EXPANSÃO E MODALIDADES DE ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO ESTADO DO PARANÁ: INICIATIVAS DE GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE 1930Analete Regina Schelbauer - UEM
[email protected] Rosa Lydia Teixeira Corrêa - PUC/PR
[email protected] Palavras chave: expansão; modalidades; escola primária rural, estado do Paraná. Introdução O estudo sobre a Escola Primária no estado Paraná no período anunciado no título desta comunicação, certamente como em outros estados brasileiros é desafiante do ponto de vista metodológico uma vez que requer que o objeto de estudo, a Escola Primária, seja situada em momentos políticos, econômicos, ideológicos e de exigências sociais distintos. Um período de trinta anos no qual o sistema político brasileiro sofre profundas alterações, após a revolução de 30, com as medidas intervencionistas de Estado, a ditadura Vargas e, posteriormente, a democratização que não perdura por muito tempo. No interior desse processo, novas e múltiplas demandas são postas para os diferentes estados em particular, com os incipientes processos de industrialização e urbanização que impõem imperativos à escolarização não somente para os centros urbanos, mas também para a população que nesse período ainda se encontra sobremaneira situada na zona rural do estado. É sobre o recorte da Escola Primária Rural que versará este estudo. Nesse contexto, objetivamos analisar a expansão da Escola Primária Rural que dar-se-á gradativamente, por meio da construção de prédios escolares de modo rarefeito com a colaboração do Governo Federal e, de maneira acentuada como ação do governo estadual, mas também com a presença do poder municipal. Em termos ideais, em correspondência às exigências de obrigatoriedade desse Ensino, segundo as Constituições Federais de 1934, 1937 e 1946. O propósito também é fazer uma apreciação sobre as diferentes iniciativas levadas a cabo pelas distintas esferas de poder. Para tanto, faremos uso de fontes que constam dos acervos da Biblioteca Pública do Paraná e do Arquivo Público do Estado, dentre elas, os Relatórios de Secretários de Governo, Relatórios e Mensagens de Governadores e interventores do estado do Paraná. Dados preliminares indicam que a expansão da Escola Primária Rural acompanha o processo de interiorização do estado, por exemplo, por meio de abertura e pavimentação de rodovias bem como às demandas da população infantil em idade escolar em diferentes municípios. Expansão da Escola Primária no estado do Paraná: alguns aspetos
A expansão da escola primária rural no estado do Paraná resulta gradativamente de um curioso processo de desenvolvimento que se manifesta, tudo leva a crer, pela necessidade de expansão agroindustrial no interior dessa unidade da federação. Essa expansão ocorre com maior intensidade em direção ao norte do estado e, destacadamente por meio de ações voltadas para a agricultura. É possível pensar numa expansão no que podemos denominar de dois níveis interrelacionados: um horizontal e outro vertical. O primeiro caracterizado pela construção de edifícios escolares por meio de modalidades de escolas diferentes. O segundo, pela matrícula que acompanha e dá sentido ao processo de expansão e, ao mesmo tempo faz com que ele se consolide ou sofra refluxo. Entendemos que a expansão da Escola Primária Rural no estado do Paraná não pode ser compreendida antes de tudo, fora de uma ação modernizadora de governos do estado em articulação com o governo federal1 que imprime a expansão geral dessa escola pelo território paranaense, consequência do povoamento e seus desdobramentos. Desse modo não seria demais trazermos alguns dados que traduzem o cenário do protagonista principal tanto do crescimento populacional, como das exigências de modernização que são impostas para o estado. Para CANCIAN (Apud, MAGALHÃES, 2001, p.50). Ao entrar na fase de maior dinamismo, a cafeicultura paranaense determinou um aproveitamento cada vez mais intensivo do solo, arrastando consigo a dinamização das lavouras temporárias e pastagens, em face a urbanização crescente e do incremento populacional regional que aumentou entre 1920 e 1940 em 468%, de 1940 a 1950 em 286,2%, de 1950 a 1960 em 265,8%, e de 1960 a 1970, 171%. A população das áreas cafeeiras, abrangendo o Norte pioneiro, Norte Novo e Norte Novíssimo, em 1920 era de 72.627 habitantes, passando em 1970 a 4.428 habitantes, num incremento de 6.096,9%. De 1940 a 1970 cresceu em 1.300,6%. Em 1920 havia seis municípios cafeeiros no Norte do Paraná, em 1940, 14, em 195036, em 1960 104 e em 1970 atingiam 192, incluindo o Extremo Oeste, por onde o café extravasou.2
Os dados acima, ainda que incluam e avancem para além dos que se referem ao nosso período de estudo, contribuem sobremaneira para termos a dimensão das exigências que
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No período de 1930 a 1960 são consideradas forças políticas locais articuladas ao governo federal, em especial ao Governo Vargas, Manoel Ribas que governou esse estado de 1932 a 1945, considerado o herdeiro político de Vergas, Moysés Lupion de 1947 a 1951 e de 1956 a 1961. Munhoz da Rocha, de 1951 a 1956, que mesmo opondo-se ao governo federal, não deixou de imprimir uma gestão modernizadora. (Cfr. Magalhães, 2001, p. 50). A ênfase modernizadora adquiria maior visibilidade nos anos Jk, principalmente com a internalização do capital. 2 Sobre o povoamento estado e colonização ver também NADALIN, S. O. Paraná: Ocupação e Territórios, população e Migrações. Governo do Paraná, Secretaria de Estado de Educação. Coordenadoria Geral do Projeto Qualidade no Ensino Público do Paraná. Coordenadoria de Materiais Didáticos Pedagógicos, 2001.
