME, CNPJ Nº 05.037.501/0001-66, Auto de Infração nº D 096369 AEU, de 26/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.806/2013; FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ Nº 13.971.980/0001-11, Auto de Infração nº D 095531 AEU, de 02/08/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.620/2013; LCR BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ Nº 14.497.124/0001-39, Auto de Infração nº D 086853 AEU, de 19/10/2012, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.925/2012; BIRO-BIRO BAR E LANCHONETE AÇOUGUE MERCEARIA E HORTIFRUTIGRANJEIRO, CNPJ Nº 09.452.857/0001-17, Auto de Infração nº D 095547 AEU, de 24/10/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002.037/2013; JOSÉ NUNES PEREIRA, CPF Nº 539.356.401-53, Auto de Infração nº D 097226 AEU, de 14/11/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002.039/2013, a COMPARECER(EM) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/ AGEFIS, situada no SHN Quadra 02 Bloco “K”, Ed. Brasília Imperial, para efetivarem o pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, ou interpor recurso em 2ª instância ao TJA/AGEFIS, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa. LEONITO BORBA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2014. O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL 4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, INTIMA: AUTO POSTO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 08.778.531/0001-11, Auto de Infração nº D 003316 AEU, de 25/01/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.236/2009; a COMPARECER(EM) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no SHN Quadra 02 Bloco “K”, Ed. Brasília Imperial, para efetivar o pagamento ou parcelamento da multa resultante dos Autos de Infração, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa. LEONITO BORBA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2014. O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL 4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, INTIMA: EDSON ALVES PINHEIRO, CPF Nº 312.043.504-00, Auto de Apreensão nº D 040890 APR, de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.746/2013; EDSON ALVES PINHEIRO, CPF Nº 312.043.504-00, Auto de Apreensão nº D 040888 APR de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.747/2013, EDSON ALVES PINHEIRO, CPF Nº 312.043.504-00, Auto de Apreensão nº D 040887 APR de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal Nº 453.001.748/2013, EDSON ALVES PINHEIRO, CPF Nº 312.043.504-00, Auto de Apreensão nº D 040891 APR de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal Nº 453.001.749/2013, EDSON ALVES PINHEIRO, CPF Nº 312.043.504-00, Auto de Apreensão nº D 040881 APR de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal Nº 453.001.750/2013, EDSON ALVES PINHEIRO, CPF Nº 312.043.504-00, Auto de Apreensão nº D 040889 APR de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal Nº 453.001.751/2013, EDSON ALVES PINHEIRO, CPF Nº 312.043.504-00, Auto de Apreensão nº D 040882 APR de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal Nº 453.001.752/2013, a COMPARECER(EM) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, à Coordenação de Fiscalização de Atividades Econômicas RAF 04/ AGEFIS, situada no SIA Trecho 02/03 lotes 2070/2080 Setor de Indústria de Brasília, para tomar conhecimento do resultado do requerimento nº 406142/2013. LEONITO BORBA RETIFICAÇÃO No edital de intimação nº 06, de 05 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 238 de 13 de novembro de 2013, p.62, onde intima a efetuar o recolhimento de auto de infração, ONDE SE LÊ: “...MARIA MARLUCE DE JESUS SILVA, CPF Nº 723.418.071-00, Auto de Infração nº D 087232 AEU, de 14/03/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.492/2013...”, LEIA-SE: “...MARIA MARLUCE DE JESUS SILVA, CPF Nº 723.418.071-00, Auto de Infração nº D 087236 AEU, de 14/03/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.492/2013...”; fica intimada a COMPARECER no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no SHN Quadra 02 Bloco “K”, Ed. Brasília Imperial, para efetuar o pagamento, o parcelamento ou interpor recurso em 2ª instância ao TJA/AGEFIS, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa. 24/0 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF 06 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01, DE 18 DE MARÇO DE 2014. O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF 06, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, INTIMA: CHEYD CAR VEÍCULOS, CNPJ nº 02.610.672/0001-44, Auto de Infração nº D 019954- AEU, de 06/07/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.403/2009; GERSON RICARDO DA SILVA, CPF nº 270.531.301-00, Auto de Infração nº D 094760 - AEU, de 30/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.873/2013; MÁRCIO ANTONIO DA COSTA VALES, CPF Nº 036.981.526-22, Auto de Infração nº D 100112 - AEU, de 20/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.843/2013; OLIPA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.910.974/0001-91, Auto de Infração nº D 100106 - AEU, de 