Parecer Atuarial - Previdência Nacional

April 24, 2018 | Author: Anonymous | Category: Internet
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DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL

ENTIDADE:

[08.071.645/0001-27] CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

PLANO DE BENEFÍCIOS:

[2005.0049-11] PREVINA

MOTIVO:

ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO:

SIMPLIFICADA

Atuário Responsável WALDNER BARRIL CONDE

MIBA:

763

DA transmitida à Previc em 12/03/2015 às 12:34:30 Número de protocolo : 010977

MTE:

763

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

INFORMAÇÕES CADASTRAIS

Código: 0437-1 Sigla: CIASPREV

ENTIDADE CNPJ: 08.071.645/0001-27

Razão Social: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPB:

2005.0049-11

PLANO Sigla: PREVINA

Nome: PLANO PREVINA Situação: ATIVO / EM FUNCIONAMENTO CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA Modalidade:

INSTITUIDOR Característica: LC 109 Legislação Aplicável: ATUÁRIO

Nome: WALDNER BARRIL CONDE MIBA: 763

Empresa:

MTE:

763

CONDE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO Motivo da Avaliação: 31/12/2014 Data do cadastro: Data da Avaliação: Tipo: SIMPLIFICADA Observações:

31/12/2014

Esta Demonstração Atuarial tem por objetivo apresentar os resultados da Avaliação Atuarial desenvolvida pela Conde Consultoria tendo como base o Plano PREVINA da CIASPREV - Centro de Integração e Assistência aos Servidores Públicos - Previdência Privada. Relatórios Complementares apresentados pelo Atuário (não enviados à PREVIC):

Parecer Atuarial elaborado pela Conde Consultoria Atuarial Quantidade de Grupos de Custeio: 1 INFORMAÇÕES SOBRE A DURATION DO PASSIVO DO PLANO DE BENEFÍCIOS 295 Duration do Passivo (em meses): Observações:

Devido às características do plano, a duration corresponde à expectativa de vida aos 60 anos de um participante do sexo masculino calculada pela tábua de mortalidade AT-2000 suavizada em 10%

Assinatura do Atuário: Página

2

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS Benefício: BENEFICIO PROPORCIONAL DIFERIDO NÃO Benefício Programado: Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício:

CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA

RENDA PROGRAMADA/RENDA CERTA Benefício: PECULIO POR INVALIDEZ NÃO Benefício Programado: Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício:

CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA

PAGAMENTO UNICO DO SALDO DE CONTA PARTICIPANTE Benefício: PECULIO POR MORTE NÃO Benefício Programado: Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício:

CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA

PAGAMENTO UNICO DO SALDO DE CONTA DO PARTICIPANTE Benefício: RENDA MENSAL SIM Benefício Programado: Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício:

CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA

RENDA PROGRAMADA / RENDA CERTA

Assinatura do Atuário: Página

3

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL GRUPO DE CUSTEIO: 1 - CIASPREV Patrocinadores e Instituidores CNPJ

Razão Social

06.886.971/0001-67

CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

Participantes Ativos:

3595

Folha de Salário de Participação:

R$ 0,00

Tempo médio de contribuição (meses):

68

Tempo médio para aposentadoria (meses):

0

HIPÓTESES ATUARIAIS Indexador do Plano (Reajuste dos Benefícios) Hipótese: Valor: COTAS DO PATRIMONIO HIPÓTESES ATUARIAIS NÃO UTILIZADAS NESTA DEMONSTRAÇÃO Fator de Determinação do Valor Real Longo do Tempo Ben INSS Fator de Determinação Valor Real ao Longo do Tempo Salários Fator de Determinação Valor Real Longo do Tempo Ben Entidade Hipótese de Entrada em Aposentadoria Hipótese sobre Composição de Família de Pensionistas Hipótese sobre Gerações Futuras de Novos Entrados Hipótese sobre Rotatividade (Percentual) Projeção de Crescimento Real de Salário Projeção de Crescimento Real do Maior Sal Ben INSS Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano Taxa Real Anual de Juros Tábua de Entrada em Invalidez Tábua de Morbidez Tábua de Mortalidade de Inválidos Tábua de Mortalidade Geral