concomitantemente se impondo para o campo educativo. Importa dizer que o processo de modernização no estado pode ser constatado também por meio do se pode chamar de interiorização caracterizado pela abertura e pavimentação de estradas, ampliação da rede ferroviária construção de pontes em alvenaria (obras de arte) e ampliação de porto de Paranaguá, por exemplo. (Cfr. PARANÁ, Mensagem...... 1932 a 1939). Aquela interiorização pode ser constada na década de 1930, por meio de Relatórios (PARANÁ, ....... 1935, 1936, 1932 a 1939), Mensagens de Governadores e Relatórios da Secretaria de Estado de Viação obras Públicas, (PARANÁ,....... 1933, 1934), mensagens principalmente do interventor Manoel Ribas3. Isso permite perceber que a expansão econômica do estado não se dará pela indústria, mas pela lavoura, tendo o café como principal protagonista, destacadamente a partir dos anos de 1940. Vale dizer que o projeto de modernização do Paraná não se constitui num caso isolado. Ele é parte das necessárias transformações principalmente econômicas que o país precisaria passar para manter-se condizente com as condições de exigências mundiais pós-crise de 1929 de cunho nacionalizante, mas que adicionaria esta necessidade a de nacionalizar estrangeiros pelo aprendizado do idioma e valores nacionais, ao que se vincula também o aumento do número de escolas. É importe reiterar que a expansão agrícola e escolar está sobremaneira vinculada a atuação do poder público estadual em estreita relação com o federal, principalmente nos governos de Manoel Ribas e Moysés Lupion. Embora ela se dê também por meio do Município, ainda assim será maneira tímida. A expansão da escola primária ocorrerá de diferentes maneiras e do modo crescente, segundo bases ideológicas distintas segundo a documentação a que tivemos acesso. A expansão pode ser situada a partir no núcleo da década de 1930 de 1935 a 1937, neste período em especial, segundo orientação da Educação Nova4.
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Destaque deve ser dado com Pinheiro Machado (Apud, Magalhães, 2001, p. 48), para o fato de que “o interventor Manoel Ribas que administraria o estado durante praticamente por todo o período em que Vargas esteve à frente do Executivo , não estabeleceu aliança com elites locais, fosse pela sua fragilidade em fazer valer seus projetos locais , fosse pela rápida liderança conquistada pelo interventor nomeado no Estado- situação confortável que lhe permitiu governar, de 1932 a 1945, de acordo com as prioridades exclusivamente do governo federal.” 4 Ideal educativo de escola democrática, solidária, que considera antes de tudo para a aprendizagem de conteúdos as experiências vivências que as crianças possuem. Considera os pressupostos da ciência moderna no que tange a realização de experiências e observação como necessários à motivação para a aprendizagem escolar. Nesta perspectiva, cabe ao professor apenas mediar o saber em um processo democrático de diálogo com os alunos. Seu represente que adquire maior repercussão por meio de educadores brasileiros como Lourenço Filho e Anísio Teixeira é John Dewey. Outras vertentes mais voltadas ao aspecto propriamente pedagógico como Maria Montessori, Claparéd, Ferrier, Decroly. Tudo indica que estes últimos mais repercussão tiveram nos meios educacionais no Paraná naquele período. Ver, a exemplo, Educação nova Lourenço Filho, M. B. Introdução ao estudo da escola nova: bases, sistemas e diretrizes da pedagogia contemporânea. São Paulo: Melhoramentos, 1 .
Antes, porém, torna-se importante trazer os números da expansão por década, considerando dados dispostos em Relatórios de governadores e interventores e mensagens destes à Assembleia Legislativa do Estado, muitas vezes contraditórios. Optamos por mostrar a expansão entre as décadas de 1930 e o ano 1959, embora limite de período de estudo, seja 1960. Assim traremos dados concernentes à expansão pelo poder público, por meio das diferentes modalidades encontradas na documentação pesquisada. Vale dizer que seria oportuno, dada natureza da expansão e sua relação com a institucionalização, trazermos os dados vinculados às esferas de poder federal, estadual e municipal. Contudo devido, a fluidez dessas categorias na documentação, os mesmos serão apresentados e analisados vinculados às diferentes modalidades. QUADRO DEMONSTRATIVO DA EXPANSÃO DO ENSINO PRIMÁRIO NO ESTADO DO PARANÁ DE 1930 A 19605 MODALIDADE UE* Grupos Escolares Grupos Escolares Rurais Escolas Isoladas Casas Escolares Escolas Rurais subvencionadas Escolas agrupadas Escolas de trabalhadores Rurais6 Escolas complementares Escolas Municipais Isoladas Fonte: PARANÁ, ...1932-1 1
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UE 184 8 1.8 2
UE 288 1.
120 1 2
0
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4 2 4 -1 42 1 4 -1 0 1
2. 14 1 8.