22/08/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.607/2013, F. DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO ME CNPJ Nº 10.917.973/0001-43, Auto de Infração nº D 095383 - AEU, de 21/05/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.097/2013; PAULO HEMERSON SARAIVA LIMA, CPF Nº 270.725.411-87, Auto de Infração nº 1029, de 19/07/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 145.000.534/2007, MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA, CPF Nº 28.727.800.172, Auto de Infração nº D 019881 - AEU, de 02/10/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.849/2009, D. DA CONCEIÇÃO RESTAURANTE PIZZARIA E PETISCO -ME, CNPJ Nº 18.335.011/0001-98, Auto de Infração nº D 094740 - AEU, de 20/10/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.976/2013, ANTÔMIO FERNANDO TORRES, CPF Nº 616.194.381-72, Auto de Infração nº D 091709 - AEU, de 15/02/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.000.283/2013, PEDRO HENRIQUE PORTUGAL DA SILVA, CPF Nº 453.981.273-49, Auto de Infração nº D 091804 - AEU, de 16/08/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.608/2013, ALBERTO ALMEIDA SILVA, CPF Nº 184.858.121-15, Auto de Infração nº D 091.713 - AEU, de 04/10/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.898/2013, AGENOR PEREIRA DE SOUSA, CPF Nº 184.193.301-59, Auto de Infração nº D 012156 - AEU, de 01/07/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.336/2009, IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA CHAMAS DO ESPIRITO DO GAMA-DF, CNPJ Nº 12.997.695/0001-07, Auto
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 59, segunda-feira, 24 de março de 2014
de Infração nº D 093516 - AEU, de 01/09/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.677/2013, M&M ESCOLA INFANTIL LTDA, CNPJ Nº 07.849.932/0001-52, Auto de Infração nº D 012505 - AEU, de 06/07/2009 objeto do processo administrativo fiscal nº 455.001.474/2009 a COMPARECER(EM) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no SHN Quadra 02 Bloco “K”, Ed. Brasília Imperial, para efetivarem o pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, ou interpor recurso em 2ª instância ao TJA/ AGEFIS, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa. CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA
centavos), no item 08 no valor de R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais) e no item 09 no valor de R$ 39,00 (Trinta e nove reais) no valor total de R$ 162,50 (Cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). No valor total da licitação: R$ 2.006,30 (Dois mil e seis reais e trinta centavos). Processo: 427-000017/2014. UASG 926251. TAÍS DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0020-006910/2013. Interessado: EVALDO LEMOS DE ALMEIDA. Assunto: CONCESSÃO BOLSA ESTUDO. A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 1.RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2014, reconhecida pela Chefe da Unidade de Administração Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal nos autos do processo administrativo em epígrafe, para a contratação da Fundação Getúlio Vargas – FGV, visando à participação do servidor Evaldo Lemos de Almeida, matrícula 40.668-6, Técnico Jurídico, no curso aberto de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação, no valor total de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais). 2.Restituir os autos à Unidade de Administração Geral, para providências ulteriores. Brasília, 20 de março de 2014. Karla Aparecida De Souza Motta,
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 002.000.093/2014; Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER; Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS BRINQUEDOTECAS DOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAMs. Ratifico, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente processo, nos termos do caput, do artigo 24, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Notas de Empenho nº 2014NE00178 e 2014NE00180 - UNIDADE GESTORA 570101-GESTÃO 00001 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, no valor total de R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta reais), em favor da empresa EDYTUDO COMÉRCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA - ME. Determino a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Em 19 de março de 2014. Olgamir Amancia Ferreira, Secretária da Secretaria de Estado da Mulher. Processo: 002.000.137/2014; Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER; Assunto: AQUISIÇÃO DE TENDA PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER. Ratifico, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente processo, nos termos do caput, do artigo 24, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00177 - UNIDADE GESTORA 570101-GESTÃO 00001 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, no valor total de R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais), em favor da empresa: POLY PRODUTOS LTDA - ME. Determino a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Em 19 de março de 2014. Olgamir Amancia Ferreira, Secretária da Secretaria de Estado da Mulher.