Quantidade de benefícios concedidos: 0 Idade média dos assistidos:

0

Valor médio do benefício (R$): Custo do Ano (R$): Custo do Ano (%):

0,00 0,00 0,00

R$ 1.812.773,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.812.773,46 R$ 1.812.773,46 R$ 0,00 R$ 0,00

Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Contribuição Definida Benefício Definido Benefícios a Conceder Contribuição Definida Benefício Definido Capitalização Programado Benefício Definido Capitalização não Programado

Assinatura do Atuário: Página

4

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR E CONTRATOS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Contabilizado no Ativo Déficit equacionado Serviço passado Outras finalidades Contabilizado no Passivo Déficit equacionado Serviço passado Outras finalidades PATRIMÔNIO DE COBERTURA Patrimônio de Cobertura:

R$ 1.812.773,46

Insuficiência de cobertura:

R$ 0,00

FUNDO PREVIDENCIAL DE DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANO R$ 0,00

Saldo

Assinatura do Atuário: Página

5

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

FONTE DOS RECURSOS Participantes

Assistidos

Patrocinador

Valor (%)

Valor (%)

Valor (%)

0,00

0,00

0,00

Normais

0,00

0,00

0,00

Extraordinárias

0,00

0,00

0,00

Déficit equacionado

0,00

0,00

0,00

Serviço Passado

0,00

0,00

0,00

Outras Finalidades

0,00

0,00

0,00

Contribuições previdenciárias

Data Início de Vigência:

01/01/2015

PARECER ATUARIAL DO GRUPO DE CUSTEIO Principais riscos atuariais:

O Plano Previna é um Plano de Contribuição de Definida com contribuições estabelecidas pelo próprio participante, portanto, dada a modalidade do Plano não há projeção de custos, conforme descrito a seguir: - Contribuição Básica do Participante: equivale ao aporte em valores livremente escolhido pelo Participante, desde que igual ou superior a R$ 10,00 mensais; - Contribuição Eventual do Participante: equivale ao valor de livre escolha através de recursos próprios, com valor mínimo de R$ 100,00; - Contribuição Eventual do Empregador (facultativa): equivale ao valor de livre escolha do Empregador, com valor mínimo de R$ 100,00 em nome do Participante. Salientamos que a contribuição do participante não implica em contrapartida do empregador; - Para este Plano Anual de Custeio não há previsão para aportes de Contribuição Projetada destinada ao custeio de seguro para a cobertura dos benefícios de risco (Invalidez e Pensão). - A previsão das despesas administrativas para 2015 corresponde a R$ 9.000,00, conforme Planejamento Orçamentário da Ciasprev e informado em Planilha de Informações Gerais em 30/01/2015. Este valor será custeado através da contribuição do participante de até 15% do valor das contribuições previdenciais vertidas ao plano pelos participantes. Caso estas contribuições destinadas ao custeio das despesas administrativas não sejam suficientes o instituidor CIASP poderá assumir eventuais insuficiências que vierem a ocorrer ao longo de 2015 ou, ressalvadas as disposições do regulamento do PGA e com base na Resolução CGPC nº 29/2009, parte das despesas administrativas poderá ser oriunda da rentabilidade dos investimentos e desde que aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade. Assinatura do Atuário: Página

6

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

- Com base no Planejamento Orçamentário da Ciasprev para o ano de 2015 e considerando a evolução das contribuições para o mesmo período, a necessidade básica para a cobertura das despesas administrativas seria de aproximadamente 1,88% do total das contribuições.