Para a composição desse quadro considerou aqueles existentes nos seguintes documentos: 1º Para compor a década de 1930 tomamos os dados do Relatório de Governo Apresentado pelo Interventor Federal Manoel Ribas, ao Sr. Dr. Getúlio Vargas, presidente da República, correspondente ao exercício de 1932 a 1939; 2º A composição dos dados da década de 40 foi a mais difícil, considerando que a gestão de Manoel Ribas termina em 1946 e a Moysés Lupion inicia-se no ano seguinte, finda em 1951. O que consideramos o primeiro Relatório de seu governo apresentado à Assembleia Legislativa do estado, no ano de 1948, não traz dados objetivos sobre número e modalidades escolares, apenas percentuais (ver p. p. 84 e85). Para esse período de gestão (1947-1950), o então governador sintetiza por meio de dados de diferentes secretarias de estado as realizações de seu governo (empreendimentos concretizados, em concretização, e planejados), procurando assim dar visibilidades às suas realizações. Diante disso, optamos por trazer reunir os dados do Relatório de Governo Apresentado pelo Interventor Federal Manoel Ribas, ao Sr. Dr. Getúlio Vargas, presidente da República, correspondente ao exercício de 1937-1942, com os que constam no Relatório anteriormente referido do governador Lupion (19471950). Para a década de 1950 usamos como referência a Mensagem do Governador Moysés Lupion apresentada a Assembleia Legislativa do estado no ano de 1956 e 1958. O ano de 1960 não traz dados porque a Mensagem do Governador Ney Braga a Assembleia Legislativa do estado, não os objetiva sobre o ensino de modo geral no estado. * Unidades Escolares (UE) 6 ** Das quais 1036 eram Escolas Primárias Rurais subvencionadas com verba do Governo estadual, mediante acordo firmado com 116 municípios para ampliação da rede de Ensino Público Rural.
Observa-se expansão importante dos grupos escolares, bem como das Escolas Isoladas. Considerando-se que os dados referentes à década de 1940, resultam de somas de duas gestões diferentes, sendo que numa delas lidamos com números de prédios de unidades escolares em construção. Assim há probabilidade do que prédios escolares não tenham tido sua construção concluída ou mesmo não chegaram a funcionar. A expansão tanto pode ser analisada pela matricula em cada uma cada das décadas, como pelo crescimento do número de unidades, assim como de salas de aula. Há, porém, alguns problemas com os quais nos deparamos quando da apreciação de dados nos relatórios e mensagens de governadores. O primeiro é o da continuidade de números em relação, por exemplo, a grupos escolares na sequência de mensagens de um mesmo governo. No Relatório de 1940 e 1941, o interventor Manoel Ribas apresenta 85 unidades de grupos escolares, sendo que no 1937 a 1942 que abrange o período anterior e, ao mesmo tempo o engloba. Os números para essa modalidade de ensino são de 87, com acréscimo de apenas duas unidades. O mesmo ocorre praticamente em relação aos dados apresentados por esse mesmo governo que, em 1937, apresenta a Assembleia Legislativa do estado o computo de 54 grupos escolares, em comparação ao ano de 1935 quando existiam 49 grupos, número que se mantém até 1937. Assim cabe refletir que, se no intervalo de dois anos (1935-1936) foram construídos cinco grupos escolares, no de cinco (1937-1942), apenas duas unidades dessa modalidade foram erguidas e instaladas? Embora façamos a constatação pelos documentos consultados de que houve importante expansão principalmente por parte dos governos estaduais com apoio do governo federal que, desde 19187 subvenciona escolas rurais, na década de 1930, a expansão dos grupos escolares se dará sobremaneira a partir da década de 1940, em menor grau com Manoel Ribas e, em maior na gestão de Moysés Lupion. A expansão desse tipo de escola sedará de 1930 até 1946, sob a égide do Regulamento de 1917, numa versão bastante diferenciada dos grupos escolares da década de 1920. Poderíamos dizer, sob dois distintos pilares de nacionalização. O dos anos 20 calcava-se na concepção racional/cientifica da educação como mola propulsora para a construção de um Brasil/Nação ordeiro, civilizado e progressista. Papel fundamental a ser desempenhado pela Escola e Instrução Primária, na conformação do escolar. O dos anos de 1930 contribuiria para edificar o Brasil/Nação, geopolítica e economicamente comprometido com a formação do escolar para o trabalho ou para simplesmente voltar-se para a sua Pátria a ela pertencente, em se tratando da formação
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Decreto Federal nº 13.014 de 4 de Maio de 1918.
escolar com o “peso” do ensino da Língua Pátria. Essa mudança pode ser observada na arquitetura dos grupos já na década de 30. Vejamos a seguir:
Entre as diferentes modalidades: As Escolas Primárias Rurais A Escola Primária Rural, tudo leva a crer, é uma modalidade de escola que tem sua origem com a preocupação nacionalista por parte do governo federal ainda na segunda década do século XX, como dissemos anteriormente. Dentre as modalidades de escolas rurais institucionalizadas no período em foco, estão as Escolas de Trabalhadores Rurais e de Pescadores, com oferta de ensino primário. A primeira escola de Trabalhadores Rurais do Paraná, “Dr. Carlos Cavalcanti” foi inaugurada em Março de 1
, com Regimento interno
aprovado pelo Decreto nº 234 de 22 de Fevereiro desse ano, na cidade de Curitiba. Corroborando o feito, o então Governador Manoel Ribas, assim se manifesta em Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado em 18 de Maio de 1 Como já vos disse, no momento em que me referi as obras públicas realizadas, foi construído um prédio próprio ao funcionamento da Escola de Trabalhadores Rurais, a qual deu o Governo o nome de “Dr. Carlos Cavalcanti”, em atenção aos serviços prestados por esse ex-Presidente ao Estado, rendendo assim significativa homenagem a sua memória. Os internados no Abrigo de Menores (Seção Masculina), e que estavam
alojados no prédio sito à rua Marechal Floriano, foram transferidos para aquela Escola, onde receberão o ensino preciso e prático que os habilitará a exercerem a profissão de trabalhadores rurais. [...] O Governo não se descuidou de todos os problemas que se relacionam com a agricultura, da qual está dependendo, em grande parte, a nossa emancipação econômica. Continuarei a empregar todos os meus esforços, para a vitória dessa campanha. (PARANÁ. Mensagem Apresentada a Assembleia Legislativa, 1935, p. 34).