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, DA COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, ADJUNTO, considerando o que consta nos autos do Processo 427.000.136/2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ratificação de Dispensa de Licitação, publicada no DODF nº 49, de 10 de março de 2014, página 83, referente à ALACON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. DECLARAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da ALACON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 271.200,00 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos reais). Ato ratificado nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e com sua publicação determinada no DODF, para que adquira a necessária eficácia. AUTORIZAÇÃO: 20/03/2014, por Rodrigo Mendes Pinto – Coordenador-Adjunto de Administração. RATIFICAÇÃO: 20 de março de 2014, Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador. RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014. A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de janeiro de 2014, comunica que no Pregão nº 07/2014 sagrou-se vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07 a empresa GARANCINHA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA CNPJ 04.795.223/0001-43 no item 01 no valor total de RS 870,00 (Oitocentos e setenta reais), no item 02 no valor de R$ 174,00 (Cento e setenta e quatro reais), no item 03 no valor de R$ 284,40 (Duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), no item 04 no valor de R$ 72,00 (Setenta e dois reais), no item 05 no valor de R$ 378,00 (Trezentos e setenta e oito reais) e no item 07 no valor de R$ 64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 1.843,80 (Um mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) e nos itens 06, 08 e 09 sagrou-se vencedora a empresa RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 10.336.598/0001-48 no item 06 no valor de R$ 58,50 (Cinquenta e oito reais e cinquenta
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 23/2014. PROCESSO Nº 020.001.323/2014. PARTES: DF/PGDF x ADRIANA BARBOSA DA SILVA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de multa no artigo 258 da Lei Federal 8069/90, conforme decisão constante no Processo em epígrafe. VALOR R$ 1.754,76 (um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em 14 (catorze) parcelas de R$ 125,34 (cento e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUCIANO ARAUJO DE CASTRO, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo (a) signatário (a), ADRIANA BARBOSA DA SILVA. Brasília – DF, 19/03/2014. PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 24/2014 PROCESSO Nº 054.002.077/2013. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PGDF x ALCIDES ALVES ROCHA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: 8.475,00 (oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 18/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUCIANO ARAÚJO DE CASTRO, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF – e pelo(a) signatário(a), ALCIDES ALVES ROCHA. Brasília – DF, 19/03/2014.
INEDITORIAIS HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ DE ALENCAR CHAMAMENTO Nº 37/2014. PROCESSO: 2014.02.1171.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 31/03/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 037/2014, cujo objeto é aquisição de Centrifuga de bancada refrigerada destinado a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:
[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org. br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB. CHAMAMENTO Nº 38/2014. PROCESSO: 2014.01.1169.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 31/03/2014, estará recebendo, por
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Diário Oficial do Distrito Federal
meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 038/2014, cujo objeto é Aquisição de macaco hidráulico para carro maca destinado a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:
[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB. CHAMAMENTO Nº 42/2014. PROCESSO: 2014.07.1186.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 31/03/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 042/2014, cujo objeto é Aquisição de Refratômetro com refrator de Greens, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:
[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB. CHAMAMENTO Nº 43/2014. PROCESSO: 2014.11.1184.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 31/03/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 043/2014, cujo objeto é Aquisição de Hipoclorito de Sódio, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:
[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB. CHAMAMENTO Nº 46/2014. PROCESSO: 2014.02.1202.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 31/03/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 046/2014, cujo objeto é Aquisição de Broncofibroscópio destinado a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:
[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB. CHAMAMENTO Nº 56/2014. PROCESSO: 2014.11.1208.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 31/03/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 056/2014, cujo objeto é Aquisição de produtos para saúde – Sondas de Gastrostomia, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:
[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB. ATO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO Nº 272/2013. O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB torna público aos interessados, o cancelamento do processo nº 2013.21.1123.00, que originou o Chamamento nº 272/2013 publicado no DODF Nº 14, Pág.64 em 17/01/2014, cujo objeto é Aquisição de Amenities (kits para higiene pessoal básica) destinados a atender as demandas dos pacientes/acompanhantes do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Este ato de cancelamento encontra respaldo no Art.6º do Decreto Distrital 33.390/11, bem como na Cláusula 21.8 do Ato de Chamamento e nos despachos exarados nos autos do processo 2013.21.1123.00. Brasília/DF, 19 de março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenação de Suprimentos ICIPE/HCB.