Assinatura do Atuário: Página

7

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS Participantes ativos do plano: 3595 Tempo médio de contribuição do plano (meses): 68 Tempo médio para aposentadoria do plano (meses): 0

TOTAL DAS RESERVAS R$ 1.812.773,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.812.773,46 R$ 1.812.773,46 R$ 0,00 R$ 0,00

Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Contribuição Definida Benefício Definido Benefícios a Conceder Contribuição Definida Benefício Definido Capitalização Programado Benefício Definido Capitalização não Programado

Assinatura do Atuário: Página

8

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR E CONTRATOS Contabilizado no Ativo Déficit equacionado Serviço passado Outras finalidades

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Contabilizado no Passivo Déficit equacionado Serviço passado Outras finalidades

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

RESULTADO DO PLANO Resultado do exercício Déficit Técnico Superávit Técnico Reserva de Contingência Reserva Especial para Revisão de Plano

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Assinatura do Atuário: Página

9

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

FONTE DOS RECURSOS

Participantes

Assistidos

Patrocinador

Valor (%)

Valor (%)

Valor (%)

0,00

0,00

0,00

Normais

0,00

0,00

0,00

Extraordinárias

0,00

0,00

0,00

Déficit equacionado

0,00

0,00

0,00

Serviço Passado

0,00

0,00

0,00

Outras Finalidades

0,00

0,00

0,00

Contribuições previdenciárias

Assinatura do Atuário: Página

10

DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL ENTIDADE: CIASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: [2005.0049-11] PREVINA MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DATA DA AVALIAÇÃO:

31/12/2014

TIPO: SIMPLIFICADA

PARECER ATUARIAL DO PLANO Qualidade da base cadastral:

O cadastro utilizado nesta Avaliação Atuarial. corresponde ao mês de dezembro/2014, contempla todos os Participantes do Plano, tendo sido previamente submetido a processo de consistência, o qual foi considerado válido para os cálculos atuariais. Ressaltamos que os saldos de Contas e as cotas estão posicionados em dezembro/2014, e o seu controle é de responsabilidades do administrador destas, ou seja, são coletadas as informações da base de dados cadastrais e informações da CIASPREV. Regras de constituição e reversão dos fundos previdenciais:

Não aplicável. Variação do resultado:

O resultado de 2014 correspondeu ao equilíbrio financeiro-atuarial, tendo em vista o plano ter característica de Contribuição Definida. Natureza do resultado:

O Plano encontra-se em equilíbrio. Soluções para equacionamento de déficit:

Não há déficit no plano. Adequação dos métodos de financiamento:

O método de financiamento é adequado à natureza do plano e atende ao estabelecido na legislação vigente. Outros fatos relevantes:

A CIASP na qualidade da única instituidora do Plano Previna, por iniciativa própria comunicou a Retirada de Instituidor, do referido Plano por meio do expediente s/n de 19/01/2015, cujo processo está em fase de instrução nos moldes e condições previstas na Resolução CNPC nº 11, de 13/05/2013 e Instrução Previc no. 14, de 12/11/2014. Processo de Retirada de Instituidor fixou a data-base em 31/12/2014 com cancelamento da autorização de funcionamento da CIASPREV junto à Previc, isto é, a cessação das atividades da CIASPREV como EFPC; A CIASP solicita ainda a Rescisão do Convênio de Adesão, como Instituidora da CIASPREV. Tendo em vista a exposição de motivos, bem como o amparo suportado pelo Artigo 8º do Estatuto da CIASPREV e pelos itens 6.3 e 6.4 do Convênio de Adesão firmado entre as partes, a CIASPREV observará e cumprirá os incisos do Artigo 7º da Resolução CNPC nº 11/2013. A CIASPREV vem tomando todas as providências sob o enfoque técnico e operacional para atendimento do pleito do Instituidor, executando e produzindo todos os documentos exigidos pela legislação pertinente, cujo Dossiê será objeto de apreciação e deliberação dos órgãos Colegiados internos da CIASPREV e posterior remessa para a Previc.

Assinatura do Atuário: Página

11

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