A expansão desta modalidade de escola primária rural irá tudo indica corresponder também a imperativos sociais assistenciais. No texto da mensagem de apresentada a Assembleia Legislativa em 1º de setembro de 1936, o Governador esclareceu que os 54 alunos da seção masculina do Abrigo de Menores (Escola de Preservação) passaram a constituir o corpo discente da Escola de Trabalhadores Rurais “Dr. Carlos Cavalcanti”, instalada em edifício próprio novo e apropriado, cuja construção foi idealizada e realizada com a finalidade de “dar o máximo conforto material e ensinamentos proveitosos aos menores que se achavam pessimamente localizados em acanhado prédio”. (PARANÁ. Mensagem..., 1936, p. 14). A referida Escola localizava-se no arrabalde do Bacacheri e destinava-se ao preparo intelectual e profissional rural dos menores desamparados, por meio de instrução primária e noções práticas de agricultura, para familiarizarem-se com o tratamento e a criação de animais domésticos, aprenderem a trabalhar em indústrias caseiras e rurais e em outros ofícios. A área destinada à escola era de 20 hectares de terras cultiváveis, com cavalariças, pocilgas, silos e outras instalações para os animais de serviço e de aprendizagem. Com capacidade inicial de 200 alunos internos, já esgotada na ocasião da abertura, a escola comportava 600 alunos externos. A mensagem também destacou a conclusão, no final de 1
4, da “Escola Correcional
da Ilha de Cobras”, em Paranaguá, com capacidade para abrigar 80 detentos. O Governador esclarece que estava providencial a adaptação do prédio a uma “Escola de Pesca”, com a finalidade de dar “aos nossos praieiros e aos reclusos de bom comportamento, a oportunidade de aprenderem uma profissão rendosa e útil à sociedade”. (PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo Exmo. Snr. Governador Manoel Ribas à Assembleia Legislativa do estado, ao instalar-se a 3ª sessão ordinária da 1ª Legislatura em 1º de setembro de 1937, p.22). As Escolas Primárias Rurais têm sua institucionalização ampliada a partir da década de 1930, para desempenhar uma fundamental função num estado que se interioriza tendo a agricultura como núcleo da economia. Elas deveriam cumprir seis finalidades que constam tanto pelo Regimento Interno anteriormente indicado, substituído pelo de 1938 que, traz suas
finalidades no Capítulo I, Dos Fins e Organização, do Regulamento das Escolas de Trabalhadores Rurais do Paraná de 1938, 8 dispostas entre seis artigos9 os seguintes, a saber: As Escolas de trabalhadores Rurais são internatos de ensino público destinado ao preparo geral de profissionais agricultores e criadores de ambos os sexos, de acordo com os imperativos sociais às necessidades técnico-práticas da lavoura e da pecuária. (Art. 1º). Instaladas e mantidas pelo Governo Estadual, as escolas deste gênero devem funcionar, entretanto, no sentido de sua independência econômica, até produzirem o suficiente para manutenção e crescimento próprios. (Art.2º). Para facilitar o cumprimento do que dispõe o artigo anterior as escolas serão instaladas em zona rural conveniente. (Art.3º). As Escolas de Trabalhadores Rurais para o sexo feminino deverão ter funcionamento completamente independente das suas congêneres para o sexo masculino. (Art.4º) Nas escolas que trata o artigo anterior, além do preparo agrícola-pastoril, que a mulher do campo deve ter, como natural colaboradora do homem, no amanho da terra, deverá ser ministrada a educação domestica, a fim de torna-la ótima dona de casa rural. (Art.5º). (PARANÁ, Decreto nº
82, 1939, p. 1). Dos cinco artigos podemos depreender características tais como: serem internatos, preparação profissional para o exercício agrícola e pecuário, busca de independência econômica, atenderem aos sexos masculino e feminino, educação doméstica da casa rural, internatos. Além disso, nos parece que a diferença entre os Regimentos de 1935 e o de 1938 está no caráter da formação. Primeiro voltado para formação profissional visando a pecuária e lavoura tinha propósito de formação teórico/prático. O Regimento de 1935 define que o será teórico e pratico orientado pelos mais modernos métodos culturais (Art. 1º). Esse ensino seria dado em gabinetes apropriados, bem como em um campo de culturas para o aprendizado pratico. A relação teoria pratica estaria presente nos trabalhos de campo, “o ensino teórico deve ser ministrado, sempre que possível, durante os trabalhos de campo.” (Art. 4º). O ensino