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AVISOS DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 232/2013. O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público nº 232/2013, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 11/02/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria contábil, fiscal e trabalhista com a finalidade de atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote único para empresa IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda pelo valor total estimado de R$ 4.187,00 (quatro mil cento e oitenta e sete reais). Brasília/DF, 13 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB. CHAMAMENTO Nº 258/2013. O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 258/2013, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 16/12/2013, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos (Doxorrubicina, Fentanila, Carbamazepina,...) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Itens 01 para empresa Medcomerce Com. Medicamentos e Prod. Hosp. Ltda pelo valor total estimado de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais); Itens 06, 07 e 08 para empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – DF pelo valor total estimado de R$ 18.715,10 (Dezoito mil e setecentos e quinze reais e dez centavos); Itens 02 e 03 restaram fracassados; Itens 04 e 05 restaram desertos. Brasília/DF, 20 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB. CHAMAMENTO Nº 265/2013. O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 265/2013, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 10/02/2014, cujo objeto é Aquisição de materiais para manutenção, adequação, humanização de diversas áreas (GESSO ACARTONADO), por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Itens 01 ao 24 para empresa Targino Vargas Comércio e Serviço Ltda-ME pelo valor total estimado de R$108.000,50 (cento e oito mil reais e cinquenta centavos). Brasília/DF, 12 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB. CHAMAMENTO Nº 270/2013. O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento 270/2013, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 10/02/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de móveis planejados para uso no Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote único para empresa INOVMOVEIS - COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS Ltda – ME pelo valor total estimado de R$23.498,16 (vinte três mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Brasília/DF, 10 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB. CHAMAMENTO Nº 271/2013. O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento 271/2013, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 02/01/2014, cujo objeto é Aquisição medicamentos (Albendazol, Furosemida, Loratadina,...) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 03 para empresa Oncotech Hospitalar Comércio de Medicamentos Ltda pelo valor total estimado de R$ 7.645,00 (sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Itens 01, 02, 04 e 05 restaram Fracassados.Brasília/DF, 04 de Fevereiro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB. CHAMAMENTO Nº 277/2013. O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 277/2013, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 07/02/2014, cujo objeto é Aquisição de filtros de água destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Item 01 para empresa Araújo Distribuição de Produtos e Equipamento – ME pelo valor total estimado de R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais); Item 02 para empresa D’Tudo Distribuidora Hospitalar Eireli ME pelo valor total estimado de R$ 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais). Brasília/DF, 12 de Março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB. FILANTROPIA 33/2014.
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S/A CORREIO BRAZILIENSE SIG QD 02 Nº 340 BRASÍLIA-DF CEP 70.610-901 CNPJ 00.001.172/0001-80 Demonstrações Contábeis do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2.013 Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a administração da S/A Correio Braziliense submete à apreciação dos senhores as Demonstrações Contábeis da Companhia referentes ao ano de 2013. CONTEXTO OPERACIONAL A S/A Correio Braziliense (“controladora” ou “Companhia”) é uma empresa domiciliada no Brasil, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e que tem como principais atividades: (a) edição de jornais, livros e revistas; (b) exploração, mediante