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Decreto nº 7782 de 7 de novembro de 1938. Publicado no Diário Oficial de 6 de Janeiro de 1939. Atos da Interventoria Federal do Estado do Paraná, Assinado pelo Interventor Manoel Ribas. 9 O Art. 6º trata da composição organizacional dos serviços. São os seguintes: a).- da administração; b). - da assistência alimentar, higiênica, sanitária e educacional dos internos; c). - do campo de culturas; d) – do posto zootécnico e campo de criação; e).- das oficinas para trabalhos em ferro, madeira e couro; f).- das indústrias rurais. Art. 7º - Para os serviços de que trata o artigo anterior haverá o seguinte quadro de funcionários: Um diretor; Um secretário; Um almoxarife; Um chefe de disciplina; Um porteiro-protocolista; Uma zeladora por grupo de 50 internos; Uma cozinheira; Uma auxiliar de cozinha; Uma roupeira; Uma auxiliar de roupeira; Uma lavadeira de roupas por grupo de 50 internos; Uma enfermeira; Um dentista; Um assistente educacional por grupo de 50 internos; Um professor por classe de curso primário; Um professor por cada uma das cadeiras de curso agrícola profissional; Um instrutor de Educação Física; Um chefe de cultura por grupo de 50 internos; Um assistente de pecuária escolar; Um mestre ferreiro; Um mestre carpinteiro; Um mestre seleiro; Um técnico de indústrias rurais, Um guardião. (PARANÁ, Decreto nº. 7782 de 7 de novembro de 1938.Regulamento das Escolas Rurais de Trabalhadores do Paraná, Diário Oficial, 6 de janeiro de 1939, p. 1)
teórico e prático seria ministrado em três cursos distintos: primário10, complementar,11 profissional.12 No Regulamento de 1938 esse aspecto central da formação parece ter mudado o seu caráter teórico e pratico principalmente nos cursos complementar e profissional, em relação ao Regulamento anterior, voltado para os campos de conhecimentos específicos (agricultura, botânica, zoologia e disciplinas correlatas), para teórico e prático (teoria do ensino elementar dos grupos escolares), o de quatro anos, em se tratando do Ensino Primário Agrícola, provavelmente pela urgência na formação de mão obra para o campo que se fazia necessária em decorrência da intensificação das consequentes ações do estado em direção à interiorização destacadamente do norte do Paraná, bem como a diversificação de formação profissional em decorrência de exigências do mercado de trabalho rural. Do Capítulo II, do Regulamente das Escolas de Trabalhadores Rurais de 1939, podemos depreender aquela mudança de caráter: com duração de quatro anos, a Escola de Trabalhadores Rurais destinavase a formar trabalhadores por meio de Curso Primário Agrícola e Curso Agrícola Profissional. O curso Primário Agrícola, composto de duas partes: uma de ensino elementar primário idêntica a dos grupos escolares do estado e, a segunda, paralela e simultânea a primeira, composta de trabalhos essencialmente voltados para a agricultura e pecuária13. (PARANÁ,
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“O ensino no curso “primário” terá duração de quaro anos e obedecerá a orientação e o programa seguidos nas escolas primárias do estado” (PARANÀ, Regimento Interno da Escola de Trabalhadores Rurais, Diário Oficia de 12 de Março de 1935, Art. 8, p. 1). 11 “O ensino no curso “complementar” será prelecionado em dois anos, divididos em semestres e constará das seguintes matérias: 1º semestre do 1º ano: Aritmética, Botânica e Instrução Moral e cívica; 2º. semestre do 1º ano: noções de álgebra – zoologia física elementar: 1º semestre do 2º ano: geometria, desenho linear e a mão livre – química mineral: 2º semestre do 2º ano – contabilidade agrícola, noções de química orgânica - noções de geologia e mineralogia. (PARANÁ, Regimento Interno da Escola de Trabalhadores Rurais, Diário Oficial de 12 de Março de 1935, Art. 9, p. 1). 12 O ensino teórico do “curso profissional terá a duração de dois anos, dividido em quatro semestres e compreenderá as seguintes matérias: (PARANÁ, Regimento Interno da Escola de Trabalhadores Rurais, Diário Oficial de 12 de Março de 1935, Art. 10º, p. 1). 1º semestre do 1º ano: agricultura geral – noções de genética – fruticultura – noções de agrimensura e nivelamento: 2º. semestre do 1º ano: Zootecnia Geral – apicultura, avicultura - tecnologia dos derivados de leite e da carne; 1º semestre do 2º ano: Agricultura especializada às culturas que mais interessam a vida econômica do estado – noções meteorologia e climatologia – moléstias parasitarias, inseticidas e fungicidas; 2º semestre do 2º ano: Zootecnia especializada em raças, bovinas, cavalares, suínas e lanígeras, que mais se adaptam as condições mesológicas do estado – Racionamento dos animais – tecnologia dos principais produtos da horticultura e fruticultura”. (PARANÁ, Regimento Interno da Escola de Trabalhadores Rurais, Diário Oficia de 12 de Março de 1935, Art. 10º, p. 1). 13 1ºANO – Trabalhos com instrumentos e máquinas agrícolas elementares de acordo de acordo com o físico do aluno. Serviço de lavras, destorroamento e semeaduras; 2º ANO: - Serviço de irrigação de plantações e de aplicação de adubos orgânicos e químicos. Multiplicação de plantas ornamentais. Escrituração agrícola elementar: 3º ANO – Plantio e corte de gramados. Enxerto de plantas ornamentais e de árvores frutíferas. Colheita de flores, legumes e frutos. Embalagem. Conservação e acondicionamento. Poda de plantas ornamentais e de árvores frutíferas. Multiplicação de plantas ornamentais por meio de sementes, estacas, mergulho e enxertia; 4º ANO – Trabalhos práticos especializados sobre: os laticínios, a apicultura, a serigrafia, Noções de redação e de contabilidade agrícola; os trabalhos em ferro, couro e madeiras nas oficinas; a drenagem e a irrigação; a avicultura; o emprego dos inseticidas e fungicidas; a zootecnia; a veterinária; as sementes e os viveiros; as podas; os campos de criação; o conhecimento das raças animais, suas doenças mais comuns e o tratamento respectivo;
Decreto nº 7782, 1939, p. 1). Depreende-se que, ao ser dada a formação geral nos quatro anos, ou séries, se daria concomitantemente a formação profissional, de cunho mais básico, diferente do Curso Agrícola Profissional14. Vale dizer que a Mudança no Regulamento no Ensino Agrícola Primário Regulamento imprimida no ano de 1938, em alguns aspectos é possível afirmar que muito se aproxima do que mais seria apregoado nas Leis Orgânicas para esse tipo de ensino, por exemplo, “as técnicas e os ofícios deverão ser ensinados com os processos de sua exata execução prática e também com os conhecimentos teóricos que lhes sejam relativos. Ensino prático e ensino teórico apoiar-se-ão sempre um no outro.” (BRASIL, Decreto-Lei N. 9.613, 1 4 , Item 3). No quadro a seguir podemos estão listadas 18 unidades escolares de ensino rural também primário. QUADRO DAS MODALIDADES ENSINO AGRÍCOLA, COM OFERTA DE CURSO PRIMÁRIO Denominação da Escola
Escola de Trabalhadores Rurais do CANGUIRI Escola de Trabalhadores Rurais “Dr. CARLOS CAVALCANTI” Escola de Trabalhadores Rurais “AUGUSTO RIBAS” Escola de Trabalhadores Rurais “OLEGÁRIO MACEDO” Escola de Trabalhadores Rurais “GETÚLIO VARGAS”
Localização Município
Capacidade
Ano em que foi instalada 1
Número de matrículas
PIRAQUARA
85 alunos
CURITIBA
60 alunos
1
PONTA GROSSA CASTRO
110 alunos
1 8
110
100 alunos
1 8
0
PALMEIRA
100 alunos
1 40
100
60 alunos
1 40
0
Escola de Trabalhadores Rurais RIO NEGRO “LYSÌMACO FERREIRA DA
0
os serviços de culturas em fazendas de criação. (PARANÁ, Decreto nº 7782 de Diário Oficial de 06/0/1939, Art. 9º). 14 “As matérias constantes do CURSO AGRÍCOLA PROFISSIONAL são agrupadas em oito cadeiras, da seguinte forma e com oito denominações: 1ª cadeira: Português, 2ª cadeira: Aritmética, Álgebra e Geometria; 3ª cadeira: Física Geral, Física Agrícola e Meteorologia, Física Química do solo, Mineralogia Agrícola, geologia Agrícola; 4ª cadeira: Química Geral, Química Inorgânica, Química Orgânica e Tecnologia, Química Agrícola; 5ª Cadeira: Botânica Agrícola, Agricultura Geral e Especial, Horticultura, Pomicultura, Jardinocultura, Silvicultura, Viticultura; 6ª cadeira: Zootecnia Geral e Especial, Zootecnia Agrícola, Apicultura, alimentação dos Animais, Julgamento dos Animais e Veterinária, Indústria de Laticínios: 7ª Cadeira: Desenho Geométrico, Desenhos ornamentais, Construções Rurais, Mecânica Agrícola, máquinas Agrícolas, Contabilidade Agrícola, Administração Rural, Economia rural. (PARANÁ, Decreto nº 7782 de Diário Oficial de 06/0/1939, Art. 11º, p. 2). “ Os Programas e Horários para as aulas teóricas e práticas das matérias do CURSO AGRÍCOLA PROFISSIONAL serão elaboradas anualmente pelo Diretor da Escola de Trabalhadores Rurais Dr. Carlos Cavalcante e apresentado ao Diretor do Departamento de Agricultura, para aprovação de Exmo. Sr. Secretário de Obras Públicas ,Viação e Agricultura.” (PARANÁ, Decreto nº 82 de Diário Oficial de 0 /0/1 , Art. 12º, p. 2).
COSTA” Escola de Trabalhadores Rurais CURITIBA 30 alunos 1 41 0 “CAMPO COMPRIDO” Escola de Trabalhadores Rurais IPIRANGA 60 alunos 1 42 0 “IVAÍ” Escola de Trabalhadores Rurais RESERVA 60 alunos 1 42 0 “TRÊS BICOS” Escola de Pescadores PARANAGUÁ 75 alunos 1 80 “ANTONIO SERAFIM LOPES” Escola de Pescadores de GUARATUBA 60 alunos 1 40 0 “GUARATUBA” Escola de Trabalhadores Rurais CLEVELANDIA “DR. ASSIS BRASIL” Escola de Trabalhadores Rurais GUARAPUAVA “MANOEL RIBAS” Escola de Trabalhadores Rurais FOZ DO “ERNESTO LUIZ DE IGUAÇÚ OLIVEIRA” Escola de Trabalhadores Rurais SANTA “FERNANDO COSTA” MARIANA Escola de Trabalhadores Rurais ARAPOTI de ARAPOTI Escola de Trabalhadores Rurais APUCARANA de Apucarana Escola de Trabalhadores Rurais TIBAGI de TIBAGI Fonte: PARANÁ, Mensagem apresentada pelo Governador Moyses Lupion à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1956.
O Grupo Escolar Rural foi uma modalidade de ensino que também esteve presente no interior estado do Paraná, ela aparece em quantidade importante instituídas em diferentes municípios do estado Nos quadro a seguir, ainda no governo de Manoel Ribas possível ver listados os nomes de trinta e oito. QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS ESCOLARES 15 PÚBLICOS 1938MUNICIPIO Curitiba Curitiba Ponta Grossa Ponta Grossa Ponta Grossa Ponta Grossa
15
EDIFÍCIO Grupo Escolar Professor Cleto Grupo Escolar Professor Pedrosa Grupo Escolar “Julio Teodorico” Grupo Escolar “Dr. Colares” Grupo Escolar “Gal. Osório” Escola de trabalhadores Rurais “Augusto Ribas”
VALOR Cr$ 27.254,00 Cr$ 22.185,60 Cr$193.037,00 Cr$ 176.630,00 Cr$60.000,00 Cr$ 200.000,00
Os dados que constam no quadro sobre Grupos Escolares Rurais e outras modalidades de escolares foram compostos a partir de um quadro apresentado em Relatório pelo governador Manoel Ribas onde o mesmo expõe sob a denominação “Quadro Demonstrativo das Construções de Edifícios Públicos 1938-1 42,” todas as construções públicas de seu governo nesse período. Dele retiramos apenas as construções escolares. Com destaque para os Grupos Escolares Rurais.