concessão, permissão ou autorização do Governo Federal, de serviços de radiodifusão sonora (Rádio Clube FM); (c) divulgação de atividades educacionais, esportivas, culturais e artísticas, podendo, subsidiariamente, explorar a propaganda comercial dentro dos limites fixados por lei para rádio e televisão; (d) exploração de serviços noticiosos, mediante coleta e transmissão de notícias para outros órgãos de imprensa de outras sociedades; (e) participação no capital de outras sociedades, mesmo que não haja coincidência de objeto social, mediante aplicação de recursos próprios, de terceiros ou de incentivos; e, (f) exploração de serviços gráficos, venda de formulários e impressos em geral, inclusive revistas, livros, jornais e outros periódicos. A Companhia tem sua sede localizada no Setor de Indústrias Gráficas, quadra 02, nº 340, CEP: 70.610-901, Brasília-DF. As demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 abrangem a Companhia e suas controladas, D.A.Logística S/A e Rádio e Televisão CV Ltda. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes a Caixa Clientes Estoques Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Outros créditos NÃO-CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Partes Relacionadas IR e CSLL Diferidos Depósitos Judiciais Outros créditos INVESTIMENTOS IMOBILIZADO, LÍQUIDO INTANGÍVEL, LÍQUIDO TOTAL DO ATIVO PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Fornecedores Remuneração e Encargos Sociais Parcelamento de Contribuições Obrigações Fiscais Comissões a Pagar Dividendos a Pagar Antecipações de Clientes Provisão para Contingências
Controladora (BR GAAP) 2013 2012
Consolidado (IRFS e BR GAAP) 2013 2012
13.203 24.367 3.157 6.045 260 313 47.345
11.535 32.527 5.297 2.171 941 385 52.856
13.937 33.211 3.157 8.443 1.062 1.479 61.289
12.573 40.188 5.297 4.185 1.990 821 65.054
51.622 8.984 4.425 992 66.023
51.687 1.978 2.978 2.619 59.262
54.567 9.146 4.456 1.041 69.210
53.500 2.140 3.012 2.619 61.271
30.289 135.633 325 232.270 279.615
33.220 138.344 592 231.418 284.274
1.099 144.326 23.020 237.655 298.944
1.098 146.481 23.260 232.110 297.164
Controladora (BR GAAP) 2013 2012
Consolidado (IRFS e BR GAAP) 2013 2012
46.400 14.360 22.792 3.099 1.624 433 459 10.180 350 99.697
48.944 15.666 26.045 3.563 2.356 433 462 10.801 350 108.620
46.220 9.069 13.881 613 1.363 368 459 12.266 606 84.845
48.699 10.378 15.705 931 2.020 368 459 12.911 606 92.077
NÃO-CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos Parcelamento de Contribuições Partes Relacionadas IR e CSLL Diferidos Provisão para Contingências Outras Obrigações PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva Legal Reserva de Lucros Reserva de Ágio Reserva Especial de Lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial (Prejuízos) Acumulados Particip. de Não-Controladores Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO
Controladora (BR GAAP) 2013 2012
Consolidado (IRFS e BR GAAP) 2013 2012
42.565 14.743 1.974 23.170 818 586 83.856
48.459 2.202 6.061 23.532 948 11.493 92.695
45.501 15.049 172 23.170 818 586 85.296
51.179 2.466 162 23.532 948 11.493 89.780
31.700 308 5.955 21.001 1.236 45.831 (9.969) 96.062 96.062 279.615
31.700 308 5.955 21.001 1.236 46.534 106.734 106.734 284.274
31.700 308 5.955 21.001 1.236 45.831 (9.969) 96.062 8.966 105.028 298.944
31.700 308 5.955 21.001 1.236 46.534 106.734 8.573 115.307 297.164
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
OPERAÇÕES CONTINUADAS
Controladora (BR GAAP) 2013 2012
Consolidado (IRFS e BR GAAP) 2013 2012
Receita Operacional Líquida
159.780
173.274
178.897
190.887
Custo das Vendas
(73.386)
(73.409)
(82.643)
(87.055)
86.394
99.865
96.254
103.832
(50.952) (33.961) (567) (2.784) 8.507 (79.757)
(50.206) (34.559) (840) 1.788 1.511 (82.306)
(51.504) (43.929) (567) 8.549 (87.451)
(42.256) (43.186) (840) 791 1.498 (83.993)
6.637
17.559
8.803
19.839
2.251 (20.693) (18.442)
2.835 (18.543) (15.708)
2.300 (21.670) (19.370)
2.857 (19.301) (16.444)
(11.805)
1.851
(10.567)
3.395
362 9.184
(828) -
201 9.184
(1.139) -
(2.259)
1.023
(1.182)
2.256
(8.413)
-
(8.413)
-
(10.672)
1.023
(9.595)
2.256
(10.672)
1.023
(1.077) (10.672)
(1.233) 1.023
31.700
31.700
31.700
31.700
(0,3367)
0,0323
(0,3367)
0,0323