Sanges Wenceslau Braz Tomazina Tomazina Tomazina Santo Antonio da Platina Joaquim Távora Ribeiro Claro Cambará Sertanóplis Londrina Londrina Londrina Londrina Campo Largo Palmeira Palmeira Palmeira Palmeira Palmeira Irati Irati Irati Clevelândia Antonina Paranaguá Lapa Rio Negro Rio Negro Rio Negro Lapa Tibagi Guarapuava Guarapuava Guarapuava Guarapuava Siqueira Campos Irati Curitiba Male Male União da Vitória União da Vitória Teixeira Soares Clevelândia Bandeirantes Cerro Azul Reserva Ipiranga
Grupo Escolar Grupo Escolar Grupo Escolar Barra Bonita Grupo Escolar de Pinhalão Grupo Escolar de Jaboti Grupo Escolar
Cr$ 99.212,70 Cr$ 135.971,40 Cr$ 102.429,90 Cr$ 57.822,80 Cr$ 28. 632, 0 Cr$46.095,50
Grupo Escolar Quatiguá Grupo Escolar Grupo Escolar Grupo Escolar Grupo Escolar Grupo Escolar de Ibiporã Casa Escolar de Rolândia Casa Escolar de Dantzig Grupo Escolar Grupo Escolar Casa Escolar de Papagaios Novos Casa Escolar de Porto Amazonas Casa Escolar de Roxo Roiz Casa Escolar de Rio Dareia Grupo Escolar Casa Escolar de Gonçalves Junior Casa Escolar de Riozinho Casa Escolar Grupo Escolar Escola de Trabalhadores Rurais de Guaratuba Grupo Escolar Grupo escolar Grupo Escolar Campo do Tenente Casa Escolar do Distrito de Pien
Cr$125.652,50 Cr$ 76.026,60 Cr$ 59. 035,30 Cr$ 47.758,00 Cr$ 120.076,60 Cr$ 47.000,00 Cr$ 27.341,10 Cr$ 22.061,30 Cr$ 179.000,00 Cr$ 250.063,20 Cr$ 13.824,80 Cr$ 19.300,00 Cr$ 3.573,20 Cr$ 3.715,70 Cr$ 399.500,00 Cr$ 17.632,50 Cr$ 11.141,80 Cr$ 16.575,00 Cr$ 150.000,00 Cr$ 184.250,00 Cr$ 305.743,10 Cr$ 333.900,00 Cr$ 34.983,00 Cr$ 18.034,00
Casa Escolar de Engenheiro Bley Casa Escolar de Caetê Casa Escolar de Rio Batista Casa Escolar de Rio das Cobras Casa Escolar de Rocinha Casa Escolar de Catanduvas Grupo Escolar (Construção do Muro) Grupo Escolar (construção do muro) Escola de Trabalhadores Rurais “Dr. Carlos Cavalcanti (construção de boeiro e aquisicão de fogão) Grupo Escolar Rural da Sede Grupo Escolar Rural de Vera Guarani Grupo Escolar Rural do Porto Vitória Grupo Escolar Rural de Santa Bárbara Grupo Escolar Rural de Dorizan Grupo Escolar Rural de Valinhos Grupo Escolar Rural de Pato Branco Grupo Escolar Rural da Sede Grupo Escolar Rural da Sede Grupo Escolar Rural de Três Rios Grupo Escolar Rural de Bom Jardim
Cr$ 29.323,00 Cr$ 5.500,00 Cr$ 9. 639,20 Cr$ 10.375,00 Cr$ 18.581,10 Cr$ 11.375,00 Cr$ 35.000,00 Cr$ 43.560,20 Cr$ 11.010,20 Cr$ 142.920,00 Cr$ 80.000,00 Cr$ 91.000,00 Cr$ 113.000,00 Cr$ 111.000,00 Cr$ 111.751,70 Cr$ 127.650,00 Cr$ 199.328,00 Cr$ 129.000,00 Cr$ 176.000,00 Cr$ 150.923, 80
Fonte: PARANÁ, Realizações de Governo Manoel Ribas no período de 1937-1 42.
A seguir trazemos duas imagens de Grupos Escolares Rurais. Sobre eles não temos muitos neste momento da pesquisa. Entendemos que serão mais bem perscrutados quando tivermos acesso à legislação levantada que consta dos Decretos de nº 1.874 de 29 de julho de 1932 e, nº 9.592, de 26 de fevereiro de 1940. Possivelmente nesta documentação encontremos dados sobre sua organização, funcionamento e finalidades.
A expansão das Escolas Rurais teve avanço também nos Governos de Moisés (19471951 e 1956 a 61), embora com concepção diferentes daquela que marcou a expansão na década de 30. Finalidade da Escola Rural Primaria entre os da escola primária e “despertar, nos alunos das escolas situadas nas zonas rurais, o goste pelo cultivo da terra e os recursos que tornam a lavoura mais produtiva a fim de combater a miséria e a ignorância, através dos clubes agrícolas, fixando o homem do campo ao solo, e combatendo o êxodo rural.” (PARANÀ, Mensagem apresentada pelo Governador Moyses Lupion à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1956, p.158). Na mensagem de abertura, acima referida, Moysés Lupion menciona o anteprojeto de assistência ao trabalhador rural, enviado à Assembleia Legislativa do Estado, em mensagem, como um dos pontos fundamentais do seu Governo, consciente de que um dos grandes dramas
brasileiros reside no desamparo e no esquecimento das populações rurais. Afirma que “Não há em todo o Brasil, oportunidade melhor que a hora vivida pelo Paraná em suas zonas rurais, para o início dessa assistência. Ao contrário do que acontece nas maiores áreas nacionais, é insignificante no Paraná o êxodo das populações para as cidades. E o movimento migratório interno que há tempos se processa no país, talvez o maior que a história nacional registra, esta povoando intensamente as nossas melhores terras de lavoura. Os contingentes humanos que procuram ininterruptamente o norte e o noroeste do Estado, a maior faixa continua de terras férteis no Brasil, e as correntes imigratórias que, oriundas do extremo sul, procuram o sudoeste e oeste paranaense, garantem uma prosperidade sem par ao nosso Estado. O Paraná possui, desde 1920, o maior crescimento demográfico do Brasil, está sendo intensamente povoado e trabalhado. Mas essa expansão não se faz sem os dramas do homem rural. É necessário que o poder público venha assisti-lo e aqui, o pode fazer em condições melhores que na maioria dos Estados brasileiros, evitando-se a formação de problemas complexos no futuro”. (PARANÁ, Mensagem apresentada pelo Governador Moyses Lupion à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1956, p. 6-7). Diante disso, afirma que um dos planos de primeira emergência consiste em organizar através do DER as Estradas de Rodagem para fazer corresponderem as atuais condições da vida econômica do Estado. Menciona o pleno ciclo cafeeiro da economia estadual que consolidou o Estado como o segundo produtor nacional, marchando para a liderança, necessitando de produção e transporte, armazenamento e escoamento da produção. A escola primária rural, sua expansão e as diferentes modalidades que ocuparam o cenário paranaense no período de 1930 a 1960: as Escolas de Trabalhadores Rurais e de Pescadores, os Grupos Escolares Rurais e as Casas Escolares Rurais, oferecem fortes indícios de que a questão do ensino rural no Estado acompanhou o debate nacional em torno de uma concepção de educação capaz de manter o homem no campo, preparado para resolver os problemas regionais. Tendo em vista as iniciativas, particularidades e intencionalidades que marcaram as ações governamentais no Paraná em relação ao movimento de expansão e institucionalização da Escola Primária Rural, consideramos que o presente estudo possa suscitar questões relevantes para pensar a escola primária situada no meio rural, em termos de uma história comparada da educação, pelo fato desta modalidade de instituição escolar ter sido responsável pela escolarização de um contingente significativo da infância brasileira em um momento de defesa da escola pública primária no Brasil.
Referências bibliográficas BRASIL, Decreto-Lei N. 9.613 – de 20 de agosto de 1946, Lei Orgânica do Ensino Agrícola, Capítulo II, dos Princípios Gerais do Ensino Agrícola, Item 3. Disponível em: www.soleis.adv.br. Acesso em: fevereiro de 2013. LOURENÇO FILHO, M. B. Introdução ao estudo da escola nova: bases, sistemas e diretrizes da pedagogia contemporânea. São Paulo: Melhoramentos, 1969. MAGALHÃES, M. B. de. Paraná: política e Governo. Curitiba: SEED, 2001. (Coleção historia do Paraná; textos introdutórios). PARANÁ, Decreto nº 7782 de 06/01/1939, Diário Oficial de 6 de janeiro de 1938. PARANÁ, Mensagem Apresentada a Assembleia Legislativa do Estado pela ocasião da abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 1956, pelo Sr. Moysés Lupion, Governador do Paraná, Curitiba, Paraná, 1956. PARANÁ, Mensagem apresentada pelo Governador Bento Munhoz da Rocha Netto à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1951. PARANÁ, Mensagem apresentada pelo Governador Moysés Lupion à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1950. PARANÁ, Relatório Apresentado à sua Excelência o Snr. Dr. Getúlio Vargas M. D. Presidente da República pelo Snr. Manoel Ribas Interventor Federal no Estado do Paraná, exercícios de 1940 e 1 41. PARANÁ, Realizações de Governo, Manoel Ribas no Período de 1937-1 42. PARANÁ, Mensagem Apresentada a Assembleia Legislativa do Estado pela ocasião da abertura da Sessão Legislativa de 1948, pelo Sr. Moysés Lupion, Governador do Paraná, Curitiba, Paraná, 1948. PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo Exmo. Snr. Governador Manoel Ribas à Assembleia Legislativa do estado, ao instalar-se a 3ª sessão ordinária da 1ª Legislatura em 1º de setembro de 1937. PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo Exmo. Snr. Governador Manoel Ribas à Assembleia Legislativa do estado, a 2ª Sessão ordinária da 1ª Legislatura da Segunda República em 1º de setembro de 1936. Imprensa Gráfica Paranaense, Curitiba. PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo Exmo. Snr. Governador Manoel Ribas à Assembleia Legislativa do estado, ao instalar-se a 1ª Legislatura da Segunda República em 16 de maio de 1935. PARANÁ, Relatório Apresentado apo Exmo. Sr. Manoel Ribas, D.D. Governador do Estado do Paraná, pelo Secretario de Estado dos Negócios da Fazenda e Obras Públicas, Othon Mader, Exercício de 1934. Junho de 1935. PARANÁ, Mensagem Dirigida pelo Interventor Federal do Paraná, General ario Tourinho, ao chefe de governo Provisório da República Dr. Getúlio Vargas, Curitiba, 5 de outubro de 1931.
PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo Presidente Dr. Afonso Alves de Camargo ao instalar-se a 1ª sessão da 20ª legislatura. Curitiba, 1 de fevereiro de 1930.