LUCRO OPERACIONAL BRUTO Receitas (Despesas) Operacionais Comerciais Administrativas Estimativa para Perdas Futuras Equivalência Patrimonial Outras Receitas Operacionais RESULTADO OPERACIONAL Resultado Financeiro Receitas Financeiras Despesas Financeiras Lucro(Prejuízo) do Exercício antes dos Tributos IR e Contr. Social-Corrente IR e Contr. Social-Diferido Resultado Líquido das Operações Continuadas Item Extraordinário - REFIS Resultado Líquido Antes das Participações Participações Acionistas Minoritários Lucro(Prejuízo) Líquido Do Exercício Qnt. de ações (lote de mil ações) Lucro(Prejuízo) p/ação do Capital Social - R$
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S/A CORREIO BRAZILIENSE SIG QD 02 Nº 340 BRASÍLIA-DF CEP 70.610-901 CNPJ 00.001.172/0001-80 Demonstrações Contábeis do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2.013 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - CONTROLADORA (Em milhares de reais)
Saldos em 31 de Dezembro de 2011 Realização da Reserva de Reavaliação Imposto s/Realização da Reserva de Reavaliação Aumento de Capital Constituição da Reserva Especial de Capital Constituição da Reserva de Ágio Lucro Líquido do Exercício Destinação do Lucro do Exercício: Reserva Legal Reserva de Lucros Dividendos Mínimos Obrigatórios Saldos em 31 de Dezembro de 2012 Realização da Reserva de Reavaliação Imposto s/Realização da Reserva de Reavaliação Resultado do Exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Capital Reserva Reserva Social Legal de Lucros 30.000 257 4.694
1.700
Reserva Ajuste de Lucros ou Reserva Especial Avaliação Prejuízos Ágio Capital Patrimonial Acumulados 1.757 47.243 (1.074) 1.074 365 (365) 19.244
51
31.700
308
31.700
308
1.236 1.023
1.261 5.955
5.955
21.001
21.001
1.236
1.236
46.534 (1.065) 362 45.831
(51) (1.261) (420) 1.065 (362) (10.672) (9.969)
Subtotal Adiantamento Patrimônio p/ Fut. Aum. Líquido de Capital 83.951 20.944 1.700 1.236 19.244 1.023 (420) 106.734 (10.672) 96.062
Total 104.895
-
1.236 1.023 (420) 106.734
-
(10.672) 96.062
(1.700) (19.244)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Controladora (BR GAAP) 2013 2012
Consolidado (IRFS e BR GAAP) 2013 2012
A - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro(Prejuízo) Líquido do Exercício
(10.672)
1.023
(10.672)
1.023
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com os recursos provenientes de atividades operacionais: Depreciação e Amortização 7.076 8.157 8.510 Equivalência Patrimonial 2.784 (1.788) Ganho líquido na alienação de Ativo (525) (841) (505) imobilizado Estimativa para Perdas Futuras (567) 840 (567) (39) (939) Provisão para Contingências (939) Subtotal ajuste ao lucro(prejuízo) (2.843) 7.352 (4.173) Variações nos Ativos e Passivos (Aumento)Redução em Contas a Receber (Aumento)Redução em Estoques (Aumento)Redução em Outros Ativos (Aumento) dos Ativos Aumento(Redução) em Fornecedores Aumento(Redução) em Remunerações e Encargos Aumento(Redução) em Parcelamento de Contribuições Aumento(Redução) em IR e CSLL Diferidos Aumento(Redução) em Outras Contas a Pagar Aumento dos Passivos Caixa gerado pelas (consumido nas) atividades operacionais
9.294 (791) (841) 840 (39) 9.486
7.887 2.140 (13.068) (3.041)
(9.560) (1.265) (3.501) (14.326)
6.704 2.140 (14.848) (6.004)
(10.398) (1.265) (12.468) (24.131)
5.291
452
5.288
(14)
8.911
2.910
10.340
2.852
15.027
(2.628)
15.215
(3.399)
(362)
(366)
(362)
(366)
(13.053) 15.814
6.343 6.711
(12.999) 17.482
5.514 4.587
9.930
(263)
7.305
(10.058)
Controladora (BR GAAP) 2013 2012
Consolidado (IRFS e BR GAAP) 2013 2012
B - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (Aumento) Redução Investimentos 147 88 (1) Recebimento liquido pela venda de Ativo imobilizado 1.145 1.212 1.255 Aquisições do Ativo Imobilizado (4.619) (1.490) (6.572) Aquisições do Ativo Intangível (4) (23) (48) Caixa gerado pelas (consumido nas) atividades de investimentos
(3.331)
(213)
9.674 1.212 (1.771) (35)
(5.366)
9.080
C- FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Movimentação líquida de empréstimos (4.931) (4.592) (575)
(4.772)
Caixa consumido nas atividades de financiamentos
(4.931) (4.592)
(575)
(4.772)
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
1.668 (5.068)
1.364
(5.750)
11.535 16.603 13.203 11.535 1.668 (5.068)
12.573 13.937 1.364
18.323 12.573 (5.750)
CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA Saldo inicial Saldo final Variação no exercício
Diário Oficial do Distrito Federal
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S/A CORREIO BRAZILIENSE SIG QD 02 Nº 340 BRASÍLIA-DF CEP 70.610-901 CNPJ 00.001.172/0001-80 Demonstrações Contábeis do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2.013 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
Lucro(Prejuízo) Líquido do Exercício Resultados Abrangentes Realização da Reserva de Reavaliação Imposto s/ Realiz. Reserva de Reavaliação Total do Resultado Abrangente do Exercício Lucro (Prejuízo) Líquido Atribuível: Acionistas da Companhia Acionistas Não-Controladores
Controladora (BR GAAP) 2013 2012 (10.672) 1.023
Consolidado (IRFS e BR GAAP) 2013 2012 (10.672) 1.023
1.065 1.074 (362) (365)
1.065 (362)
1.074 (365)
(9.969) 1.732
(9.969)
1.732
-
(8.892) (1.077) (9.969)
499 1.233 1.732
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As Demonstrações Contábeis da Companhia, juntamente com o Relatório de Administração, as Notas Explicativas, o Parecer de Auditoria Externa e o Parecer do Conselho Fiscal, estão publicadas no Jornal Correio Braziliense na data de 24/03/2014. Diretores Estatutários Álvaro Augusto Teixeira da Costa José de Arimathéa Gomes Cunha Evaristo de Oliveira Paulo César de Oliveira Marques
DAR 286/2014
Diretores Executivos Josemar Gimenez Osvaldo Abílio Braga Leonardo Guilherme L. Moisés Vitório Augusto de Fernandes Melo
José Francisco Viana de Sousa Superintendente de Controladoria Contador CRC-DF nº 8491/O-2
PAR PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 17.429.901/0001-04 - NIRE 532.018.536-75 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, localizada no SCN, Quadra 02, Bloco D, Entrada A, Sala nº 701, CEP 70712-903, em Brasília, no Distrito Federal, no Departamento Financeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Brasília, 19 de março de 2014. Marcelo Maron - Diretor Executivo. DAR-284/2014.
FPC PARTICIPAÇÕES CORPORATIVAS S.A.
CNPJ/MF sob nº 07.858.966/0001-03 - NIRE Nº 5330000796-9 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, localizada no SCN, Quadra 02, Bloco D, Entrada A, Sala nº 701, CEP 70712-903, em Brasília, no Distrito Federal, no Departamento Financeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Brasília, 19 de março de 2014. Marcelo Maron - Diretor Executivo. DAR-285/2014.
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JAIME LEAL CNPJ-MF 10.173.701/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Condôminos convidados a comparecerem para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 27 de março de 2014, às 18:30hs em primeira convocação com representação de 2/3 (dois terços) ou mais e 19:00hs em segunda convocação com qualquer número de condôminos, na sede social no STN – Setor Terminal Norte, Lote N, Sala 121, Edifício Jaime Leal, Brasília-DF., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas do ano de 2013; b) Assuntos Gerais. Brasília, 21 de março de 2014. ELISEU KIST – Síndico. DAR-299/2014.
Nº 59, segunda-feira, 24 de março de 2014
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO CLÍNICO VITAL BRAZIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Srs. Condôminos do Edifício Centro Clínico Vital Brazil, convocados para comparecer a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2014, às 18:30hs em primeira convocação com representação de 2/3 (dois terços) ou mais e 19:00hs em segunda convocação com qualquer número de condôminos, na sede social no STN – Setor Terminal Norte, Lote N, Sala 121, Edifício Jaime Leal, Brasília-DF., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas do ano de 2013; b) Assuntos Gerais. Brasília, 21 de março de 2014. Eliseu Kist, Síndico. DAR-300/2014.
PARADISO BAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N 453.000.006/2014 Processo n 0391.001.839/2013 (AI 3.113/2013) e processo n 0392.001.714/2013 (AI n 3190/2013). Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM e PARADISO BAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. objeto: termo de compromisso para desinterdição das emissões sonoras na parte interna do estabelecimento. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 10/03/2014. Assinado pelo Presidente IBRAM/DF NILTON REIS BATISTA JÚNIOR e por JOSÉ AUGUSTO BASSO JUNIOR., procurador e representante do PARADISO BAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., compromissário. DAR-301/2014.
BELO VALLE INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA. AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna-se público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a renovação da licença de operação para atividade de exploração de agua mineral hipotermal fracamente radioativa na fonte, no endereço sito à Área Especial Quadra 03, Lote 01, Paranoá/DF, processo 190.001.668/2001. Foi determinada a elaboração de estudo ambiental. Kelly Cristina Rigol de Souza, Química Representa Legal. DAR-302/2014.
